Indicação nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
1554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Daniel Ferreira de Freitas, a possibilidade de realização estudos técnicos e operacionais para a instalação de Ponto de atendimento do Instituto Gonçalo Pereira anexo ao PAV Indígena da Receita Federal, um Posto de Identificação permanente para atender à população indígena da Aldeia Amambai, avaliando as necessidades de espaço físico, acessibilidade, pessoal necessário (atendimento, peritos, papiloscopistas), equipamentos, fluxo estimado de demanda e cronograma de implantação, mantendo diálogo com lideranças indígenas para adequação do atendimento às especificidades culturais e logísticas da comunidade.
Indexação
Observação