Requerimento nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Ilustríssimo Presidente da Sociedade Amigos de Amambai, Alcides Charão Mariano e ao Ilustríssimo Diretor do Hospital Regional Sr. Paulo Catto, que envie a esta Casa de Leis, com base estabelecida nos termos dos artigos 5º e 31° da Constituição Federal, nos artigos 13, 38, 75 e 76 da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa, o encaminhamento de informações e documentos para os seguintes questionamentos:
Indexação
Observação