{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 17/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 014/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba014/2026  DISPONHE SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO EXERCICIO DE 206, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO NORMAL E INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIL DO REGIME PR\u00d3PIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 18/2026, da CLJRF, CESAS, CICAPMA e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 015/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERM DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE AMAMBAI PARA APOIO \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DA 35\u00ba EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE AMAMBAI- EXPOBAI 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba014/2026  DISPONHE SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO EXERCICIO DE 206, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO NORMAL E INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIL DO REGIME PR\u00d3PIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERM DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE AMAMBAI PARA APOIO \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DA 35\u00ba EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE AMAMBAI- EXPOBAI 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "S\u00daMULA: \"Institui o T\u00edtulo Honor\u00edfico 'Servidor Jubilado \u2013 Legado e Dedica\u00e7\u00e3o' no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica institu\u00eddo o T\u00edtulo Honor\u00edfico 'Servidor Jubilado \u2013 Legado e Dedica\u00e7\u00e3o', a ser conferido anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Amambai aos servidores p\u00fablicos concursados de provimento efetivo, pertencentes aos quadros dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais, que ingressarem em aposentadoria.\"\r\n\r\nArt. 2\u00ba - A homenagem consistir\u00e1 na entrega de um diploma ou placa de reconhecimento, em sess\u00e3o solene ou ato oficial da C\u00e2mara, preferencialmente no m\u00eas de outubro (m\u00eas do Servidor P\u00fablico) ou conforme conveni\u00eancia da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 3\u00ba A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura e da C\u00e2mara poder\u00e1 ser oficiada anualmente para fornecer a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que ingressaram no per\u00edodo de inatividade (aposentadoria).\r\n\r\nArt. 4\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o deste Decreto Legislativo correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nArt. 5\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Amambai/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Amambai/MS, a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Para os fins desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI \u2013 Ass\u00e9dio moral: toda conduta abusiva, reiterada ou sistem\u00e1tica, que exponha o servidor ou empregado p\u00fablico a situa\u00e7\u00f5es humilhantes, constrangedoras ou degradantes no ambiente de trabalho, com o objetivo ou efeito de desestabilizar emocionalmente ou prejudicar sua dignidade.\r\nII \u2013 Ass\u00e9dio sexual: toda conduta de natureza sexual, n\u00e3o desejada, praticada no ambiente de trabalho, especialmente quando houver abuso de poder, hierarquia ou fun\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArt. 3\u00ba.    Constituem pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, entre outras:\r\n\r\nI \u2013 impor metas imposs\u00edveis ou desproporcionais;\r\nII \u2013 atribuir tarefas incompat\u00edveis com o cargo;\r\nIII \u2013 retirar injustificadamente atribui\u00e7\u00f5es do servidor;\r\nIV \u2013 isolar ou ignorar o servidor;\r\nV \u2013 divulgar boatos ou informa\u00e7\u00f5es que atinjam sua honra;\r\nVI \u2013 submeter o servidor a constrangimentos p\u00fablicos;\r\nVII \u2013 desqualificar reiteradamente o trabalho executado;\r\nVIII \u2013 dificultar o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es sem justificativa.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 4\u00ba.    S\u00e3o princ\u00edpios da pol\u00edtica institu\u00edda por esta Lei:\r\n\r\nI \u2013 dignidade da pessoa humana;\r\nII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico;\r\nIII \u2013 respeito no ambiente de trabalho;\r\nIV \u2013 preven\u00e7\u00e3o de conflitos;\r\nV \u2013 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental.\r\n\r\nArt. 5\u00ba.  O Munic\u00edpio dever\u00e1 adotar medidas preventivas, tais como:\r\n\r\nI \u2013 campanhas educativas e informativas;\r\nII \u2013 capacita\u00e7\u00e3o de gestores e servidores;\r\nIII \u2013 divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia;\r\nIV \u2013 promo\u00e7\u00e3o de ambiente de trabalho saud\u00e1vel;\r\nV \u2013 inclus\u00e3o do tema em treinamentos institucionais.\r\n\r\nArt. 6\u00ba. Fica assegurado ao servidor:\r\n\r\nI \u2013 o direito de denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio;\r\nII \u2013 a prote\u00e7\u00e3o contra retalia\u00e7\u00f5es;\r\nIII \u2013 o sigilo das informa\u00e7\u00f5es;\r\nIV \u2013 o acompanhamento institucional, quando necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 7\u00ba. A apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias dever\u00e1 ocorrer por meio de:\r\n\r\nI \u2013 sindic\u00e2ncia;\r\nII \u2013 processo administrativo disciplinar;\r\nIII \u2013 outros instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal.\r\n\r\nArt. 8\u00ba. Comprovada a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio, o agente p\u00fablico estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas no estatuto dos servidores p\u00fablicos municipais, podendo incluir:\r\n\r\nI \u2013 advert\u00eancia;\r\nII \u2013 suspens\u00e3o;\r\nIII \u2013 demiss\u00e3o;\r\nIV \u2013 demais san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com apoio do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Fernando Fischer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrulhamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da regi\u00e3o das Sete Placas, ligando a Fazenda S\u00e3o Geraldo at\u00e9 a regi\u00e3o do J. Moraes, abrangendo aproximadamente 12 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de drenagem pluvial nos seguintes locais:\r\n\r\n\uf0d8\tRua 7 de setembro, entre a rua Ari Nunes da Silva e a rua Proc\u00f3pio Alves Nogueira, pr\u00f3ximo a Intech Telecom;\r\n\uf0d8\tRua da Republica, esquina com a rua Vereador Jo\u00e3o Neves, esquina da Loja P\u00e9 Forte Cal\u00e7ados;\r\n\uf0d8\tRua da Republica, esquina com a rua Ari Nunes da Silva, pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio;\r\n\uf0d8\tRua Ari Nunes da Silva, entre a Avenida Pedro Manvailer e a Rua 7 de Setembro.\r\nTamb\u00e9m solicitamos revis\u00e3o do estudo t\u00e9cnico da obra de conten\u00e7\u00e3o aguas, na Avenida Pedro Manvailer, regi\u00e3o da antiga Sbarros e Rua da Republica, regi\u00e3o da Ativa Academia .", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres localizadas na Rua da Rep\u00fablica, esquina com as seguintes vias: \r\n\u2022\tRua Colombo; \r\n\u2022\tRua Vereador Jo\u00e3o Neves; \r\n\u2022\tRua dos Expedicion\u00e1rios; \r\n\u2022\tRua Eron da Rosa Brum; \r\n\u2022\tRua Ary Nunes da Silva; \r\n              Bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada na Rua da Rep\u00fablica, entre as ruas Eron da Rosa Brum e Francisco Serejo Neto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 08 placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na avenida de acesso \u00e0 Aldeia Amambai, no trecho asfaltado at\u00e9 a Escola Central, contendo placas de advert\u00eancia de quebra-molas, indica\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o dos quebra-molas, redu\u00e7\u00e3o de velocidade e placas indicando curvas existentes na via, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho da entrada asfaltada at\u00e9 a Escola Central, visando proporcionar mais seguran\u00e7a para pedestres, estudantes, pais, ciclistas e demais moradores que utilizam diariamente o local.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o e aproveitamento de \u00e1guas pluviais na Regi\u00e3o do Orlando Viol, que compreende desde a escola Maria Bataglin at\u00e9 a proximidade do Arroyo Atacado, visando drenagem urbana de \u00e1guas pluviais e melhoria da infraestrutura urbana.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cboca de drag\u00e3o\u201d para capta\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas pluviais na Avenida Nicolau Otano, nas proximidades da Padaria Big P\u00e3o, visando conter os alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para Associa\u00e7\u00e3o De Moradores Do Residencial Analy e Don Leon.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento em diversos pontos da Aldeia Amambai, especialmente:\r\n\u2022\tna ponte de concreto que d\u00e1 acesso pelo frigor\u00edfico, nas proximidades do antigo abatedouro; \r\n\u2022\tna ponte de concreto que d\u00e1 acesso da AABB para a Aldeia Amambai; \r\n\u2022\tem outros pontos pr\u00f3ximos ao Col\u00e9gio Pandui; \r\n\u2022\te nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Catupiry.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja tratada com prioridade a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Dourados-MS, destinada ao acolhimento de pacientes e familiares do munic\u00edpio de Amambai que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias ou demais procedimentos m\u00e9dicos fora do domic\u00edlio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural, como patrolamento e cascalhamento, iniciando pela regi\u00e3o do Burac\u00e3o, seguindo em sentido da regi\u00e3o das Fazendas Buriti, Onda Verde e Santa Madalena.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos na forma regimental, depois de ouvido  o plen\u00e1rio, ao  Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja incluso  no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, de atividades esportivas e culturais durante o m\u00eas de anivers\u00e1rio da cidade de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao senhor:\r\n\r\nLUCINEY DE OLIVEIRA DUTRA", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Aldinar Correia Xavier, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e \u00e0 regi\u00e3o ao longo de mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o no transporte de gado, cavalos e animais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nSolicito mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Ad\u00e9lia Padilha Correa, ocorrido no dia 19/05/2026 aos seus 88 anos deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\r\n\r\nNOTA DE REP\u00daDIO AO AUMENTO ABUSIVO DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CASSEMS\r\n\r\nA CASSEMS (Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Estaduais de Mato Grosso do Sul) eu venho em a p\u00fablico manifestar de forma veemente o seu mais profundo REP\u00daDIO ao aumento abusivo e desproporcional na taxa de contribui\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges anunciado pela Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Estaduais de Mato Grosso do Sul (CASSEMS).\r\nA decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CASSEMS de reajustar o valor fixo da mensalidade dos c\u00f4njuges de R$ 35,00 para R$ 450,00 \u2014 um aumento confiscat\u00f3rio de 1.185% \u2014 \u00e9 inadmiss\u00edvel. Essa medida ataca diretamente a estabilidade financeira e o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das fam\u00edlias dos servidores p\u00fablicos, em especial daquelas categorias que recebem os menores sal\u00e1rios e sofrem com a defasagem salarial.\r\n\u00c9 inaceit\u00e1vel que um plano de sa\u00fade fundado e mantido pelos pr\u00f3prios servidores imponha um reajuste dessa magnitude de forma unilateral, sem a devida abertura para um amplo debate democr\u00e1tico e transparente com os principais afetados. Justificar tal medida alegando d\u00e9ficits internos, enquanto se transfere integralmente a conta para o trabalhador sem apresentar alternativas vi\u00e1veis, demonstra uma grave falta de sensibilidade social.\r\nA sa\u00fade \u00e9 um direito essencial e n\u00e3o pode ser tratada como mercadoria. Diante de um aumento que inviabiliza a perman\u00eancia de milhares de dependentes e amea\u00e7a deixar fam\u00edlias inteiras desassistidas, exigimos:\r\n\u2022\tImediata suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o deste reajuste abusivo.\r\n\u2022\tTranspar\u00eancia total com a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada e auditoria dos recursos.\r\n\u2022\tAbertura imediata de canal de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas para encontrar alternativas justas.\r\nN\u00e3o aceitaremos passivamente esse massacre financeiro sobre o bolso de quem se dedica diariamente ao servi\u00e7o p\u00fablico de Mato Grosso do Sul. Permaneceremos", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}