{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 14/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 013/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "\"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MINICIPAL n\u00ba 1.592, DE 11 DE JULHO DE 2.000, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS (FMIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 15/2026, da CLJRF e CESAS em conjunto, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 002/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA E ACOLHIDA SANTA FAUSTINA\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.964.653/000-87, com sede a Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, n\u00ba 1868, Vila Jussara, no munic\u00edpio de Amambai/MS. Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. USTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina, entidade que desenvolve relevantes servi\u00e7os de car\u00e1ter socioassistencial voltados \u00e0s fam\u00edlias da comunidade. A referida associa\u00e7\u00e3o atua de forma comprometida na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, oferecendo apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano, social e moral das pessoas atendidas. Entre suas atividades, destacam-se iniciativas que visam promover o desenvolvimento integral das fam\u00edlias, por meio de a\u00e7\u00f5es de apoio social, orienta\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de valores, atividades educativas e iniciativas que estimulam a cidadania, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. O trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina tem gerado impactos positivos na comunidade, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social e auxiliando o Poder P\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia social. Trata-se de uma entidade que atua com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito solid\u00e1rio, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o reconhecimento oficial como entidade de utilidade p\u00fablica representa uma forma justa de valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o, permitindo ampliar suas parcerias institucionais, bem como possibilitar maior acesso a programas, conv\u00eanios e apoios que contribuam para a continuidade e expans\u00e3o de suas atividades. Assim, considerando a import\u00e2ncia social das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina e os benef\u00edcios gerados \u00e0 comunidade, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei. Sala das Sess\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 16/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai, e inclui a data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Amambai/MS\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amambai/MS, o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai, a ser celebrado anualmente em 03 de setembro, incluindo-se no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Para os fins desta Lei, consideram-se pioneiros de Amambai:\r\nI \u2013 as pessoas e fam\u00edlias que chegaram e se estabeleceram na regi\u00e3o antes da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio;\r\nII \u2013 as pessoas que, no mesmo marco temporal, ainda que n\u00e3o tenham residido de forma permanente na localidade, tenham contribu\u00eddo de maneira relevante para a funda\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o social, desenvolvimento econ\u00f4mico, forma\u00e7\u00e3o cultural ou estrutura\u00e7\u00e3o institucional do n\u00facleo hist\u00f3rico que deu origem ao Munic\u00edpio de Amambai.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. O Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai ter\u00e1 car\u00e1ter c\u00edvico, cultural, educativo e memorial, destinando-se \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local, ao reconhecimento p\u00fablico das contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e ao fortalecimento da identidade coletiva amambaiense.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Na data de que trata esta Lei, o Poder P\u00fablico poder\u00e1, diretamente ou em parceria com a C\u00e2mara Municipal, institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades culturais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, arquivos, museus e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, promover:\r\nI \u2013 sess\u00f5es solenes, homenagens p\u00fablicas e atos comemorativos;\r\n\r\n\r\n\r\nII \u2013 concursos liter\u00e1rios, reda\u00e7\u00f5es escolares, mostras, semin\u00e1rios, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es. \r\nIII \u2013 a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas voltadas ao estudo da hist\u00f3ria local;\r\nIV \u2013 iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos pioneiros e da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de Amambai.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. A institui\u00e7\u00e3o da presente data comemorativa n\u00e3o implica exclusividade de homenagem a qualquer personalidade espec\u00edfica, devendo sua interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o observar o car\u00e1ter amplo, plural e inclusivo da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 6\u00ba. O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei, no que couber, especialmente quanto \u00e0s formas de coopera\u00e7\u00e3o institucional, promo\u00e7\u00e3o de atividades e crit\u00e9rios para reconhecimento p\u00fablico de personalidades, fam\u00edlias e entidades vinculadas \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica local.\r\n\r\nArt. 7\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 8\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "S\u00daMULA: Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA KOEJU NEPUA PYAHU\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 60.668.708/0001-47, com sede na Rodovia Amambai a Ponta Por\u00e3, s/n, Aldeia Amambai, no munic\u00edpio de Amambai/MS, CEP 79.993899. Art. 2\u00ba. A entidade tem por finalidade desenvolver, entre outras, as seguintes atividades: I \u2013 Atividades de associa\u00e7\u00f5es de defesa de direitos sociais; II \u2013 Atividades de apoio \u00e0 agricultura n\u00e3o especificadas anteriormente; III \u2013 Servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es e festas; IV \u2013 Regula\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os culturais e outros servi\u00e7os sociais; V \u2013 Ensino de esportes; VI \u2013 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; VII \u2013 Atividades de pr\u00e1ticas integrativas e complementares em sa\u00fade humana; VIII \u2013 Servi\u00e7os de assist\u00eancia social sem alojamento. Art. 3\u00ba. A declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica confere \u00e0 associa\u00e7\u00e3o os benef\u00edcios e prerrogativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente. Art. 4\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Sala das Sess\u00f5es, 12 de Maio de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes aos valores devolvidos pela C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo, oriundos de sobra financeira do repasse do duod\u00e9cimo, no exerc\u00edcio de 2025:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que solicite junto ao setor competente a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um mirante com dois pisos na regi\u00e3o do \u201cMonte Cristo\u201d, localizado na Vila Cruzeiro, local onde se encontra instalada a tradicional cruz utilizada pela comunidade amambaiense.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um PAM \u2013 Pronto Atendimento Municipal no munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que est\u00e1 sendo constru\u00edda na Vila Ana Manzano, passando a denominar \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade DILMAR DALVANE BERVIAN.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que sejam realizadas reformas estruturais no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Nosso Mundo, e tamb\u00e9m na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula, revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, reforma dos banheiros e pintura da unidade escolar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de espera coberto no Residencial Analy, destinado as crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com encaminhamento ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a necessidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha telef\u00f4nica direta, exclusiva e de f\u00e1cil acesso para atendimento de emerg\u00eancias do Corpo de Bombeiros no munic\u00edpio de Amambai-MS, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior agilidade e efici\u00eancia no recebimento das ocorr\u00eancias locais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da passarela na Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo'erenda Tupa'i \u00d1andeva, da Aldeia Lim\u00e3o Verde.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando apoiar e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores para integra\u00e7\u00e3o das Vilas Indiana, Gl\u00f3ria e Pazeto, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores residentes nas referidas localidades.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nas vias do Residencial Bonito, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do morador Enivelto, bem como da presidente M\u00e1rcia e de sua diretoria.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de aplicativo \u201cMinha UBS\u201d, destinado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o, credenciamento ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em Dermatologia para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Amambai por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), garantindo acesso cont\u00ednuo e humanizado aos servi\u00e7os especializados na \u00e1rea dermatol\u00f3gica.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao senhor:\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO DA SILVA J\u00daNIOR", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao senhor:\r\n\r\nJEFFERSON DE LIMA CARDOSO", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "Solicito uma mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares do senhora, \u00c2NGELA VALDRUD BOECK, externamos nossos votos de Paz e solidariedade , pelo falecimento ocorrido dia 12 de MAIO de 2026", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}