{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 012/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a ser realizada anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. \tFica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres, a ser realizada anualmente durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A referida Sess\u00e3o Solene tem como objetivo homenagear mulheres que se destacam por sua atua\u00e7\u00e3o social, profissional, pol\u00edtica ou cultural no munic\u00edpio, bem como promover o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade de g\u00eanero e o fortalecimento dos direitos da mulher.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Durante a solenidade, ser\u00e1 entregue a honraria \"Mulher Destaque\" a cidad\u00e3s indicadas pelos parlamentares, conforme crit\u00e9rios e quantitativos definidos pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias legislativas pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 013/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Amambai/MS, o Concurso de Frases alusivas ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a ser realizado anualmente no m\u00eas de setembro, como parte das comemora\u00e7\u00f5es alusivas \u00e0 data\u201d.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o direito do usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS ) \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e estabelece diretrizes para a redu\u00e7\u00e3o de absente\u00edsmo da Rede Municipal de Sa\u00fade de Amambai-MS e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Amambai-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas e melhorias gerais na Rua Dom Pedro II, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Inter Pax, Agencia Galo Urbano e Bar do Jo\u00e3o, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de instalar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, localizada na Vila Cristina, em frente ao CEI Recanto do Saber.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio de Amambai-MS, com estrutura adequada para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao Posto de Sa\u00fade da Aldeia Lim\u00e3o Verde, para atendimento da comunidade ind\u00edgena da Aldeia Lim\u00e3o Verde, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o 24 horas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da cobertura e das calhas do Mercado Municipal Gasparino Moraes de Lima.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia para o DETRAT, a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral (tamb\u00e9m referido como Residencial Ip\u00ea), adequando-as \u00e0 nova nomenclatura oficial das vias, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tTravessa A \u2013 Rua Raul de Souza Bueno; \r\n\u2022\tTravessa B \u2013 Rua Ubaldino Lopes; \r\n\u2022\tTravessa C \u2013 Rua Ant\u00f4nio Kolle Neto; \r\n\u2022\tTravessa E \u2013 Rua Canaf\u00edstula.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que realizem estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento da sa\u00fade mental nas unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos, masculino e feminino, devidamente adaptados \u00e0s normas de acessibilidade, a serem implantados na \u00e1rea externa das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e multidisciplinares destinados ao atendimento realizado pela equipe do CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), na modalidade cab\u00edvel, para as fam\u00edlias residentes em \u00e1rea localizada na Vila Cristina, especificamente na Quadra F.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores Bairro Guacurus e Pra\u00e7a das Flores (Vila Guaicurus).\r\n\u2022\tReparos e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho; \r\n\u2022\tLimpeza geral do espa\u00e7o p\u00fablico; \r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras; \r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da pra\u00e7a; \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de moradores; \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 649, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Garagem 724, pela organiza\u00e7\u00e3o do evento realizado nos dias 25 e 26, que reuniu com grande \u00eaxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.\r\nO evento destacou-se pela diversidade de atra\u00e7\u00f5es, proporcionando momentos de lazer, integra\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura automotiva, com destaque para o empenho da equipe, especialmente na pessoa do Max Bert\u00e9.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ACA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos de Amambai, pela importante parceria na realiza\u00e7\u00e3o do evento promovido nos dias 25 e 26, que reuniu com grande \u00eaxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.\r\nDestacamos a bel\u00edssima exposi\u00e7\u00e3o de carros antigos, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura automotiva em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 658, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nIgreja Presbiteriana Independente-IPI, pelo grande sucesso da realiza\u00e7\u00e3o da  realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Milho, ocorrida entre os dias 04 e 09 de maio de 2026, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}