{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2026 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZ OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 602, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "\"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MINICIPAL n\u00ba 1.592, DE 11 DE JULHO DE 2.000, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS (FMIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Amambai/MS, o Concurso de Frases alusivas ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a ser realizado anualmente no m\u00eas de setembro, como parte das comemora\u00e7\u00f5es alusivas \u00e0 data\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai, e inclui a data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Amambai/MS\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amambai/MS, o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai, a ser celebrado anualmente em 03 de setembro, incluindo-se no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Para os fins desta Lei, consideram-se pioneiros de Amambai:\r\nI \u2013 as pessoas e fam\u00edlias que chegaram e se estabeleceram na regi\u00e3o antes da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio;\r\nII \u2013 as pessoas que, no mesmo marco temporal, ainda que n\u00e3o tenham residido de forma permanente na localidade, tenham contribu\u00eddo de maneira relevante para a funda\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o social, desenvolvimento econ\u00f4mico, forma\u00e7\u00e3o cultural ou estrutura\u00e7\u00e3o institucional do n\u00facleo hist\u00f3rico que deu origem ao Munic\u00edpio de Amambai.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. O Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amambai ter\u00e1 car\u00e1ter c\u00edvico, cultural, educativo e memorial, destinando-se \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local, ao reconhecimento p\u00fablico das contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e ao fortalecimento da identidade coletiva amambaiense.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Na data de que trata esta Lei, o Poder P\u00fablico poder\u00e1, diretamente ou em parceria com a C\u00e2mara Municipal, institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades culturais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, arquivos, museus e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, promover:\r\nI \u2013 sess\u00f5es solenes, homenagens p\u00fablicas e atos comemorativos;\r\n\r\n\r\n\r\nII \u2013 concursos liter\u00e1rios, reda\u00e7\u00f5es escolares, mostras, semin\u00e1rios, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es. \r\nIII \u2013 a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas voltadas ao estudo da hist\u00f3ria local;\r\nIV \u2013 iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos pioneiros e da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de Amambai.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. A institui\u00e7\u00e3o da presente data comemorativa n\u00e3o implica exclusividade de homenagem a qualquer personalidade espec\u00edfica, devendo sua interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o observar o car\u00e1ter amplo, plural e inclusivo da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 6\u00ba. O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei, no que couber, especialmente quanto \u00e0s formas de coopera\u00e7\u00e3o institucional, promo\u00e7\u00e3o de atividades e crit\u00e9rios para reconhecimento p\u00fablico de personalidades, fam\u00edlias e entidades vinculadas \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica local.\r\n\r\nArt. 7\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 8\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Darci,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos , na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa a ao Ju\u00edzo Zona Eleitoral de Amambai/MS, manifestando apoio institucional \u00e1  pretens\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00e3o eleitoral, a funcionar na Escola Municipal Novo Horizonte, situada na zona rural do Munic\u00edpio, ou, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de local de vota\u00e7\u00e3o com a correspondente se\u00e7\u00e3o eleitoral naquela unidade escolar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do aparelho de raio-X existente no Posto de Sa\u00fade Central, bem como sobre a realoca\u00e7\u00e3o dos servidores vinculados ao setor. \r\n\r\nRequer-se o esclarecimento quanto ao funcionamento atual do aparelho de raio-X, informando se o equipamento encontra-se em opera\u00e7\u00e3o, em manuten\u00e7\u00e3o ou fora de uso, bem como, em caso de inoper\u00e2ncia, quais os motivos, desde quando se encontra nessa condi\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo prazo estimado para retorno das atividades.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre a realoca\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuavam no setor de raio-X, especificando para quais unidades ou setores foram designados, quais fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o exercendo atualmente e se essa redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou definitivo.\r\n\r\nPor fim, requer-se o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos de atendimento atualmente utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-X no munic\u00edpio, indicando onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo atendida durante o per\u00edodo de eventual indisponibilidade do equipamento, bem como se h\u00e1 conv\u00eanios, encaminhamentos ou deslocamentos para outras unidades. Quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de problemas na unidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a implanta\u00e7\u00e3o de nova sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito bem como o refor\u00e7o das j\u00e1 existentes no Residencial Analy.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja institu\u00eddo o tr\u00e1fego em duplo sentido de circula\u00e7\u00e3o na Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a cria\u00e7\u00e3o do Programa\r\nMunicipal \u201cPausa para o Cuidado\u201d, com as seguintes diretrizes:\r\nAssunto: Institui o Programa Municipal \u201cPausa para o Cuidado\u201d,\r\ndestinado ao suporte psicol\u00f3gico e social de m\u00e3es at\u00edpicas e cuidadores de\r\npessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Amambai-MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de materiais pedag\u00f3gicos e sensoriais destinados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensio, para o ano de 2027.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e corredores, bem como a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais nas seguintes localidades:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em conjunto com o Governo do Estado e os \u00f3rg\u00e3os competentes, para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em todos os \u00f4nibus escolares que atendem os estudantes da zona rural do munic\u00edpio, bem como que seja inclu\u00edda, nos processos licitat\u00f3rios, a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros (inclusive qu\u00edmicos) tamb\u00e9m nos ve\u00edculos das empresas terceirizadas respons\u00e1veis pelo transporte escolar rural.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, fa\u00e7a a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Varocopas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa que seja realizada a reforma da pintura da Capela Mortu\u00e1ria Deolindo Bulgue, localizada na Vila Limeira.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sergio Barbosa a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA 24 HORAS nas depend\u00eancias do Hospital Regional de Amambai, para disponibilizar os medicamentos emerg\u00eancias: tais como antibi\u00f3ticos, analg\u00e9sicos e antial\u00e9rgicos aos pacientes que recebem atendimento no per\u00edodo noturno, em feriados e finais de semana pelos m\u00e9dicos plantonistas da rede p\u00fablica no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a cobertura com sombreador para estacionamento de ve\u00edculos na Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019erenda Tup\u00e3\u2019\u00ed \u00d1andeva, na Aldeia Lim\u00e3o Verde, na Escola Municipal Mbo'eroy Guarani Kaiow\u00e1 e tamb\u00e9m na C\u00e2mara Municipal de Amambai, garantindo prote\u00e7\u00e3o contra o sol e a chuva.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao jovem talento amambaiense:\r\nDENILSON J\u00daNIOR, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o no rodeio realizado em Nioaque-MS, demonstrando garra, t\u00e9cnica e elevando o nome de Amambai no esporte de montarias em touros.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Joanir Martins,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a equipe Uni\u00e3o, campe\u00e3 da Ta\u00e7a de Ouro, durante a tradicional festa do La\u00e7o Comprido, no munic\u00edpio de Amambai, a honrosa conquista foi alcan\u00e7ada pelos atletas Marcos Moraes, Teixeira Escobar, Alan Abreu, Tiago Oliveira e Pedro Tozinho.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Joanir Martins,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Diogo Brescovit, Patr\u00e3o do Clube Uni\u00e3o Amambaiense , pela realiza\u00e7\u00e3o do 37\u00b0 Encontro Estadual La\u00e7o Comprido, no munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAutor: Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva \r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo Legend\u00e1rios \u2013 Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade por ocasi\u00e3o do \u201cDia do Bem\u201d, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular.\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas por entidades e grupos volunt\u00e1rios que promovem o bem-estar coletivo;\r\n O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legend\u00e1rios \u2013 Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solid\u00e1rias e de apoio \u00e0 comunidade local;", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ligia Borges", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Policial Militar Cabo PM Dutra, lotado na 3\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar de Amambai-MS, em reconhecimento ao ato de coragem, bravura, humanidade e amor ao pr\u00f3ximo demonstrado durante uma ocorr\u00eancia de inc\u00eandio residencial, mesmo estando em seu per\u00edodo de folga.\r\nCom mais de 15 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar, Cabo Dutra construiu uma trajet\u00f3ria marcada pela responsabilidade, disciplina e compromisso com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o sempre foi pautada pelo dever de servir e proteger, sendo exemplo de profissionalismo, honra e dedica\u00e7\u00e3o dentro da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \r\nAmambai-MS, 22 de abril de 2026 \r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, nos \r\ntermos regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao CTG \u2013 Sentinela de \r\nAmambai, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e expressiva conquista durante a 23\u00aa fase do FEGAMS \u2013 \r\nFestival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, realizada nos dias 18 e 19 de abril", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ligia Borges", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nPelo falecimento do senhor Osvaldo Manoel da Silva, carinhosamente conhecido como Osvald\u00e3o PM do Futebol, ocorrido no dia 20 de abril de 2026.\r\nHomem respeitado, de grande carisma e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade, Osvaldo construiu sua trajet\u00f3ria marcada pela amizade, pelo trabalho e pelo amor ao esporte, sendo muito conhecido e querido por todos que tiveram a oportunidade de conviver com sua presen\u00e7a alegre e seu esp\u00edrito acolhedor.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cO Dia do Bem\u201d, ocorrido no dia 21 de abril de 2026, nas depend\u00eancias da Escola Estadual Coronel Felipe de Brum.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}