{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a ser realizada anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. \tFica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres, a ser realizada anualmente durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A referida Sess\u00e3o Solene tem como objetivo homenagear mulheres que se destacam por sua atua\u00e7\u00e3o social, profissional, pol\u00edtica ou cultural no munic\u00edpio, bem como promover o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade de g\u00eanero e o fortalecimento dos direitos da mulher.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Durante a solenidade, ser\u00e1 entregue a honraria \"Mulher Destaque\" a cidad\u00e3s indicadas pelos parlamentares, conforme crit\u00e9rios e quantitativos definidos pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias legislativas pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos reparos realizados e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais do Posto de Sa\u00fade Central de Amambai/MS:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de melhorias na CEI (centro de educa\u00e7\u00e3o infantil) ROSA MARIA OSORSKI;\r\n. PASSARELA ELEVADA\r\n\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada nas ruas Cassiano Marcelo e Ad\u00e3o do Amaral\r\n. PARQUINHO INFANTIL \r\n\u00b7 Instala\u00e7\u00e3o de playground adequado \u00e0 faixa et\u00e1ria da pr\u00e9-escola\r\n\u00b7 Pisos de seguran\u00e7a e brinquedos pedag\u00f3gicos\r\n . LIGA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO\r\n\u00b7 Conex\u00e3o total da unidade \u00e0 rede municipal de esgotamento sanit\u00e1rio\r\n\u00b7 Verifica\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura hidrossanit\u00e1ria", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa que estude a viabilidade e providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea/esta\u00e7\u00e3o de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial em nosso munic\u00edpio ou, a adequa\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a j\u00e1 existentes, garantindo acessibilidade e inclus\u00e3o. Solicitamos ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estruturas desses espa\u00e7os p\u00fablicos, incluindo a reforma dos bancos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo e o aprimoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Amambai/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e corte de grama na regi\u00e3o do P\u00f4r do Sol I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de baias de \u00f4nibus devidamente pavimentadas em cada ponto de embarque e desembarque de transporte escolar, que d\u00e1 acesso \u00e0 Aldeia Lim\u00e3o Verde, no trecho que liga o munic\u00edpio de Amambai/MS a Tacuru/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e mobilidade reduzida na Avenida Pedro Manvailler, no trecho em frente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das rampas j\u00e1 existentes, visando melhorar a acessibilidade e a seguran\u00e7a.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,Joanir Martins,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade Dr. Alessandro Godoi Barbosa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico em per\u00edodo noturno, ao menos uma vez por m\u00eas, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, destinado ao p\u00fablico em geral, tanto homens quanto mulheres.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a viabilidade e encaminhe as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso do terreno onde j\u00e1 desenvolve suas atividades a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica H\u00edpica e Equoterapia de Amambai \u2013 AFHEA, entidade que presta relevantes servi\u00e7os sociais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que promova uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Amambai, com a presen\u00e7a dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos da empresa ENERGISA, e demais interessados.\r\nIndica ainda que o objetivo principal desta reuni\u00e3o seja a defini\u00e7\u00e3o e o agendamento de uma data oficial para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser organizada pela Mesa Diretora, com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, para tratar da constante falta e oscila\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Amambai e em toda a regi\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses,Darci,\u00c9der Pinzan,Joanir Martins,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido do plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozebio Barbosa, para que se viabilize por meios legais a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Incubadora Neonatal para Sociedade Amigos de Amambai (Hospital Regional), bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado para o Posto de Enfermagem do referido setor.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 571, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\t\t\t\t\r\n                        Ao Senhor EVALDIR FRANK , em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria     profissional exemplar como M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e Produtor Rural em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}