9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 08:00 Encerramento: - 11:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 008/2026, sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026.

Em discussão a ata nº 008/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 008/2026.

Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

OF/GP/CAM. n" 015/2026 - Solicitação de Retirada do Projeto de Lei n° 043/2025.

OF./GAB N° 037/2026 - Resposta ao Requerimento n° 007/2026 — COSIP .

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Oficio n° 0016/2026 -Resposta ao Requerimento n° 004/2026 — Câmara Municipal .

OFÍCIO JUD.SMS N° 22/2026 — SMS -Complementação ao Oficio n° 19/2026 — Requerimento n° 002/2026.

Oficio n°006/2026 - comunicar o evento a ser realizado nos dias 16, 17, 18, 19 de abril de 2026 na sede do clube.

Concite - Reabertura do Instituto Histórico e Geográfico de Amambai, com a instalação da Biblioteca Pública Muriama de Oliveira Mascarenhas.

Leitura das Correspondências Expedidas::

Oficio nº 020/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 008/2026 —"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências",

Oficio nº 021/2026 - Encaminha cópia do Projeto de Lei GP n° 009/2026 — "Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências",

Oficio nº 022/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 010/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de ArnambaialS, revoga a Lei Municipal n° 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências".

Oficio nº 023/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 01112026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena — S'ESAI, e dá outras providências",

Oficio nº 024/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 003/2026 - - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de AinambaiMS e dá outras providências",

Oficio nº 025/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 004/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de AmambailMS, revoga as Leis Municipais n0 2.481/2015 e n" 2.589/2018, e dá outras providências'',

Oficio nº 026/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 006/2026 - "Autoriza o Poder Evecutivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências".

Oficio nº 027/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n ° 007/2026 -"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências",

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autores: Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de iluminação no campo de futebol localizado na Vila Limeira, neste município.
Leitura e Deliberação
2 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize, junto à bancada federal de Mato Grosso do Sul, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de maquinário pesado, sendo: * 01 (uma) motoniveladora (patrol); * 01 (uma) pá carregadeira.
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrimônio Estadual do curral metálico móvel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Antônio, para o Loteamento Querência, em nosso Município.
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de profissional Psicopedagoga para integrar a equipe do Centro de Atenção Psicossocial I de Amambai.
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Suzana Ulisses, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize, por meio dos órgãos competentes, a execução de obras de infraestrutura completa no Loteamento Dirceu Lanzarini, contemplando, especificamente: I – Instalação de rede coletora de esgoto; II – Implantação de galerias de águas pluviais (drenagem); III – Pavimentação asfáltica em todas as vias do loteamento.
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
ndico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reforma e melhorias no Mercado Municipal, localizado na região central do município de Amambai/MS, o qual conta com 22 boxes de comercialização de diversos produtos, atendendo a população local.
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura em parceria com as secretarias de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, institua o Selo de Autenticidade "Feito em Amambai". Este selo servirá como uma certificação de origem para peças produzidas por artesãos residentes no município, garantindo a procedência local, a qualidade técnica e o valor cultural do produto.
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa e ao Ilustríssimo senhor Superintendente do DETRAT, Gustavo Otano Simões, a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Pedro Manvailler com a Rua Marechal Floriano.
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses
Turno:
ndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar convênio com uma clínica multidisciplinar especializada em terapias para crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas.
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida envolta da quadra e que repare e faça a manutenção dos brinquedos do parque e do local de sede da Associação dos Moradores das Vilas Nhú-Verá e Alcindo Franco Machado.
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implantação de asfalto de ciclovia, iniciando no rotatório das Araras até em frente à COOPERSA/CVALE, com acesso à Aldeia Amambai.
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção e implantação de rede de esgoto na Rua Benjamin Constant, na lateral do Parque da Cidade, estendendo-se até a Rua Tamarindo Pimentel.
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade a possibilidade de aquisição de um caminhão limpa-fossa (caminhão de sucção a vácuo) para atender as demandas do município de Amambai-MS..
Leitura e Deliberação
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