{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 03/2026, da CLJRF e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 006/2026 \" AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCETIVADORA E PUBLICITARIA PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO TRIBUTO MUNICIPAL : IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O E  DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIOS E NA RESLIZA\u00c7\u00c3O DE ANUCIOS PUBLICIT\u00c1RIOS EM GERAL, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 04/2026, da CLJRF e CESAS em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 007/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 007/2026 \" DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores ativos,\r\ninativos, pensionistas e empregados p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 009/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS , PENSIONISTAS E DE EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.468/2015 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 0102026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.468/2015 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em car\u00e1ter excepcional, \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 SESAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 011/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO MATERIAL, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - SESAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES CAMARA N\u00ba 003/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Amambai/MS, revoga as Leis Municipais n\u00ba 2.481/2015 e n\u00ba 2.589/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDORES CAMARA N\u00ba 004/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 009/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS , PENSIONISTAS E DE EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 0102026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.468/2015 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 011/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO MATERIAL, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - SESAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES CAMARA N\u00ba 003/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDORES CAMARA N\u00ba 004/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA E ACOLHIDA SANTA FAUSTINA\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.964.653/000-87, com sede a Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, n\u00ba 1868, Vila Jussara, no munic\u00edpio de Amambai/MS. Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. USTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina, entidade que desenvolve relevantes servi\u00e7os de car\u00e1ter socioassistencial voltados \u00e0s fam\u00edlias da comunidade. A referida associa\u00e7\u00e3o atua de forma comprometida na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, oferecendo apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano, social e moral das pessoas atendidas. Entre suas atividades, destacam-se iniciativas que visam promover o desenvolvimento integral das fam\u00edlias, por meio de a\u00e7\u00f5es de apoio social, orienta\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de valores, atividades educativas e iniciativas que estimulam a cidadania, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. O trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina tem gerado impactos positivos na comunidade, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social e auxiliando o Poder P\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia social. Trata-se de uma entidade que atua com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito solid\u00e1rio, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o reconhecimento oficial como entidade de utilidade p\u00fablica representa uma forma justa de valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o, permitindo ampliar suas parcerias institucionais, bem como possibilitar maior acesso a programas, conv\u00eanios e apoios que contribuam para a continuidade e expans\u00e3o de suas atividades. Assim, considerando a import\u00e2ncia social das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina e os benef\u00edcios gerados \u00e0 comunidade, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei. Sala das Sess\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1. O envio do card\u00e1pio geral da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, contendo todas as op\u00e7\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es previstas e ofertadas aos alunos da rede municipal de ensino ao longo do per\u00edodo letivo, considerando a rotatividade semanal e mensal dos alimentos;\r\n \r\n2. O cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, informando como se d\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dessas refei\u00e7\u00f5es ao longo das semanas nas unidades escolares; \r\n \r\n3. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma de preparo da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, esclarecendo:\r\n* Se toda a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 preparada em cozinha central do munic\u00edpio;\u200b\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o preparados na cozinha central;\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo preparados diretamente nas cozinhas das unidades escolares.\r\n \r\n4. Rela\u00e7\u00e3o completa contendo a quantidade de merendeiras/servidoras respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar, especificando:\r\n* Quantidade de profissionais lotadas na cozinha central;\r\n* Quantidade de merendeiras em cada unidade escolar da rede municipal.\r\n \r\n5. Informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre qual fonte de recurso est\u00e1 sendo utilizada para custear a merenda escolar atualmente fornecida, especificando o fundo/origem dos valores;\r\n \r\n6. O envio de extratos financeiros atualizados relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, bem como c\u00f3pias das notas fiscais referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios utilizados na merenda escolar;\r\n \r\n7. Informa\u00e7\u00f5es completas acerca do processo licitat\u00f3rio realizado no presente ano para aquisi\u00e7\u00e3o da merenda escolar, especificando:\r\n* Em qual fase se encontra o processo;\r\n* Empresa(s) participante(s) e eventual vencedora;\r\n* Valores previstos e j\u00e1 executados;\r\n* E, caso ainda n\u00e3o conclu\u00eddo, quais medidas est\u00e3o  sendo adotadas para garantir a regularidade no fornecimento da merenda;", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado na Vila Limeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que viabilize, junto \u00e0 bancada federal de Mato Grosso do Sul, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado, sendo:\r\n* 01 (uma) motoniveladora (patrol);\r\n* 01 (uma) p\u00e1 carregadeira.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional Psicopedagoga para integrar a equipe do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial I de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que viabilize, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura completa no Loteamento Dirceu Lanzarini, contemplando, especificamente:\r\n\r\nI \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto;\r\nII \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais (drenagem);\r\nIII \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do loteamento.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "ndico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reforma e melhorias no Mercado Municipal, localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Amambai/MS, o qual conta com 22 boxes de comercializa\u00e7\u00e3o de diversos produtos, atendendo a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr.\r\nPrefeito S\u00e9rgio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura em\r\nparceria com as secretarias de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, institua\r\no Selo de Autenticidade \"Feito em Amambai\". Este selo servir\u00e1 como uma certifica\u00e7\u00e3o de\r\norigem para pe\u00e7as produzidas por artes\u00e3os residentes no munic\u00edpio, garantindo a proced\u00eancia\r\nlocal, a qualidade t\u00e9cnica e o valor cultural do produto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo senhor Superintendente do DETRAT, Gustavo Otano Sim\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Pedro Manvailler com a Rua Marechal Floriano.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses", "ementa": "ndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com uma cl\u00ednica multidisciplinar especializada em terapias para crian\u00e7as com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, estudem uma forma de construir uma pista para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida envolta da quadra e que repare e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque e do local de sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores das Vilas Nh\u00fa-Ver\u00e1 e Alcindo Franco Machado.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto de ciclovia, iniciando no rotat\u00f3rio das Araras at\u00e9 em frente \u00e0 COOPERSA/CVALE, com acesso \u00e0 Aldeia Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}