{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 007/2026 \" DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e demonstrativos oficiais relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, nos termos abaixo especificados.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que solicite junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada nas proximidades da Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \u00e0s margens da rodovia MS-289, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal, Carlos Eduardo Leite Rodrigues, a possibilidade de inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Amambai na rota da Caravana da Castra\u00e7\u00e3o \u2013 Programa Estadual MS Vida Animal.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, EDUARDO RIEDEL, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos prolongamentos da Avenida Nicolau Otano e Rua Cassiano Marcelo, sa\u00edda para Aral Moreira, Rodovia MS-485, nas imedia\u00e7\u00f5es do Clube do La\u00e7o Uni\u00e3o Amambaiense at\u00e9 o acesso ao cemit\u00e9rio Crep\u00fasculo, trecho que compreende 3,5 km de extens\u00e3o", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Guilherme Alc\u00e2ntara, a possibilidade de viabilizar um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma interse\u00e7\u00e3o (rotat\u00f3ria) na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3, Rodovia MS 386, para acesso a Cooperativa Coamo, Residencial Analy e demais propriedades existentes neste trecho.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o no Residencial Nh\u00fa Ver\u00e1", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto de ciclovia, iniciando na Vila Limeira at\u00e9 a entrada da Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i \u00d1andeva, estendendo-se at\u00e9 a quarta lombada (quebra-mola) da Aldeia Lim\u00e3o Verde.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Diozebio Barbosa e ao ilustr\u00edssimo Senhor Jose Willian  Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que sejam realizados, estudos e posteriormente implantado um programa municipal de coleta, reciclagem e log\u00edstica reversa de res\u00edduos de vidro e cont\u00eainer em determinados pontos de coletas, no munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a viabilidade de interceder junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa, determinando estudo t\u00e9cnico imediato para identifica\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da rede el\u00e9trica, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rede em todas as \u00e1reas do munic\u00edpio que apresentem necessidade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Vila Limeira, especialmente na regi\u00e3o da Rua Ramiro Machado Franco, esquina com a Rua Atilio Bataclin.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, pIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio. Para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para que seja analisada a possiblidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Acolhida no munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de promover a revitaliza\u00e7\u00e3o dos monumentos existentes no munic\u00edpio de Amambai, tais como: as Araras localizadas no trevo de acesso \u00e0 cidade, sentido Ponta Por\u00e3, as esculturas situadas na ponte sobre o Rio Pandu\u00ed, a Carreta de Boi localizada na Pra\u00e7a da Vila Limeira, o monumento do trevo de acesso a Coronel Sapucaia, entre outros pontos simb\u00f3licos do munic\u00edpio e                            que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o, em local estrat\u00e9gico, do monumento \u201cO Ervateiro\u201d, s\u00edmbolo representativo da hist\u00f3ria e da forma\u00e7\u00e3o cultural de Amambai, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro tur\u00edstico com os dizeres \u201cEU AMO AMAMBAI\u201d, semelhante ao existente em diversos munic\u00edpios brasileiros, com o objetivo de fortalecer a identidade local, incentivar o turismo e valorizar os espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Delfina Amaral, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 109 anos de vida, comemorados no munic\u00edpio de Amambai \u2013 Mato Grosso do Sul.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nSolicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para a Senhora In\u00eaz Araujo de Paula Estrela, em homenagem \u00e0 sua trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o como cabo da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao seu compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade amambaiense.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nCom profundo pesar registramos o falecimento do jovem Juan de Souza, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2026, na regi\u00e3o da Fazenda S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Amambai. Com apenas 15 anos de idade, sua partida t\u00e3o precoce causa grande tristeza e consterna\u00e7\u00e3o a todos que tiveram a oportunidade de conhec\u00ea-lo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}