{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 006/2026 \" AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCETIVADORA E PUBLICITARIA PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO TRIBUTO MUNICIPAL : IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O E  DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIOS E NA RESLIZA\u00c7\u00c3O DE ANUCIOS PUBLICIT\u00c1RIOS EM GERAL, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (res\u00edduo \u00famido e recicl\u00e1vel), bem como \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9\r\nda Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nS\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es\r\nreferente ao exerc\u00edcio de 2025 e 2026, do Departamento Municipal de\r\nTr\u00e2nsito (DETRAT), conforme segue", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de antenas de internet veicular via sat\u00e9lite (Starlink) em toda a frota de transporte escolar rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, o recapeamento da Avenida Pedro Manvailer, nos dois sentidos, no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Avenida Nicolau Otano, at\u00e9 o Terminal Rodovi\u00e1rio e do Terminal Rodovi\u00e1rio at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Nicolau Otano.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.\r\n\r\n1.\tRecupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.\r\n\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Lim\u00e3o Verde,\r\n\r\n3.\t Frente barrac\u00e3o de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i Nhandeva pr\u00f3ximo  a quarta lombada (quebra-mola).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Amambai/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que solicite junto ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria nas vias p\u00fablicas do Conjunto Residencial Nhu Ver\u00e1.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Talyta Escobar", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atendimento regular de coleta laboratorial na ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da Vila Limeira, com a designa\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para realiza\u00e7\u00e3o de coleta de sangue e demais exames laboratoriais b\u00e1sicos, ao menos uma vez por semana, preferencialmente no per\u00edodo matutino.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Primeiros Socorros para Servidores P\u00fablicos, com a finalidade de capacitar professores, motoristas do transporte escolar, servidores administrativos e demais profissionais da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar atrav\u00e9s da secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bueiros/bocas-de-lobo, existentes nas vias p\u00fablicas da zona urbana do Munic\u00edpio de Amambai, bem como, a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o nos locais danificados.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja feito um estudo e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Amambai, com o objetivo de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no combate ao descarte irregular de res\u00edduos em vias p\u00fablicas, \u00e1reas verdes, cursos d\u2019\u00e1gua e demais locais inadequados.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Soraya Thronicke, Senadora da Rep\u00fablica, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) ao munic\u00edpio de Amambai, a ser investida na Secretaria Municipal de Sa\u00fade na reforma e adequa\u00e7\u00e3o estruturais dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e qualificar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na Pra\u00e7a Orlando Viol, conforme segue:\r\n\uf0fc\tManuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da pista de caminhada; \r\n\uf0fc\tAquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil;\r\n\uf0fc\tConstru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de v\u00f4lei de areia;\r\n\uf0fc\tSubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por Led.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n                Solicito a mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da senhora Maria Jose Robaldo Dutra pelo seu falecimento ocorrido no dia 03/03/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ligia Borges", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, por iniciativa da Vereadora L\u00edgia Borges, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Sim\u00f5es, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}