{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 001/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO LEI N\u00b0 004/2026.\r\n\"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO PARA EXCU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - CASA ACOLHIDA FRATERNA , E AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS  P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 002/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 005/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026 \" ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO LEI N\u00b0 004/2026.\r\n\"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO PARA EXCU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - CASA ACOLHIDA FRATERNA , E AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS  P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026 \" ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Amambai/MS a instituir monitor escolar no transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo Municipal de Amambai/MS autorizado a instituir a presen\u00e7a de monitor escolar nos ve\u00edculos utilizados para o transporte de estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A regulamenta\u00e7\u00e3o da presente Lei ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que definir\u00e1:\r\n\r\nI \u2013 os crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o do monitor escolar;\r\nII \u2013 as rotas, faixas et\u00e1rias ou situa\u00e7\u00f5es que exijam acompanhamento obrigat\u00f3rio;\r\nIII \u2013 a capacita\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o;\r\nIV \u2013 as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do monitor.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. O monitor escolar ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 auxiliar no embarque e desembarque dos estudantes;\r\nII \u2013 zelar pela seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos alunos durante o trajeto;\r\nIII \u2013 organizar a perman\u00eancia dos estudantes no interior do ve\u00edculo;\r\nIV \u2013 comunicar ocorr\u00eancias \u00e0 dire\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0 Secretaria competente.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. A implementa\u00e7\u00e3o da medida observar\u00e1 a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. O Poder Executivo poder\u00e1 incluir a exig\u00eancia de monitor escolar como cl\u00e1usula nos editais de contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 6\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                                                                                  Sala das Sess\u00f5es, 26 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t                                                       TALYTA ESCOBAR\r\n                                                              VEREADORA (REPUBLICANOS)", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a fim de que preste, ou solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o competente do Estado de Mato Grosso do Sul, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca do Conv\u00eanio de Tr\u00e2nsito mantido entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Munic\u00edpio de Amambai/MS, especialmente quanto aos seguintes pontos:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no Parque Pandu\u00ed, com a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\t\u2022\tLimpeza imediata de toda a \u00e1rea;\r\n\t\u2022\tCorte de grama e ro\u00e7ada completa do espa\u00e7o;\r\n\u2022\tReparos nas estruturas danificadas;\r\n\t\u2022\tMelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n\t\u2022\tRefor\u00e7o na seguran\u00e7a do local.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja organizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta de res\u00edduos de jardinagem - ECO PONTO em local mais centralizado na cidade de Amambai, com a finalidade de facilitar o descarte do material coletado feito pelos jardineiros e pela popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas depend\u00eancias internas do Hospital Regional de Amambai \u2013MS, tendo como prioridade \u00e0 frente do Pronto Socorro e do estacionamento dos m\u00e9dicos e servidores, bem como o rebaixamento do meio fio da Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor H\u00e9lio Danher, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, que houvesse a possiblidade de incluir, depois de analisadas na programa\u00e7\u00e3o de atendimento, as seguintes demandas:\r\n\u27a4 Dar continuidade \u00e0 oferta do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem, por meio da abertura de nova turma, considerando a grande procura registrada por parte da popula\u00e7\u00e3o de Amambai e regi\u00e3o;\r\n\u27a4 Incluir o munic\u00edpio de Amambai na oferta do Curso Normal M\u00e9dio da Rede Estadual de Ensino (REE), ofertado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, na modalidade presencial e no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada Ant\u00f4nio Francisco Schultz, localizada na Rodovia MS-156, na sa\u00edda para Caarap\u00f3.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a reforma da cobertura e melhorias estruturais da Escola Municipal Fl\u00e1vio Coelho Derzi, localizada na Vila Limeira.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.\r\n\r\n1.\tRecupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.\r\n\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Lim\u00e3o Verde,\r\n\r\n3.\t Frente barrac\u00e3o de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i Nhandeva pr\u00f3ximo  a quarta lombada (quebra-mola).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Amambai/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa que interceda junto ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) viatura para a Pol\u00edcia Civil e 01 (uma) viatura para a Pol\u00edcia Militar, de Mato Grosso do Sul, para atender o munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, capina, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, coleta de res\u00edduos, poda de \u00e1rvores, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, e demais reparos necess\u00e1rios em todas as associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pra\u00e7as e parques do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade (PAS) no munic\u00edpio de Amambai, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n\u00ba 10.244, de 03 de fevereiro de 2026, que atualiza o programa e o consolida como servi\u00e7o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Jovem Sandrieli Domingues, nome tradicional Ku\u00f1atai Takuapu\u2019y, fot\u00f3grafa ind\u00edgena pertencente ao povo Guarani e Kaiow\u00e1, residente no munic\u00edpio de Amambai/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "Solicito MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sala do Empreendedor Rural e \u00e0 Sala do MEI (Microempreendedor Individual) do Munic\u00edpio de Amambai, pelas relevantes conquistas alcan\u00e7adas no \u00e2mbito estadual.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAo Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 considera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET \u2013 Instituto Nacional de Meteorologia, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Amambai, com a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Automatizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \r\n\r\n\r\nA Coordenadora da Casa da Acolhida, Rosana Rius, e a Assistente Social Maria Aparecida Bobato, que realizaram um brilhante trabalho ano passado e que, at\u00e9 o presente momento, v\u00eam desenvolvendo busca ativa de fam\u00edlias extensas para acolhimento das crian\u00e7as que lhes foram entregues, prestaram relevante servi\u00e7o relevante junto ao Poder Judici\u00e1rio nos tr\u00e2mites de devolu\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as acolhidas \u00e0s suas fam\u00edlias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}