{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2025 acerca dos agendamentos de consulta dos pacientes registrados em:\r\n\u2022\tN\u00famero de consultas liberadas; \r\n\u2022\tN\u00famero de consultas negadas; \r\n\u2022\tN\u00famero de consultas devolvidas.\r\n\r\nRequer-se ainda, que os dados sejam extra\u00eddos dos sistemas SISREG e CORE, bem como especialidades atendidas, locais, do Setor de Regula\u00e7\u00e3o Municipal de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Amambai \u2013 MS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre COSIP MUNICIPAL (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes localidades:\r\n\r\nVila Alvorada (Regi\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es do Instituto Federal): \r\n-Rua Castelo Branco, entre as Ruas Joana Batista e Monte Castelo; \r\n-Rua Joana Batista, entre as Ruas Castelo Branco e Ant\u00f4nio Pereira dos Santos.\r\n\r\nRegi\u00e3o do T\u00eanis Clube: \r\n-Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador Jo\u00e3o Neves; \r\n-Rua Aluizio de Souza, entre a Avenida Nicolau Ota\u00f1o e Rua Vereador Jo\u00e3o Neves; \r\n-Rua Colombo, entre as Ruas Jaleil Zain e Manoel Pereira da Luz.\r\n\r\nRegi\u00e3o da Poli Esportiva:\r\n-Rua Joana Batista, entre as Ruas Manoel Pereira da Luz e Lourival Nunes Vargas; \r\n-Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz e Aluizio de Souza; \r\n-Rua Aluizio de Souza, entre as Ruas Heron da Rosa Brum e Ari Nunes da Silva.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de parquinhos, bem como melhorias nas Associa\u00e7\u00f5es de Moradores que est\u00e3o em pleno funcionamento em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho para o CEI Terra Mater.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a necessidade de que seja viabilizada a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio de Amambai para a implanta\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado, controle populacional e bem-estar de animais, especialmente c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de abandono.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Caio Fachin:\r\nVimos, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia que seja elaborado Projeto de Lei visando a REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, elevando o requisito de escolaridade para N\u00edvel Superior e promovendo o reenquadramento dos atuais servidores, nos termos seguintes:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society na Escola Municipal Novo Horizonte.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender a comunidade escolar e os moradores da regi\u00e3o, proporcionando um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica esportiva, incentivo \u00e0 disciplina, \u00e0 conviv\u00eancia social e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de valores nas crian\u00e7as e adolescentes.\r\nO esporte \u00e9 ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, afastando nossos jovens da ociosidade e fortalecendo princ\u00edpios como respeito, responsabilidade e trabalho em equipe. Um campo society estruturado dentro da escola contribuir\u00e1 significativamente para o desenvolvimento f\u00edsico e social dos alunos.\r\nRefor\u00e7o que esta indica\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, que t\u00eam sido parceiros importantes na destina\u00e7\u00e3o de recursos e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 juventude de Amambai.\r\nAtenciosamente,", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, desde o in\u00edcio da entrada at\u00e9 a Escola da Aldeia Jaguari.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Cultura, Ramon Venceslau Batista Moreira, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Loteamento Quer\u00eancia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas vias laterais da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque, bem como a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para atender a unidade escolar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao 1\u00ba Subdefensor P\u00fablico-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, a viabilidade de atendimento da Van dos Direitos no Munic\u00edpio de Amambai/MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na Avenida Nicolau Otano, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}