{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 001/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SAUDE - APS, REFERENTE \u00c1 COMPETENCIA DO ANO DE 2024, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 002/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DA  SA\u00daDE BUCAL , REFERENTE \u00c1 COMPETENCIA DO ANOS DE 2024 E 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 003/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE, MEDIANTE RATEIO, DA PARCELA ADICIONAL  ANUAL  DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AOS AGENTES COMBATE \u00c1S ENDEMIAS- ACE, NOS TERMOS DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 9\u00ba-C DA LEI FEDERAL n\u00ba 11.350/2006 , REFERENTE \u00c1  COMPET\u00caN\u00c7IA DO ANO DE 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura organizacional, do sistema de gest\u00e3o e da operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, considerando a crescente demanda apresentada pelos moradores do munic\u00edpio.\r\nTendo em vista o aumento significativo de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 limpeza de ruas e estradas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de galhos e entulhos e servi\u00e7os preventivos, requer-se, de forma espec\u00edfica.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de colaboradores existentes em cada equipe dos servi\u00e7os urbanos:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar o credenciamento de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, com a finalidade de atender, de forma \u00e1gil e eficiente, as demandas do Munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das coberturas dos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes localidades:\r\nRegi\u00e3o da antiga Serraria Itagua\u00e7u (dos Bonamigo): \r\n-Rua Tamarino Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Moacir Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Ant\u00f4nio Martins Dutra.\r\n\r\nVila Monte Cristo: \r\n-Rua Ad\u00e3o do Amaral entre as Ruas Algacir Pissini e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Nicanor Franco entre as Ruas Algacir Pissini e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Algacir Pissini entre as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Nicanor Franco; Prolongamento da Rua It\u00e1.\r\n\r\nRegi\u00e3o atr\u00e1s do Agesul: \r\n-Rua Ad\u00e3o do Amaral, entre a Rua Cassiano Marcelo e Rua Benigno Nunes Vasconcelos; \r\n-Rua Benigno N. Vasconcelos, entre as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Jos\u00e9 Pereira Machado.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos a fim de identificar e coibir autores de descarte irregular de lixo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Vila Estrela, uma vez que, apesar das solicita\u00e7\u00f5es anteriormente apresentadas, as melhorias ainda n\u00e3o foram efetivadas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de realizar a promo\u00e7\u00e3o do CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO no munic\u00edpio de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, contemplando casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua uni\u00e3o civil", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini carregadeira tipo Bobcat, equipada com escovas e implementos espec\u00edficos para limpeza de ruas, bem como a compra de uma m\u00e1quina apropriada para pintura de meio-fio, a fim de refor\u00e7ar e modernizar os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias estruturais na Escola Municipal Novo Horizonte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o adequado para o sagu\u00e3o da referida unidade escolar.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de pais, professores, servidores e alunos da Escola Municipal Novo Horizonte, que relatam a necessidade de melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico do sagu\u00e3o, visando proporcionar mais conforto, organiza\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento do ambiente escolar.\r\nSolicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o apropriado, como climatizador evaporativo industrial, considerando as altas temperaturas registradas em nossa regi\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de calor intenso, garantindo mais qualidade no ambiente para alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\nInvestir na estrutura das escolas \u00e9 investir no futuro das nossas crian\u00e7as. Educa\u00e7\u00e3o com dignidade come\u00e7a por um ambiente adequado, seguro e confort\u00e1vel.\r\nRessalto que a presente solicita\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, parceiros do munic\u00edpio de Amambai e comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o, com a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e com o desenvolvimento da nossa cidade.\r\nAtenciosamente,", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a destinar recursos, por meio do Deputado Federal Vander Loubet, para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio na Aldeia Jaguari.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Diozebio Barbosa\r\ne ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Alessandro Godoi, considerando a recente san\u00e7\u00e3o da Lei 15.250/2025, que reconhece oficialmente os motoristas de ambul\u00e2ncia como profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, esta indica\u00e7\u00e3o parlamentar tem por objetivo solicitar a implementa\u00e7\u00e3o imediata dessa normativa em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Senador, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar\r\nrecursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de UM TRATOR\r\nAGR\u00cdCOLA, destinado ao Assentamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o Senhor Marcio Dutra dos Santos, em homenagem \u00e0 sua trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o e reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Presidente da Vila Limeira, em nosso munic\u00edpio, em prol da comunidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}