Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 66/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 70/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 72/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 74/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI nº029/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAIUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 68/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 73/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 75/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Câmara nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Talyta Escobar
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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SÚMULA:" Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental em conformidade com as legislações federal pertinentes , e dá outras providências." - - |
Aprovado |