{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "430", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/indicacao_001_2026.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de construir um audit\u00f3rio municipal, destinado a atender as necessidades das escolas e das secretarias da Prefeitura"}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de realizar Mutir\u00e3o de Limpeza em todas as vilas do munic\u00edpio, seguindo um cronograma organizado, com aviso pr\u00e9vio antecipado \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, iniciando na Vila Cristina, passando por todas as vilas e finalizando na Vila Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa ser providenciado um centro de conviv\u00eancia para idosos."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/indicacao_004-_2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o equipado para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/indicacao_005_-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, que sejam realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reforma da ponte de madeira localizada sobre o Rio Moroti, que faz divisa com a Fazenda Cap\u00e3o do Le\u00e3o e Fazenda Bonamigo 1."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/indicacao_006_-_2026.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio\r\nBarbosa, que sejam realizados servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas\r\nda Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no\r\ntrecho localizado pr\u00f3ximo ao Rio Pandu\u00ed, abrangendo o sentido Vila Limeira e\r\no sentido centro da cidade"}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/indicacao_007_2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que\r\nsejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para avaliar a\r\nviabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e operacional da implanta\u00e7\u00e3o de uma CASA\r\nDE PASSAGEM no Munic\u00edpio, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de\r\nAssist\u00eancia Social, observadas as diretrizes do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia\r\nSocial \u2013 SUAS"}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/indicacao_008-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a Escola Agr\u00edcola, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes ao longo da referida via."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/indicacao_009_-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade viabilizar junto \u00e0 Usina Itaipu Binacional, a concess\u00e3o de uma van destinada ao grupo de Teatro Indigena pa\u2019i kuara rendy Libertadores, para uso permanente em suas atividades culturais e comunit\u00e1rias"}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/indicacao_010_-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM)."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/indicacao_011.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar o credenciamento de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, com a finalidade de atender, de forma \u00e1gil e eficiente, as demandas do Munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/indicacao_012.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das coberturas dos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/indicacao_013.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes localidades:\r\nRegi\u00e3o da antiga Serraria Itagua\u00e7u (dos Bonamigo): \r\n-Rua Tamarino Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Moacir Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Ant\u00f4nio Martins Dutra.\r\n\r\nVila Monte Cristo: \r\n-Rua Ad\u00e3o do Amaral entre as Ruas Algacir Pissini e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Nicanor Franco entre as Ruas Algacir Pissini e Ant\u00f4nio Martins Dutra; \r\n-Rua Algacir Pissini entre as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Nicanor Franco; Prolongamento da Rua It\u00e1.\r\n\r\nRegi\u00e3o atr\u00e1s do Agesul: \r\n-Rua Ad\u00e3o do Amaral, entre a Rua Cassiano Marcelo e Rua Benigno Nunes Vasconcelos; \r\n-Rua Benigno N. Vasconcelos, entre as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Jos\u00e9 Pereira Machado."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/indicacao_014.pdf", "ementa": "Ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos a fim de identificar e coibir autores de descarte irregular de lixo."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/indicacao_015.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Vila Estrela, uma vez que, apesar das solicita\u00e7\u00f5es anteriormente apresentadas, as melhorias ainda n\u00e3o foram efetivadas."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/indicacao_016.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de realizar a promo\u00e7\u00e3o do CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO no munic\u00edpio de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, contemplando casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua uni\u00e3o civil"}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/indicacao_017.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini carregadeira tipo Bobcat, equipada com escovas e implementos espec\u00edficos para limpeza de ruas, bem como a compra de uma m\u00e1quina apropriada para pintura de meio-fio, a fim de refor\u00e7ar e modernizar os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/indicacao_018.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias estruturais na Escola Municipal Novo Horizonte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o adequado para o sagu\u00e3o da referida unidade escolar.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de pais, professores, servidores e alunos da Escola Municipal Novo Horizonte, que relatam a necessidade de melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico do sagu\u00e3o, visando proporcionar mais conforto, organiza\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento do ambiente escolar.\r\nSolicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o apropriado, como climatizador evaporativo industrial, considerando as altas temperaturas registradas em nossa regi\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de calor intenso, garantindo mais qualidade no ambiente para alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\nInvestir na estrutura das escolas \u00e9 investir no futuro das nossas crian\u00e7as. Educa\u00e7\u00e3o com dignidade come\u00e7a por um ambiente adequado, seguro e confort\u00e1vel.\r\nRessalto que a presente solicita\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, parceiros do munic\u00edpio de Amambai e comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o, com a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e com o desenvolvimento da nossa cidade.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/indicacao_019.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a destinar recursos, por meio do Deputado Federal Vander Loubet, para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio na Aldeia Jaguari."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/indicacao_020.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Diozebio Barbosa\r\ne ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Alessandro Godoi, considerando a recente san\u00e7\u00e3o da Lei 15.250/2025, que reconhece oficialmente os motoristas de ambul\u00e2ncia como profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, esta indica\u00e7\u00e3o parlamentar tem por objetivo solicitar a implementa\u00e7\u00e3o imediata dessa normativa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/indicacao_021.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Senador, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar\r\nrecursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de UM TRATOR\r\nAGR\u00cdCOLA, destinado ao Assentamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/indicacao_022.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes localidades:\r\n\r\nVila Alvorada (Regi\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es do Instituto Federal): \r\n-Rua Castelo Branco, entre as Ruas Joana Batista e Monte Castelo; \r\n-Rua Joana Batista, entre as Ruas Castelo Branco e Ant\u00f4nio Pereira dos Santos.\r\n\r\nRegi\u00e3o do T\u00eanis Clube: \r\n-Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador Jo\u00e3o Neves; \r\n-Rua Aluizio de Souza, entre a Avenida Nicolau Ota\u00f1o e Rua Vereador Jo\u00e3o Neves; \r\n-Rua Colombo, entre as Ruas Jaleil Zain e Manoel Pereira da Luz.\r\n\r\nRegi\u00e3o da Poli Esportiva:\r\n-Rua Joana Batista, entre as Ruas Manoel Pereira da Luz e Lourival Nunes Vargas; \r\n-Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz e Aluizio de Souza; \r\n-Rua Aluizio de Souza, entre as Ruas Heron da Rosa Brum e Ari Nunes da Silva."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/462/indicacao_023.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de parquinhos, bem como melhorias nas Associa\u00e7\u00f5es de Moradores que est\u00e3o em pleno funcionamento em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho para o CEI Terra Mater."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/indicacao_024.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a necessidade de que seja viabilizada a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio de Amambai para a implanta\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado, controle populacional e bem-estar de animais, especialmente c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/464/indicacao_025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Caio Fachin:\r\nVimos, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia que seja elaborado Projeto de Lei visando a REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, elevando o requisito de escolaridade para N\u00edvel Superior e promovendo o reenquadramento dos atuais servidores, nos termos seguintes:"}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/465/indicacao_026.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society na Escola Municipal Novo Horizonte.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender a comunidade escolar e os moradores da regi\u00e3o, proporcionando um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica esportiva, incentivo \u00e0 disciplina, \u00e0 conviv\u00eancia social e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de valores nas crian\u00e7as e adolescentes.\r\nO esporte \u00e9 ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, afastando nossos jovens da ociosidade e fortalecendo princ\u00edpios como respeito, responsabilidade e trabalho em equipe. Um campo society estruturado dentro da escola contribuir\u00e1 significativamente para o desenvolvimento f\u00edsico e social dos alunos.\r\nRefor\u00e7o que esta indica\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, que t\u00eam sido parceiros importantes na destina\u00e7\u00e3o de recursos e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 juventude de Amambai.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/indicacao_027.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, desde o in\u00edcio da entrada at\u00e9 a Escola da Aldeia Jaguari."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/466/indicacao_028.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Cultura, Ramon Venceslau Batista Moreira, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Loteamento Quer\u00eancia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/468/indicacao_029.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas vias laterais da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque, bem como a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para atender a unidade escolar."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/469/indicacao_030.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/470/indicacao_031.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao 1\u00ba Subdefensor P\u00fablico-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, a viabilidade de atendimento da Van dos Direitos no Munic\u00edpio de Amambai/MS."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/471/indicacao_032.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na Avenida Nicolau Otano, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/indicacao_033.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no Parque Pandu\u00ed, com a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\t\u2022\tLimpeza imediata de toda a \u00e1rea;\r\n\t\u2022\tCorte de grama e ro\u00e7ada completa do espa\u00e7o;\r\n\u2022\tReparos nas estruturas danificadas;\r\n\t\u2022\tMelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n\t\u2022\tRefor\u00e7o na seguran\u00e7a do local."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/475/indicacao_034.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja organizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta de res\u00edduos de jardinagem - ECO PONTO em local mais centralizado na cidade de Amambai, com a finalidade de facilitar o descarte do material coletado feito pelos jardineiros e pela popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/indicacao_035.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas depend\u00eancias internas do Hospital Regional de Amambai \u2013MS, tendo como prioridade \u00e0 frente do Pronto Socorro e do estacionamento dos m\u00e9dicos e servidores, bem como o rebaixamento do meio fio da Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/indicacao_036.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor H\u00e9lio Danher, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, que houvesse a possiblidade de incluir, depois de analisadas na programa\u00e7\u00e3o de atendimento, as seguintes demandas:\r\n\u27a4 Dar continuidade \u00e0 oferta do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem, por meio da abertura de nova turma, considerando a grande procura registrada por parte da popula\u00e7\u00e3o de Amambai e regi\u00e3o;\r\n\u27a4 Incluir o munic\u00edpio de Amambai na oferta do Curso Normal M\u00e9dio da Rede Estadual de Ensino (REE), ofertado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, na modalidade presencial e no per\u00edodo noturno."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/indicacao_037.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada Ant\u00f4nio Francisco Schultz, localizada na Rodovia MS-156, na sa\u00edda para Caarap\u00f3."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/indicacao_038.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a reforma da cobertura e melhorias estruturais da Escola Municipal Fl\u00e1vio Coelho Derzi, localizada na Vila Limeira."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/indicacao_039.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.\r\n\r\n1.\tRecupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.\r\n\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Lim\u00e3o Verde,\r\n\r\n3.\t Frente barrac\u00e3o de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i Nhandeva pr\u00f3ximo  a quarta lombada (quebra-mola)."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/indicacao_040.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Amambai/MS."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/indicacao_041.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa que interceda junto ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) viatura para a Pol\u00edcia Civil e 01 (uma) viatura para a Pol\u00edcia Militar, de Mato Grosso do Sul, para atender o munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/indicacao_042.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, capina, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, coleta de res\u00edduos, poda de \u00e1rvores, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, e demais reparos necess\u00e1rios em todas as associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pra\u00e7as e parques do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/indicacao_043.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade (PAS) no munic\u00edpio de Amambai, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n\u00ba 10.244, de 03 de fevereiro de 2026, que atualiza o programa e o consolida como servi\u00e7o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/495/indicacao_no_044.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de antenas de internet veicular via sat\u00e9lite (Starlink) em toda a frota de transporte escolar rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/indicacao_no_045.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, o recapeamento da Avenida Pedro Manvailer, nos dois sentidos, no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Avenida Nicolau Otano, at\u00e9 o Terminal Rodovi\u00e1rio e do Terminal Rodovi\u00e1rio at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Nicolau Otano."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/indicacao_no_046.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.\r\n\r\n1.\tRecupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.\r\n\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Lim\u00e3o Verde,\r\n\r\n3.\t Frente barrac\u00e3o de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i Nhandeva pr\u00f3ximo  a quarta lombada (quebra-mola)."}, {"id": "498", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/498/indicacao_no_047.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Amambai/MS."}, {"id": "499", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/499/indicacao_no_048.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que solicite junto ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria nas vias p\u00fablicas do Conjunto Residencial Nhu Ver\u00e1."}, {"id": "500", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/500/indicacao_no_049.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atendimento regular de coleta laboratorial na ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da Vila Limeira, com a designa\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para realiza\u00e7\u00e3o de coleta de sangue e demais exames laboratoriais b\u00e1sicos, ao menos uma vez por semana, preferencialmente no per\u00edodo matutino."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/indicacao_no_050.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Primeiros Socorros para Servidores P\u00fablicos, com a finalidade de capacitar professores, motoristas do transporte escolar, servidores administrativos e demais profissionais da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/indicacao_no_051.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar atrav\u00e9s da secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bueiros/bocas-de-lobo, existentes nas vias p\u00fablicas da zona urbana do Munic\u00edpio de Amambai, bem como, a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o nos locais danificados."}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/indicacao_no_052.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja feito um estudo e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Amambai, com o objetivo de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no combate ao descarte irregular de res\u00edduos em vias p\u00fablicas, \u00e1reas verdes, cursos d\u2019\u00e1gua e demais locais inadequados."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/indicacao_no_053.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Soraya Thronicke, Senadora da Rep\u00fablica, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) ao munic\u00edpio de Amambai, a ser investida na Secretaria Municipal de Sa\u00fade na reforma e adequa\u00e7\u00e3o estruturais dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e qualificar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/indicacao_no_054.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na Pra\u00e7a Orlando Viol, conforme segue:\r\n\uf0fc\tManuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da pista de caminhada; \r\n\uf0fc\tAquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil;\r\n\uf0fc\tConstru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de v\u00f4lei de areia;\r\n\uf0fc\tSubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por Led."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/indicacao_055.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que solicite junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada nas proximidades da Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \u00e0s margens da rodovia MS-289, neste munic\u00edpio."}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/indicacao_056.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal, Carlos Eduardo Leite Rodrigues, a possibilidade de inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Amambai na rota da Caravana da Castra\u00e7\u00e3o \u2013 Programa Estadual MS Vida Animal."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/indicacao_057.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, EDUARDO RIEDEL, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos prolongamentos da Avenida Nicolau Otano e Rua Cassiano Marcelo, sa\u00edda para Aral Moreira, Rodovia MS-485, nas imedia\u00e7\u00f5es do Clube do La\u00e7o Uni\u00e3o Amambaiense at\u00e9 o acesso ao cemit\u00e9rio Crep\u00fasculo, trecho que compreende 3,5 km de extens\u00e3o"}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/indicacao_058.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Guilherme Alc\u00e2ntara, a possibilidade de viabilizar um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma interse\u00e7\u00e3o (rotat\u00f3ria) na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3, Rodovia MS 386, para acesso a Cooperativa Coamo, Residencial Analy e demais propriedades existentes neste trecho."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/indicacao_059.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o no Residencial Nh\u00fa Ver\u00e1"}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/indicacao_060.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto de ciclovia, iniciando na Vila Limeira at\u00e9 a entrada da Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i \u00d1andeva, estendendo-se at\u00e9 a quarta lombada (quebra-mola) da Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/indicacao_061.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Diozebio Barbosa e ao ilustr\u00edssimo Senhor Jose Willian  Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que sejam realizados, estudos e posteriormente implantado um programa municipal de coleta, reciclagem e log\u00edstica reversa de res\u00edduos de vidro e cont\u00eainer em determinados pontos de coletas, no munic\u00edpio."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/indicacao_062.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a viabilidade de interceder junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa, determinando estudo t\u00e9cnico imediato para identifica\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da rede el\u00e9trica, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rede em todas as \u00e1reas do munic\u00edpio que apresentem necessidade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Vila Limeira, especialmente na regi\u00e3o da Rua Ramiro Machado Franco, esquina com a Rua Atilio Bataclin."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/indicacao_063.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, pIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio. Para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/indicacao_064.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para que seja analisada a possiblidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Acolhida no munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/527/indicacao_065.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de promover a revitaliza\u00e7\u00e3o dos monumentos existentes no munic\u00edpio de Amambai, tais como: as Araras localizadas no trevo de acesso \u00e0 cidade, sentido Ponta Por\u00e3, as esculturas situadas na ponte sobre o Rio Pandu\u00ed, a Carreta de Boi localizada na Pra\u00e7a da Vila Limeira, o monumento do trevo de acesso a Coronel Sapucaia, entre outros pontos simb\u00f3licos do munic\u00edpio e                            que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o, em local estrat\u00e9gico, do monumento \u201cO Ervateiro\u201d, s\u00edmbolo representativo da hist\u00f3ria e da forma\u00e7\u00e3o cultural de Amambai, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro tur\u00edstico com os dizeres \u201cEU AMO AMAMBAI\u201d, semelhante ao existente em diversos munic\u00edpios brasileiros, com o objetivo de fortalecer a identidade local, incentivar o turismo e valorizar os espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/531/indicacao_no_066.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado na Vila Limeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/indicacao_no_067.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que viabilize, junto \u00e0 bancada federal de Mato Grosso do Sul, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado, sendo:\r\n* 01 (uma) motoniveladora (patrol);\r\n* 01 (uma) p\u00e1 carregadeira."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/indicacao_no_068.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrim\u00f4nio Estadual do curral met\u00e1lico m\u00f3vel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Ant\u00f4nio, para o Loteamento Quer\u00eancia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/indicacao_no_069.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional Psicopedagoga para integrar a equipe do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial I de Amambai."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/indicacao_no_070.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que viabilize, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura completa no Loteamento Dirceu Lanzarini, contemplando, especificamente:\r\n\r\nI \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto;\r\nII \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais (drenagem);\r\nIII \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do loteamento."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/indicacao_no_071.pdf", "ementa": "ndico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reforma e melhorias no Mercado Municipal, localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Amambai/MS, o qual conta com 22 boxes de comercializa\u00e7\u00e3o de diversos produtos, atendendo a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/indicacao_no_072.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr.\r\nPrefeito S\u00e9rgio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura em\r\nparceria com as secretarias de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, institua\r\no Selo de Autenticidade \"Feito em Amambai\". Este selo servir\u00e1 como uma certifica\u00e7\u00e3o de\r\norigem para pe\u00e7as produzidas por artes\u00e3os residentes no munic\u00edpio, garantindo a proced\u00eancia\r\nlocal, a qualidade t\u00e9cnica e o valor cultural do produto."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/indicacao_no_073.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo senhor Superintendente do DETRAT, Gustavo Otano Sim\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Pedro Manvailler com a Rua Marechal Floriano."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/indicacao_no_074.pdf", "ementa": "ndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com uma cl\u00ednica multidisciplinar especializada em terapias para crian\u00e7as com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/indicacao_no_075.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, estudem uma forma de construir uma pista para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida envolta da quadra e que repare e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque e do local de sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores das Vilas Nh\u00fa-Ver\u00e1 e Alcindo Franco Machado."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/indicacao_no_076.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto de ciclovia, iniciando no rotat\u00f3rio das Araras at\u00e9 em frente \u00e0 COOPERSA/CVALE, com acesso \u00e0 Aldeia Amambai."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/indicacao_no_077.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, por meio da secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Benjamin Constant, na lateral do Parque da Cidade, estendendo-se at\u00e9 a Rua Tamarindo Pimentel."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/indicacao_no078.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa (caminh\u00e3o de suc\u00e7\u00e3o a v\u00e1cuo) para atender as demandas do munic\u00edpio de Amambai-MS.."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/indicacao_no_079.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de melhorias na CEI (centro de educa\u00e7\u00e3o infantil) ROSA MARIA OSORSKI;\r\n. PASSARELA ELEVADA\r\n\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada nas ruas Cassiano Marcelo e Ad\u00e3o do Amaral\r\n. PARQUINHO INFANTIL \r\n\u00b7 Instala\u00e7\u00e3o de playground adequado \u00e0 faixa et\u00e1ria da pr\u00e9-escola\r\n\u00b7 Pisos de seguran\u00e7a e brinquedos pedag\u00f3gicos\r\n . LIGA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO\r\n\u00b7 Conex\u00e3o total da unidade \u00e0 rede municipal de esgotamento sanit\u00e1rio\r\n\u00b7 Verifica\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura hidrossanit\u00e1ria"}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/indicacao_no_080.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa que estude a viabilidade e providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea/esta\u00e7\u00e3o de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/indicacao_no_081.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial em nosso munic\u00edpio ou, a adequa\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a j\u00e1 existentes, garantindo acessibilidade e inclus\u00e3o. Solicitamos ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estruturas desses espa\u00e7os p\u00fablicos, incluindo a reforma dos bancos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo e o aprimoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/indicacao_no_082.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Amambai/MS."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/indicacao_no_083.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e corte de grama na regi\u00e3o do P\u00f4r do Sol I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/indicacao_no_084.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de baias de \u00f4nibus devidamente pavimentadas em cada ponto de embarque e desembarque de transporte escolar, que d\u00e1 acesso \u00e0 Aldeia Lim\u00e3o Verde, no trecho que liga o munic\u00edpio de Amambai/MS a Tacuru/MS."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/indicacao_no_085.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e mobilidade reduzida na Avenida Pedro Manvailler, no trecho em frente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das rampas j\u00e1 existentes, visando melhorar a acessibilidade e a seguran\u00e7a."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, Joanir Martins, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/indicacao_no_086.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade Dr. Alessandro Godoi Barbosa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico em per\u00edodo noturno, ao menos uma vez por m\u00eas, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, destinado ao p\u00fablico em geral, tanto homens quanto mulheres."}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/567/indicacao_no_087.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a viabilidade e encaminhe as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso do terreno onde j\u00e1 desenvolve suas atividades a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica H\u00edpica e Equoterapia de Amambai \u2013 AFHEA, entidade que presta relevantes servi\u00e7os sociais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/568/indicacao_no_088.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que promova uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Amambai, com a presen\u00e7a dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos da empresa ENERGISA, e demais interessados.\r\nIndica ainda que o objetivo principal desta reuni\u00e3o seja a defini\u00e7\u00e3o e o agendamento de uma data oficial para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser organizada pela Mesa Diretora, com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, para tratar da constante falta e oscila\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Amambai e em toda a regi\u00e3o."}, {"id": "572", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Darci, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/572/indicacao_no_089.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido do plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozebio Barbosa, para que se viabilize por meios legais a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Incubadora Neonatal para Sociedade Amigos de Amambai (Hospital Regional), bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado para o Posto de Enfermagem do referido setor."}, {"id": "574", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/574/indicacao_no090.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo nas Aldeias.\r\nA necessidade desta medida, atualmente baseia \u2013 se no expressivo crescimento demogr\u00e1fico destas comunidades, com integra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e econ\u00f4mica com o per\u00edmetro urbano, o consumo da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena transacionou para o uso de produtos industrializados, gerando res\u00edduos que embora em menor propor\u00e7\u00e3o por habitantes em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, com isso demandam uma destina\u00e7\u00e3o final adequada conforme legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\r\nProp\u00f5e- se portanto um modelo de estrutura\u00e7\u00e3o de baixo custo e alta efici\u00eancia, baseado nos seguintes fundamentos:\r\n\r\nI \u2013 A viabiliza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo semanal nas referidas comunidades, com o refor\u00e7o e abertura de estradas j\u00e1 existentes para o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos coletores, os quais dever\u00e3o ser monitorados via GPS;\r\nII \u2013 A instala\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de cont\u00eaineres com tampa e capacidade aproximada de 240 litros em pontos espec\u00edficos das aldeias, atendendo \u00e0 impossibilidade log\u00edstica da coleta porta a porta;\r\nIII \u2013 A implementa\u00e7\u00e3o de campanha de educa\u00e7\u00e3o ambiental com material informativo (folders) bil\u00edngue, nos idiomas Guarani e Portugu\u00eas, focada na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto e orienta\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de compostagem dom\u00e9stica."}, {"id": "575", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/575/indicacao_no091.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura das ruas em todo o munic\u00edpio de Amambai bem como das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito onde estejam danificadas, ileg\u00edveis ou ausentes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA correta identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para a organiza\u00e7\u00e3o urbana, a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a orienta\u00e7\u00e3o de moradores, visitantes e prestadores de servi\u00e7os.\r\nAtualmente, a aus\u00eancia ou o desgaste das placas dificulta a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os, prejudica o tr\u00e1fego e compromete o trabalho de entregadores, servi\u00e7os de emerg\u00eancia e demais usu\u00e1rios. Como exemplo, a Rua Teodorico Jurgielewicks encontra-se com a placa de identifica\u00e7\u00e3o danificada, dificultando sua visualiza\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, \u00e9 necess\u00e1rio substituir as placas danificadas e instalar identifica\u00e7\u00e3o nas ruas que ainda n\u00e3o possuem, visando melhorar a mobilidade urbana, facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e garantir maior efici\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "576", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/576/indicacao_no092.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo  Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos Walter Ottano, que seja elaborado e implementado um Programa  Cont\u00ednuo de limpeza urbana nas vilas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o mutir\u00f5es de limpeza previamente divulgados nas m\u00eddias socias, em todo o munic\u00edpio atendendo uma vila por semana\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a melhoria da limpeza urbana, organiza\u00e7\u00e3o e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um cronograma estruturado por vilas permitir\u00e1 que os servi\u00e7os de limpeza sejam realizados de forma planejada, eficiente e cont\u00ednua, garantindo que todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio sejam atendidas de maneira igualit\u00e1ria.\r\nAl\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza contribuir\u00e1 significativamente para a retirada de entulhos, res\u00edduos acumulados e materiais inserv\u00edveis, prevenindo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, bem como reduzindo riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nEssas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fortalecem a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da colabora\u00e7\u00e3o coletiva para manter a cidade limpa e organizada."}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/577/indicacao_no093.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada rural localizada na regi\u00e3o do Loteamento Quer\u00eancia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n                                    A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios da estrada, que relatam dificuldades de tr\u00e1fego devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, como buracos e eros\u00f5es tornando necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. \r\n                                   Diante disso, solicita-se o patrolamento da estrada, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "578", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/578/indicacao_no094.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula, da ESCOLA POLO MUNICIPAL JO\u00c3O RODRIGUES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA Escola Municipal Polo Jo\u00e3o Rodrigues, localizada na zona rural de Amambai, desempenha um papel fundamental no atendimento educacional de dezenas de crian\u00e7as e adolescentes, filhos de pequenos produtores, trabalhadores rurais e comunidades ind\u00edgenas. Por\u00e9m, essa importante unidade escolar enfrenta uma estrutura f\u00edsica defasada, com salas inadequadas, aus\u00eancia de espa\u00e7os pedag\u00f3gicos modernos e car\u00eancia de infraestrutura que garanta um ambiente de aprendizado digno.\r\nAl\u00e9m disso, a escola tem registrado aumento gradual no n\u00famero de matr\u00edculas, o que agrava ainda mais a limita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os atuais, comprometendo o conforto e a qualidade do ensino oferecido.\r\nDiante dessa realidade, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Polo Jo\u00e3o Rodrigues, contemplando:\r\n\r\n\uf0fc\tReestrutura\u00e7\u00e3o das salas de aula;\r\n\uf0fc\tCria\u00e7\u00e3o de biblioteca e sala de inform\u00e1tica;\r\n\uf0fc\tInstala\u00e7\u00e3o de cobertura adequada em \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o;\r\n\uf0fc\tAdequa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de acessibilidade;\r\n\uf0fc\tConstru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio moderno e funcional.\r\n                               Investir na melhoria desta escola \u00e9 reconhecer a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o no campo, valorizar nossos professores e garantir \u00e0s nossas crian\u00e7as e jovens um futuro com mais oportunidades, conhecimento e dignidade."}, {"id": "579", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/indicacao_no095.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva Zen\u00f3bio Neves dos Santos, localizada no munic\u00edpio de Amambai/MS."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/indicacao_no096.pdf", "ementa": "INDICAMOS, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica( Seilog)  Guilherme Alcantara de Carvalho, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um portal de entrada sobre a ponte do Rio Amambai na Rodovia MS-156, no trecho que liga os munic\u00edpios de Amambai a Caarap\u00f3, com a devida identifica\u00e7\u00e3o do nome \u201cDirceu Luiz Lanzarini\u201d, conforme estabelecido pela Lei Estadual n\u00ba 5.867, de 02 de maio de 2022.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 5.867/2022, que denominou o referido trecho da Rodovia MS-156 em homenagem ao saudoso ex-prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, importante lideran\u00e7a pol\u00edtica e cidad\u00e3o que deixou um legado de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Amambai e \u00e0 regi\u00e3o.\r\nEmbora a denomina\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja legalmente institu\u00edda, faz-se necess\u00e1ria a devida sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da rodovia, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento da homenagem e que esta se concretize de forma vis\u00edvel e permanente.\r\nDirceu Lanzarini foi um homem p\u00fablico de conduta exemplar, que dedicou sua vida ao desenvolvimento de Amambai, exercendo com compromisso e responsabilidade suas fun\u00e7\u00f5es, sendo reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o em prol do bem-estar coletivo. Sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e pessoal o credencia como merecedor de tal reconhecimento.\r\nDessa forma, o portal sobre a ponte do Rio Amambai na Rodovia MS-156 n\u00e3o apenas cumpre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas tamb\u00e9m preserva a mem\u00f3ria de um l\u00edder que marcou a hist\u00f3ria do munic\u00edpio, servindo de exemplo \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es.\r\nCertos de contar com a aten\u00e7\u00e3o e o empenho das autoridades competentes, reiteramos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/indicacao_na097.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitores no transporte escolar rural, especialmente nas linhas que atendem alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o nasce de uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, urgente e necess\u00e1ria com a seguran\u00e7a das nossas crian\u00e7as.\r\nO transporte escolar exerce papel fundamental na garantia do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sobretudo na zona rural. No entanto, observa-se a aus\u00eancia de um profissional respons\u00e1vel exclusivamente pelo acompanhamento dos alunos durante o trajeto, o que acaba gerando sobrecarga ao motorista, que deve manter aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito, conforme determina o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.\r\nEstamos tratando de seguran\u00e7a, responsabilidade e, acima de tudo, de cuidado com vidas.\r\nDiante disso, propomos uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada e eficiente:\r\nA cria\u00e7\u00e3o do cargo de Monitor de Transporte Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), garantindo profissionais capacitados para atender \u00e0 frota pr\u00f3pria do munic\u00edpio;\r\nParalelamente, a inclus\u00e3o da exig\u00eancia desse profissional nos contratos de transporte terceirizado, assegurando que todas as rotas estejam devidamente assistidas.\r\nA presen\u00e7a do monitor \u00e9 fundamental para:\r\nOrganizar o embarque e desembarque dos alunos;\r\nPrevenir acidentes;\r\nGarantir aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s crian\u00e7as menores e \u00e0quelas com defici\u00eancia, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nDestacamos ainda que o munic\u00edpio de Amambai conta atualmente com 38 linhas de transporte escolar rural, sendo que 25 dessas linhas transportam crian\u00e7as menores de 8 anos, sendo que parte delas s\u00e3o vinculadas \u00e0 rede estadual de ensino. Dessa forma, h\u00e1 tamb\u00e9m responsabilidade compartilhada com o Governo do Estado.\r\nNesse sentido, sugerimos que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabele\u00e7a interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, especialmente com o Secret\u00e1rio H\u00e9lio Daher, buscando viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de monitores tamb\u00e9m nas linhas que atendem alunos da rede estadual nas \u00e1reas rurais.\r\nAl\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o dessa medida fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica do munic\u00edpio, prevenindo responsabilidades futuras e demonstrando compromisso com uma gest\u00e3o preventiva, respons\u00e1vel e sens\u00edvel \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnica, ela nasce da escuta da comunidade, da viv\u00eancia do dia a dia e das dificuldades enfrentadas por pais, alunos e motoristas.\r\nNosso trabalho j\u00e1 vem h\u00e1 anos junto com os moradores de fazenda, acompanhando de perto as quest\u00f5es relacionadas ao transporte escolar e \u00e0 realidade das escolas no campo. Por isso, necessitamos que o Senhor Prefeito possa atender esta indica\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/indicacao_no098.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com bloquetes no prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra, localizada na Vila Guape, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, visando \u00e0 adequada conten\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas provenientes das chuvas no referido trecho.\r\n              \r\n                JUSTIFICATIVA\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o te por objetivo atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra, que enfrentam constantes transtornos em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via.\r\n\r\nImportante destacar que o referido trecho se caracteriza por ser uma via estreita e desprovida de estrutura adequada de base e sub-base, n\u00e3o apresentando condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para suportar o processo de compacta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica convencional. Nessas circunst\u00e2ncias, a aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica poderia comprometer a durabilidade da obra, ocasionando fissuras, afundamentos e frequentes interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante desse cen\u00e1rio, o cal\u00e7amento com bloquetes apresenta-se como alternativa tecnicamente mais vi\u00e1vel, considerando sua melhor adapta\u00e7\u00e3o a vias estreitas, maior facilidade de manuten\u00e7\u00e3o, melhor desempenho na drenagem superficial e rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio mais adequada \u00e0 realidade do munic\u00edpio.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, a imprescindibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, tendo em vista os recorrentes alagamentos que atingem as resid\u00eancias situadas no prolongamento da via, causando preju\u00edzos materiais \u00e0s fam\u00edlias, inclusive com perda de m\u00f3veis e danos estruturais.\r\n\r\nAssim, a execu\u00e7\u00e3o das melhorias ora solicitadas \u00e9 medida necess\u00e1ria para assegurar infraestrutura adequada, maior seguran\u00e7a aos moradores, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e significativa melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/indicacao_no099.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai-MS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer ainda mais a \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0queles que mais necessitam do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nSabemos que a sa\u00fade \u00e9 uma das \u00e1reas que mais demandam investimentos cont\u00ednuos, seja na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, melhorias na estrutura das unidades ou no custeio dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.Nesse sentido, a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 representa um importante refor\u00e7o para o munic\u00edpio de Amambai, possibilitando avan\u00e7os concretos na qualidade do atendimento, ampliando a capacidade de resposta do sistema de sa\u00fade e garantindo mais dignidade aos usu\u00e1rios.\r\n\r\nDestaco ainda o trabalho comprometido da Deputada Mara Caseiro, que tem se mostrado parceira dos munic\u00edpios e sens\u00edvel \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/584/indicacao_no100.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio \r\nBarbosa, com c\u00f3pia ao Diretor-Presidente da SANESUL, Renato Marc\u00edlio da \r\nSilva, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Sebasti\u00e3o \r\nEsp\u00edndola, no bairro Vila Cristina, especialmente no trecho compreendido a \r\npartir do CRAS at\u00e9 o final da via, bem como a extens\u00e3o do servi\u00e7o para toda a \r\nVila Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/parecer_001.2026_-_pl_gp_004.2026_-_convenio_-_casa_acolhida_fraterna_1.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 001/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 004/2026."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/parecer_002.2026_-_pl_gp_005.2026_-_abre_credito_suplementar_-_casa_acolhida_fraterna_1.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 002/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 005/2026."}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/parecer_003.2026_-_pl_gp_006.2026_-_premio_do_iptu_2026.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 03/2026, da CLJRF e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 006/2026."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/parecer_004.2026_-_pl_gp_007.2026_-_prorroga_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 04/2026, da CLJRF e CESAS em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 007/2026."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/parecer_005.2026___pl_gp_009.2026___reajuste_linear_pma.pdf", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores ativos,\r\ninativos, pensionistas e empregados p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/parecer_006.2026___pl_gp_010.2026___vale_alimentacao_pma.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.468/2015 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/parecer_007.2026___pl_gp_011.2026___custeio_de_despesas_sesai.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em car\u00e1ter excepcional, \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 SESAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/parecer_008.2026___pl_cm_003.2026___reajuste_linear_camara.pdf", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/parecer_009.2026___pl_cm_004.2026___vale_alimentacao_camara.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Amambai/MS, revoga as Leis Municipais n\u00ba 2.481/2015 e n\u00ba 2.589/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/parecer_010.2026___pl_gp_008.2026___credito_especial_trilha_pandui.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/parecer_011.2026_-_pl_cm_001.2026_-_monitor_no_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 011/2026, da CLJRF, sobre o Projeto de Lei CM n\u00ba 001/2026."}, {"id": "573", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/573/projeto_de_resolucao_no001.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a ser realizada anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. \tFica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Amambai \u2013 MS, a Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s Mulheres, a ser realizada anualmente durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A referida Sess\u00e3o Solene tem como objetivo homenagear mulheres que se destacam por sua atua\u00e7\u00e3o social, profissional, pol\u00edtica ou cultural no munic\u00edpio, bem como promover o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade de g\u00eanero e o fortalecimento dos direitos da mulher.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Durante a solenidade, ser\u00e1 entregue a honraria \"Mulher Destaque\" a cidad\u00e3s indicadas pelos parlamentares, conforme crit\u00e9rios e quantitativos definidos pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias legislativas pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/requerimento_no_001-2026.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa  de Leis, Jos\u00e9 Darci da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito Municipal Sergio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es suspensas ou canceladas pelo Tribunal de  Contas do Estado."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/requerimento_no_002-2026.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2025 acerca do quantitativo de pacientes faltosos registrados em: CONSUTAS; EXAMES; CIRUGIAS, INCLUINDO TODAS AS MODALIDADE CIRUGICAS; RETORNOS"}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o (s\u00e1bado), a ser realizada durante o m\u00eas de Mar\u00e7o \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio Lourino Jesus de Albuquerque, para que possamos enquanto legisladores homenagear mulheres de nosso munic\u00edpio que contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade.   \r\n \u201cA mulher tem uma luta para conseguir tomar os espa\u00e7os na sociedade. Podemos estar em cen\u00e1rios diferentes, mas travamos lutas iguais\u201d."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura organizacional, do sistema de gest\u00e3o e da operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, considerando a crescente demanda apresentada pelos moradores do munic\u00edpio.\r\nTendo em vista o aumento significativo de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 limpeza de ruas e estradas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de galhos e entulhos e servi\u00e7os preventivos, requer-se, de forma espec\u00edfica."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de colaboradores existentes em cada equipe dos servi\u00e7os urbanos:"}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/472/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2025 acerca dos agendamentos de consulta dos pacientes registrados em:\r\n\u2022\tN\u00famero de consultas liberadas; \r\n\u2022\tN\u00famero de consultas negadas; \r\n\u2022\tN\u00famero de consultas devolvidas.\r\n\r\nRequer-se ainda, que os dados sejam extra\u00eddos dos sistemas SISREG e CORE, bem como especialidades atendidas, locais, do Setor de Regula\u00e7\u00e3o Municipal de Amambai."}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/473/requerimento_07.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Amambai \u2013 MS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre COSIP MUNICIPAL (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica)."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/requerimento__008.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a fim de que preste, ou solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o competente do Estado de Mato Grosso do Sul, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca do Conv\u00eanio de Tr\u00e2nsito mantido entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Munic\u00edpio de Amambai/MS, especialmente quanto aos seguintes pontos:"}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/requerimento_no_009.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (res\u00edduo \u00famido e recicl\u00e1vel), bem como \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo:"}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/requerimento_no_010.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9\r\nda Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nS\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es\r\nreferente ao exerc\u00edcio de 2025 e 2026, do Departamento Municipal de\r\nTr\u00e2nsito (DETRAT), conforme segue"}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:"}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e demonstrativos oficiais relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, nos termos abaixo especificados."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/requerimento_no_013.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1. O envio do card\u00e1pio geral da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, contendo todas as op\u00e7\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es previstas e ofertadas aos alunos da rede municipal de ensino ao longo do per\u00edodo letivo, considerando a rotatividade semanal e mensal dos alimentos;\r\n \r\n2. O cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, informando como se d\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dessas refei\u00e7\u00f5es ao longo das semanas nas unidades escolares; \r\n \r\n3. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma de preparo da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, esclarecendo:\r\n* Se toda a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 preparada em cozinha central do munic\u00edpio;\u200b\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o preparados na cozinha central;\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo preparados diretamente nas cozinhas das unidades escolares.\r\n \r\n4. Rela\u00e7\u00e3o completa contendo a quantidade de merendeiras/servidoras respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar, especificando:\r\n* Quantidade de profissionais lotadas na cozinha central;\r\n* Quantidade de merendeiras em cada unidade escolar da rede municipal.\r\n \r\n5. Informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre qual fonte de recurso est\u00e1 sendo utilizada para custear a merenda escolar atualmente fornecida, especificando o fundo/origem dos valores;\r\n \r\n6. O envio de extratos financeiros atualizados relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, bem como c\u00f3pias das notas fiscais referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios utilizados na merenda escolar;\r\n \r\n7. Informa\u00e7\u00f5es completas acerca do processo licitat\u00f3rio realizado no presente ano para aquisi\u00e7\u00e3o da merenda escolar, especificando:\r\n* Em qual fase se encontra o processo;\r\n* Empresa(s) participante(s) e eventual vencedora;\r\n* Valores previstos e j\u00e1 executados;\r\n* E, caso ainda n\u00e3o conclu\u00eddo, quais medidas est\u00e3o  sendo adotadas para garantir a regularidade no fornecimento da merenda;"}, {"id": "570", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/570/requerimento_no_014.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos reparos realizados e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais do Posto de Sa\u00fade Central de Amambai/MS:"}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/requerimento_no015.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato administrativo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolve a chamada \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 entendida como a execu\u00e7\u00e3o indireta de servi\u00e7os mediante subcontrata\u00e7\u00e3o de terceiros pela empresa contratada:\r\n\r\nREQUER:\r\n\r\n1. C\u00f3pia integral do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Munic\u00edpio, incluindo todos os termos aditivos celebrados at\u00e9 a presente data;\r\n2. C\u00f3pia das justificativas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas que embasaram cada aditivo contratual, especialmente aqueles que impliquem:\r\na)\tAumento de valores;\r\nb)\tProrroga\u00e7\u00e3o de prazos;\r\nc)\tIncluindo, se houver, parecer jur\u00eddico e manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todas as empresas subcontratadas, conforme registros e controles do Munic\u00edpio, contendo:\r\na)\tRaz\u00e3o social e CNPJ;\r\nb)\tObjeto do servi\u00e7o prestado;\r\nc)\tValores pagos ou contratados;\r\nd)\tPrazo de vig\u00eancia;\r\n4. Esclarecimento formal acerca da autoriza\u00e7\u00e3o das subcontrata\u00e7\u00f5es, informando:\r\na)\tSe houve autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Munic\u00edpio;\r\nb)\tEm que termos ocorreu;\r\nc)\tCom base em qual previs\u00e3o contratual e legal;\r\n5. Informa\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios adotados para a escolha das empresas subcontratadas, na medida em que tais informa\u00e7\u00f5es sejam de conhecimento do Munic\u00edpio ou tenham sido exigidas contratualmente, indicando:\r\na)\tSe houve chamamento, cota\u00e7\u00e3o ou procedimento similar;\r\n6. Identifica\u00e7\u00e3o do(s) fiscal(is) do contrato por parte do Munic\u00edpio, com o envio de:\r\na)\tRelat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nb)\tMedi\u00e7\u00f5es realizadas;\r\nc)\tDocumentos que embasaram os pagamentos efetuados;\r\n7. Informa\u00e7\u00e3o expressa acerca do controle exercido pelo Munic\u00edpio sobre a execu\u00e7\u00e3o contratual, especialmente quanto \u00e0 cadeia de subcontrata\u00e7\u00f5es, indicando:\r\na)\tSe h\u00e1 acompanhamento efetivo dos servi\u00e7os prestados por terceiros;\r\n8. C\u00f3pia do processo administrativo completo relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, incluindo:\r\na)\tFase preparat\u00f3ria;\r\nb)\tDocumentos de habilita\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tPareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos;\r\nd)\tAtos de adjudica\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o;\r\n9. Informa\u00e7\u00e3o sobre a exig\u00eancia e verifica\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio, da regularidade fiscal, trabalhista e previdenci\u00e1ria das empresas subcontratadas, quando prevista contratualmente;\r\n10. Esclarecimento sobre eventual previs\u00e3o contratual de responsabilidade solid\u00e1ria ou subsidi\u00e1ria da empresa contratada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es das subcontratadas.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n               O presente requerimento tem por finalidade o exerc\u00edcio regular da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, especialmente no que se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos que envolvem a presta\u00e7\u00e3o indireta de servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n                  Considerando a complexidade dos contratos que envolvem a chamada quarteiriza\u00e7\u00e3o, caracterizada pela possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o de terceiros pela empresa originalmente contratada, torna-se essencial assegurar que haja controle efetivo por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\n                  A obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ora solicitadas permitir\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o da regularidade da execu\u00e7\u00e3o contratual, do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, da legalidade das subcontrata\u00e7\u00f5es eventualmente realizadas e da observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em especial a legalidade, a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia.\r\n                  Trata-se, portanto, de medida leg\u00edtima de controle institucional, voltada ao acompanhamento da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, sem preju\u00edzo do regular andamento das atividades administrativas."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/458/projeto_lei_001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 001/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SAUDE - APS, REFERENTE \u00c1 COMPETENCIA DO ANO DE 2024, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/459/projeto_lei_002.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 002/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DA  SA\u00daDE BUCAL , REFERENTE \u00c1 COMPETENCIA DO ANOS DE 2024 E 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/projeto_lei_003.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 003/2026 \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE, MEDIANTE RATEIO, DA PARCELA ADICIONAL  ANUAL  DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AOS AGENTES COMBATE \u00c1S ENDEMIAS- ACE, NOS TERMOS DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 9\u00ba-C DA LEI FEDERAL n\u00ba 11.350/2006 , REFERENTE \u00c1  COMPET\u00caN\u00c7IA DO ANO DE 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIA."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/pl_004-2026.pdf", "ementa": "PROJETO LEI N\u00b0 004/2026.\r\n\"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO PARA EXCU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - CASA ACOLHIDA FRATERNA , E AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS  P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/pl_005_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026 \" ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/pl_no_006_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 006/2026 \" AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCETIVADORA E PUBLICITARIA PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO TRIBUTO MUNICIPAL : IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O E  DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIOS E NA RESLIZA\u00c7\u00c3O DE ANUCIOS PUBLICIT\u00c1RIOS EM GERAL, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/526/projeto_lei_n_007-2026_pme.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 007/2026 \" DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/projeto_lei_no008.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/projeto_lei_no009.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 009/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS , PENSIONISTAS E DE EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/projeto_lei_no010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 0102026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.468/2015 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/projeto_lei_no011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI GP N\u00ba 011/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO MATERIAL, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - SESAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/457/mocao_de_congratulacao__marcio_dutra_dos_santos.pdf", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o Senhor Marcio Dutra dos Santos, em homenagem \u00e0 sua trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o e reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Presidente da Vila Limeira, em nosso munic\u00edpio, em prol da comunidade."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/mocao_sandrieli_domingues_suzana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Jovem Sandrieli Domingues, nome tradicional Ku\u00f1atai Takuapu\u2019y, fot\u00f3grafa ind\u00edgena pertencente ao povo Guarani e Kaiow\u00e1, residente no munic\u00edpio de Amambai/MS."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/mocao_de_congratulacao_sala_do_empreendedor_cida.pdf", "ementa": "Solicito MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sala do Empreendedor Rural e \u00e0 Sala do MEI (Microempreendedor Individual) do Munic\u00edpio de Amambai, pelas relevantes conquistas alcan\u00e7adas no \u00e2mbito estadual."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/mocao_de_congratulacao_-_carlos_alberto_andrade_e_jurgielewicz_paulao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAo Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 considera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET \u2013 Instituto Nacional de Meteorologia, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Amambai, com a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Automatizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Novo Horizonte."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/mocao_de_congratulacao_rosana_rius_maria_aparecida_bobato_suzana.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \r\n\r\n\r\nA Coordenadora da Casa da Acolhida, Rosana Rius, e a Assistente Social Maria Aparecida Bobato, que realizaram um brilhante trabalho ano passado e que, at\u00e9 o presente momento, v\u00eam desenvolvendo busca ativa de fam\u00edlias extensas para acolhimento das crian\u00e7as que lhes foram entregues, prestaram relevante servi\u00e7o relevante junto ao Poder Judici\u00e1rio nos tr\u00e2mites de devolu\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as acolhidas \u00e0s suas fam\u00edlias."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/mocao_congratulacao_-delfina-cida.pdf", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Delfina Amaral, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 109 anos de vida, comemorados no munic\u00edpio de Amambai \u2013 Mato Grosso do Sul."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/mocao_de_congratulacao_-_inez_-rosa.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nSolicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para a Senhora In\u00eaz Araujo de Paula Estrela, em homenagem \u00e0 sua trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o como cabo da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao seu compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade amambaiense."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/mocao_de_congratulacao_joel_-cida.pdf", "ementa": "Solicito MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor Joel Vieira,\r\nartes\u00e3o do munic\u00edpio de Amambai/MS, em reconhecimento \u00e0 sua relevante\r\ncontribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura local, em alus\u00e3o ao Dia Municipal do Artes\u00e3o, institu\u00eddo por\r\nmeio da Lei n\u00ba 2.916/2025.\r\n A presente homenagem se insere nas comemora\u00e7\u00f5es do Dia Municipal do\r\nArtes\u00e3o, data institu\u00edda por meio da Lei n\u00ba 2.916/2025, de minha autoria, com o\r\nprop\u00f3sito de valorizar, reconhecer e dar visibilidade aos artistas que, por meio de seu\r\ntrabalho, preservam a cultura, a hist\u00f3ria e as tradi\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio.\r\n Nesse contexto, destaca-se o senhor Joel Vieira, artes\u00e3o amambaiense que,\r\ncom sensibilidade e criatividade, desenvolve trabalhos utilizando materiais como argila,\r\npapel\u00e3o e jornal, transformando-os em expressivas obras que retratam os costumes e as\r\nfiguras t\u00edpicas da nossa gente.\r\n Seu talento foi reconhecido ao ser contemplado pelo pr\u00eamio cultural da Lei\r\nAldir Blanc, ocasi\u00e3o em que produziu obras de grande relev\u00e2ncia, como \u201cO Ervateiro\u201d,\r\ns\u00edmbolo da tradi\u00e7\u00e3o regional e da identidade cultural sul-mato-grossense.\r\n Ressalta-se, ainda, sua importante atua\u00e7\u00e3o social junto ao CAPS (Centro de\r\nAten\u00e7\u00e3o Psicossocial), onde suas produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas contribuem tamb\u00e9m para o bemestar e a inclus\u00e3o social, evidenciando o papel transformador da arte na vida das\r\npessoas.\r\n\r\n Amambai, 19 de Mar\u00e7o 2022"}, {"id": "571", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/571/congratulacao_frank-cassiano.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\t\t\t\t\r\n                        Ao Senhor EVALDIR FRANK , em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria     profissional exemplar como M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e Produtor Rural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/mocao_pesar_rosa.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar: Pelo falecimento da Sra. GECI GIACOMETTI corrido em 03 de FEVEREIRO de 2026"}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/mocao_de_pesar_maria_robaldo_03-03-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n                Solicito a mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da senhora Maria Jose Robaldo Dutra pelo seu falecimento ocorrido no dia 03/03/2026."}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/mocao_de_pesar_sr_raimundo_ligia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai, por iniciativa da Vereadora L\u00edgia Borges, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Sim\u00f5es, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/mocao_de_pesar_-_juan_-paulao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nCom profundo pesar registramos o falecimento do jovem Juan de Souza, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2026, na regi\u00e3o da Fazenda S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Amambai. Com apenas 15 anos de idade, sua partida t\u00e3o precoce causa grande tristeza e consterna\u00e7\u00e3o a todos que tiveram a oportunidade de conhec\u00ea-lo."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/projeto_de_lei_cm_001.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Amambai/MS a instituir monitor escolar no transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo Municipal de Amambai/MS autorizado a instituir a presen\u00e7a de monitor escolar nos ve\u00edculos utilizados para o transporte de estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A regulamenta\u00e7\u00e3o da presente Lei ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que definir\u00e1:\r\n\r\nI \u2013 os crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o do monitor escolar;\r\nII \u2013 as rotas, faixas et\u00e1rias ou situa\u00e7\u00f5es que exijam acompanhamento obrigat\u00f3rio;\r\nIII \u2013 a capacita\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o;\r\nIV \u2013 as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do monitor.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. O monitor escolar ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 auxiliar no embarque e desembarque dos estudantes;\r\nII \u2013 zelar pela seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos alunos durante o trajeto;\r\nIII \u2013 organizar a perman\u00eancia dos estudantes no interior do ve\u00edculo;\r\nIV \u2013 comunicar ocorr\u00eancias \u00e0 dire\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0 Secretaria competente.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. A implementa\u00e7\u00e3o da medida observar\u00e1 a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. O Poder Executivo poder\u00e1 incluir a exig\u00eancia de monitor escolar como cl\u00e1usula nos editais de contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 6\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                                                                                  Sala das Sess\u00f5es, 26 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t                                                       TALYTA ESCOBAR\r\n                                                              VEREADORA (REPUBLICANOS)"}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/projeto_de_lei_cm_002.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA E ACOLHIDA SANTA FAUSTINA\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.964.653/000-87, com sede a Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, n\u00ba 1868, Vila Jussara, no munic\u00edpio de Amambai/MS. Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. USTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina, entidade que desenvolve relevantes servi\u00e7os de car\u00e1ter socioassistencial voltados \u00e0s fam\u00edlias da comunidade. A referida associa\u00e7\u00e3o atua de forma comprometida na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, oferecendo apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano, social e moral das pessoas atendidas. Entre suas atividades, destacam-se iniciativas que visam promover o desenvolvimento integral das fam\u00edlias, por meio de a\u00e7\u00f5es de apoio social, orienta\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de valores, atividades educativas e iniciativas que estimulam a cidadania, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. O trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina tem gerado impactos positivos na comunidade, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social e auxiliando o Poder P\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia social. Trata-se de uma entidade que atua com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito solid\u00e1rio, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o reconhecimento oficial como entidade de utilidade p\u00fablica representa uma forma justa de valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o, permitindo ampliar suas parcerias institucionais, bem como possibilitar maior acesso a programas, conv\u00eanios e apoios que contribuam para a continuidade e expans\u00e3o de suas atividades. Assim, considerando a import\u00e2ncia social das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina e os benef\u00edcios gerados \u00e0 comunidade, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei. Sala das Sess\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/projeto_de_lei_cm_no_003-2026-mesa_diretora_...pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES CAMARA N\u00ba 003/2026"}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/projeto_de_lei_cm_no_004-2026-mesa_diretora_vale.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI REAJUSTE DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDORES CAMARA N\u00ba 004/2026"}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Joanir Martins", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/projeto_de_lei_no005_joanir.pdf", "ementa": "Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Amambai/MS, a data de celebra\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da Aldeia Lim\u00e3o Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica oficialmente institu\u00edda, no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Amambai/MS, a celebra\u00e7\u00e3o anual do Anivers\u00e1rio da Aldeia Lim\u00e3o Verde, a ser realizada no final do m\u00eas de novembro. Art. 2\u00ba. A programa\u00e7\u00e3o comemorativa ser\u00e1 organizada pela pr\u00f3pria comunidade ind\u00edgena da Aldeia Lim\u00e3o Verde, podendo incluir atividades culturais, educacionais, esportivas e tradicionais, de acordo com seus costumes e delibera\u00e7\u00f5es internas. Art. 3\u00ba . A comemora\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias, compreendendo: I \u2013 28 de novembro: abertura oficial com participa\u00e7\u00e3o de rezadores e apresenta\u00e7\u00f5es culturais dos alunos da Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Tupa\u2019i \u00d1andeva; II \u2013 29 de novembro: continuidade das atividades culturais e das apresenta\u00e7\u00f5es escolares; III \u2013 30 de novembro: encerramento e comemora\u00e7\u00e3o oficial do anivers\u00e1rio da Aldeia Lim\u00e3o Verde. Art. 4\u00ba. O Poder Executivo poder\u00e1 oferecer apoio institucional e log\u00edstico para a realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Art. 5\u00ba . Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o JUSTIFICATIVA A Aldeia Lim\u00e3o Verde foi oficialmente demarcada pelo antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) em 14 de novembro de 1928, marco hist\u00f3rico que representa o in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o territorial, social e cultural desta tradicional comunidade ind\u00edgena. Por decis\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade e de seus moradores, definiu-se que a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da Aldeia Lim\u00e3o Verde ocorrer\u00e1 sempre no fim do m\u00eas de novembro, com tr\u00eas dias de festividades, contemplando rezas tradicionais, rituais, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, atividades escolares e demais manifesta\u00e7\u00f5es que integram a identidade local. A institui\u00e7\u00e3o oficial desta data comemorativa representa o reconhecimento da import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e social da Aldeia Lim\u00e3o Verde para o munic\u00edpio de Amambai, fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando tradi\u00e7\u00f5es e valorizando a rica heran\u00e7a cultural do povo ind\u00edgena que comp\u00f5e sua comunidade. Diante do exposto, apresentamos este Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares."}]}