{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/indicacao200.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, a possibilidade de viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de tomografia destinado ao Hospital Regional do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/indicacao201.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Por\u00e3, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/indicacao202.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade instalar c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7as Coronel Val\u00eancio de Brum (Centro), S\u00e3o Jos\u00e9 (Vila Estrela), Jos\u00e9 Luiz Gon\u00e7alves (Vila Limeira), e Parque Da Cidade (Muriama Mascarenhas) do munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Terapeuta Ocupacional para atuar nas unidades p\u00fablicas de atendimento, especialmente junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que demandam reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, motora, sensorial, cognitiva e social."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/indicacao204.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o de cabos de energia el\u00e9trica da alta tens\u00e3o obsoletos, postes de energia e cruzetas danificadas, na regi\u00e3o rural de Amambai.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSenhor Prefeito, a nosso pedido se faz pelo fato de recebermos reclama\u00e7\u00f5es por partes de moradores da regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, entre elas, moradores das Fazendas, S\u00e3o Geraldo, Aurora, Chapad\u00e3o, Laguna Por\u00e3, Sant\u00edssima, Sol Nascente, Dalpasqual, Sta. Maria, Real e Fazenda Marco Cu\u00ea. \r\nEssa regi\u00e3o por contar com uma rede de alta tens\u00e3o de energia el\u00e9trica, antiga e com cabos danificados, sendo em certas redes feitos ainda no sistema de arames, postes deteriorados, alguns ainda feitos com madeira, al\u00e9m das cruzetas quebradas, apodrecidas com o tempo.\r\n S\u00e3o v\u00e1rios pontos na regi\u00e3o rural, principalmente nas regi\u00f5es citadas, causando quedas constante com o rompimento dos cabos, sendo isso um transtorno aos moradores, queimando equipamentos e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, perca de mantimentos, afetando a rotina de seus afazeres, tendo a perca de bens materiais e de consumo pela falta de energia el\u00e9trica. Nosso pedido \u00e9 que seja viabilizado a substitui\u00e7\u00e3o de cabos obsoletos, postes, cruzetas danificadas da rede de energia el\u00e9trica.\r\n Sem mais para o momento, contamos com seu apoio e reiteramos votos de elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/indicacao205.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, que seja estudada a viabilidade de doa\u00e7\u00e3o oficial do terreno onde atualmente est\u00e1 instalado o Clube dos 40, neste munic\u00edpio"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, uma m\u00e1quina de patrola e uma p\u00e1 para ceder, \u00e0 Secretaria Assuntos Ind\u00edgenas. Especificamente para atender \u00e0s 03 (Tr\u00eas ) Aldeias: Lim\u00e3o Verde, Amambai e Jaguari."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de instalar placas indicando o nome das ruas do Residencial Bonito."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/indicacao208.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio do Meio Ambiente Roberto Junior Dias, Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luiz Fernando Fischer e a Empresa de Energia Energisa, que seja feito a limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada entre as Ruas Vereador Jo\u00e3o Neves e Colombo da Subesta\u00e7\u00e3o de Luz.\r\n\r\n JUSTIFICATIVA:\r\n\r\nEssa nossa indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, porque visa atender uma necessidade urgente da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de abandono em que se encontra o local.\r\nAtualmente, a \u00e1rea apresenta mato alto e aus\u00eancia de cal\u00e7amento, o que compromete a mobilidade dos pedestres, especialmente idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica por favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.\r\nA limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o s\u00e3o fundamentais para devolver dignidade e seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m de contribuir com a est\u00e9tica urbana. \r\nJ\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada proporcionar\u00e1 mais acessibilidade, incentivando o uso do espa\u00e7o para deslocamento seguro e pr\u00e1ticas saud\u00e1veis como caminhada.\r\n\r\n Amambai-MS, 04 de junho de 2025"}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indicacao209.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Superintendente de Economia Criativa, Luciana Azambuja Roca, para que se realize no munic\u00edpio de Amambai uma Edi\u00e7\u00e3o da Feira Cultural e Criativa \u2013 \u201c Criatividade em A\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Amamba\u00ed, dentro do projeto Territ\u00f3rio Criativo: Fronteira + Criativa."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indicacao210.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nominando as unidades de sa\u00fade abaixo como segue:\r\n\u2022\tPosto de sa\u00fade da Vila Doriana como \u201cUnidade de Sa\u00fade Dr. Teodoro Lopez Diniz;\r\n\u2022\tPosto de sa\u00fade da Vila Vilarinho como \u201cUnidade de Sa\u00fade Professora C\u00e1ssia Dalva Miranda Meira,\r\nno munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/indicacao211.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto a viabiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS, para todas as escolas municipais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/indicacao_212.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam adotadas medidas para:\r\n\r\n1. Regularizar e viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que atualmente ocupam \u00e1reas de forma irregular e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de adquirir moradia pr\u00f3pria;\r\n\r\n\r\n2. Criar um programa de doa\u00e7\u00e3o de terrenos a pequenos empreendedores locais, que j\u00e1 atuam com seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios e enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades, especialmente pelo alto custo com aluguel."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_213.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Por\u00e3, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem no Residencial Bonito."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indicacao_215.pdf", "ementa": "Indicamos , na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira a viabiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI MOVEL para o nosso munic\u00edpio de Amambai MS"}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indicacao_216.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como ao Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED/MS) H\u00e9lio Queiroz Daher , a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Estadual n\u00ba 6.155, de 16 de janeiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros de alta intensidade nas unidades da rede estadual de ensino, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA.\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o que promovam a imediata adequa\u00e7\u00e3o das unidades escolares da rede estadual de ensino no munic\u00edpio de Amambai \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 6.155/2023, que trata da substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e campainhas de alta intensidade por sinais visuais ou sonoros adequados e menos agressivos a estudantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente os diagnosticados com TEA."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alcindo Franco Machado, Vila Mendon\u00e7a."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/indicacao_218.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Recanto do Saber, no munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/indicacao_219.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando estudos t\u00e9cnicos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sistema de m\u00e3o \u00fanica nas Rua Ulicio Adolfo Char\u00e3o e Nem\u00e9sio de Lima no trecho compreendido entre a Sete de Setembro, Jos\u00e9 Bonifacio e a Sebasti\u00e3o Espindola."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/indicacao_220.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diz\u00e9bio Barbosa, que seja feito um estudo para mudar a sentido da Rua Marechal Floriano Peixoto entre as ruas Avenida Pedro Manvailer e a Rua da Rep\u00fablica , para m\u00e3o dupla.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n A m\u00e3o \u00fanica tem gerado transtornos \u00e0 mobilidade dos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via diariamente. A rua possui largura suficiente para o tr\u00e1fego em ambos os sentidos, e o retorno \u00e0 m\u00e3o dupla traria mais fluidez ao tr\u00e2nsito local, al\u00e9m de facilitar o acesso a com\u00e9rcios e resid\u00eancias.\r\n\r\nMoradores e comerciantes da regi\u00e3o relataram aumento no tempo de deslocamento e dificuldades em rotas alternativas, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia desta demanda.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o do Executivo para que sejam avaliadas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais para a revers\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o, atendendo assim ao interesse coletivo.\r\n \r\n\r\n Amambai-MS, 24 de junho de 2025.\r\n\r\n \r\n \r\n DR. CASSIANO CARDOZO \t \r\n VEREADOR (NOVO)"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/indicacao_221.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, investimentos na constru\u00e7\u00e3o de rede asf\u00e1ltica na Rua 21 de Abril, situada entre a Avenida Nicolau Otano e a Rua Colombo, no bairro Vila Jussara.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que a referida via, com extens\u00e3o aproximada de 130 metros, encontra-se em estado que demanda frequentes servi\u00e7os de patrolagem, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso, o que compromete o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dessa obra trar\u00e1 melhorias significativas na infraestrutura urbana, contribuindo para a mobilidade local, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e, principalmente, para a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo Municipal para que esta importante demanda da comunidade seja inclu\u00edda nas pr\u00f3ximas etapas do cronograma de obras.\r\n\r\nPAULO S\u00c9RGIO GOMES DA SILVA\r\n VEREADOR/PP"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/indicacao_222.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, o aumento da altura da lombada (quebra-mola) localizada na BR MS-156, no trecho que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Tacuru-MS, da Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/indicaao_n_223-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e de um parquinho infantil nas pra\u00e7as localizadas nos bairros Vila Santo Ant\u00f4nio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/indicaao_n_224-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Automatizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Novo Horizonte.\r\nJustificativa:\r\nA proposta surge a partir de parceria com o Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET \u2013 Instituto Nacional de Meteorologia, e representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico e inovador para o munic\u00edpio de Amambai.\r\nA instala\u00e7\u00e3o dessa esta\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica proporcionar\u00e1 dados clim\u00e1ticos em tempo real, como temperatura, \u00edndices pluviom\u00e9tricos, umidade relativa do ar, press\u00e3o atmosf\u00e9rica e outros fatores essenciais para o dia a dia do setor agropecu\u00e1rio local. Esses dados s\u00e3o ferramentas fundamentais para o planejamento da produ\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de perdas e adequa\u00e7\u00e3o de cultivos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais, modernizando e fortalecendo o trabalho no campo.\r\nAl\u00e9m do impacto direto no agroneg\u00f3cio, a presen\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o dentro de uma escola municipal agrega valor pedag\u00f3gico, estimulando alunos e professores a compreenderem, na pr\u00e1tica, o funcionamento das tecnologias clim\u00e1ticas e sua aplica\u00e7\u00e3o no mundo real.\r\nEssa a\u00e7\u00e3o coloca Amambai na rota da inova\u00e7\u00e3o agroclim\u00e1tica, com destaque n\u00e3o apenas regional, mas estadual, tornando-se refer\u00eancia no Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nSeguimos firmes no compromisso com o campo, a educa\u00e7\u00e3o e o progresso sustent\u00e1vel de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n PAULO S\u00c9RGIO GOMES DA SILVA\r\n VEREADOR/PP\r\n Amambai-MS, 28 de julho de 2025"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/indicaao_n_225-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/indicaao_n_226-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de peixes a fam\u00edlias de baixa renda em parceria com piscicultores locais."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/indicaao_n_227-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de que seja elaborado e encaminhado \u00e1 Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Estadual que reconhecida e cumpra-se junto ao executivo, de forma efetiva, a fibromialgia como defici\u00eancia, com base na Lei Federal n\u00b0 15.176/2025, reconhecida pelo Governo Federal sancionada pelo Presidente da Republica."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/indicaao_n_228-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diz\u00e9bio Barbosa, que seja feita a ced\u00eancia de um espa\u00e7o para o atendimento e cadastramento de animais que ser\u00e3o atendidos pelo projeto de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos de Amambai. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar a ced\u00eancia de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de cadastramento e atendimento de animais, visando a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio. A medida se justifica pela crescente demanda por controle populacional de animais, que impacta diretamente na sa\u00fade p\u00fablica, no bem-estar animal e na redu\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.\r\n\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local fixo e estruturado facilitar\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os oferecidos, garantindo um ambiente seguro e organizado para o atendimento, al\u00e9m de promover campanhas educativas sobre guarda respons\u00e1vel e cuidados com os animais. Tal a\u00e7\u00e3o contribui para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal e refor\u00e7a o compromisso do poder p\u00fablico com a causa ambiental e sanit\u00e1ria.\r\n\r\n Amambai-MS, 29 de julho de 2025."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/indicaao_n_229-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elpidio Pereira da Rosa, atr\u00e1s da Escola Estadual Vespasiano Martins."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indicaao_n_230-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de instala\u00e7\u00f5es de postes de energia na vila limeira, no munic\u00edpio de Amambai.\r\n\r\nSolicito ao Senhor prefeito S\u00e9rgio a instala\u00e7\u00f5es de postes de energia na rua Ramiro Franco, esquina com At\u00edlio Bataglin, na Vila Limeira. Sabemos que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos n\u00f3s. E por isso que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pedindo, de forma urgente, essa melhoria"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicaao_n_231-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, a destinar por meio do Deputado Estadual Pedro Kemp, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada para atender a Aldeia Jaguari, localizada a aproximadamente 70 km do munic\u00edpio de Amambai-MS.\r\n\r\n\r\n JUSTIFICATIVA:\r\n Excelentissimo senhor Prefeito a solicita\u00e7\u00e3o visa beneficiar a comunidade ind\u00edgena da Aldeia Jaguari, por meio do envio de patrulha mecanizada, especialmente com tratores de grande porte e pulverizadores. Essa medida tem como objetivo fortalecer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, auxiliando os pequenos produtores nas etapas de prepara\u00e7\u00e3o do solo, plantio e colheita. Com isso, espera-se aumentar a produtividade e gerar maior renda para os agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/indicaao_n_232-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a contrata\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00e3o-dentista especializado no atendimento a pacientes com necessidades especiais, para compor a equipe da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/indicacao_233-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a seguinte proposta:\r\nNomea\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Conjunto Habitacional Caiu\u00e1s, passando a denominar-se \u201cPra\u00e7a Dorival dos Santos Silveira\u201d.\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear uma personalidade que contribuiu de forma significativa para a hist\u00f3ria e o desenvolvimento de Amambai-MS: o Senhor Dorival dos Santos Silveira, nascido em 27 de janeiro de 1921, natural de Amambai-MS, morador do Conjunto Habitacional Caiu\u00e1s de 1992 at\u00e9 2020, ao lado de sua esposa, a Senhora Arcilia Dutra dos Santos.\r\nHomem simples, de origem local, Dorival foi um dos primeiros moradores do conjunto e dedicou-se voluntariamente ao cuidado da pra\u00e7a p\u00fablica, cuidando do espa\u00e7o, zelando pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico e plantando \u00e1rvores, deixando um legado de exemplo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade.\r\nDiante da proximidade das comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de Amambai, a ser celebrado em setembro, entendemos que esta \u00e9 uma oportunidade nobre e justa para imortalizar o nome de um cidad\u00e3o que tanto fez pela nossa cidade, valorizando as ra\u00edzes e a hist\u00f3ria local.\r\nContamos com o apoio do Poder Executivo Municipal para que este reconhecimento se concretize em forma de Projeto de Lei, demonstrando respeito \u00e0 mem\u00f3ria daqueles que ajudaram a construir a Amambai que temos hoje.\r\nRespeitosamente,\r\n\r\n\r\nPAULO S\u00c9RGIO GOMES DA SILVA\r\nVereador \u2013 PP"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indicacao_234-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao_235-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula, da ESCOLA POLO MUNICIPAL JO\u00c3O RODRIGUES."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indicacao_236-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Amambai/MS e a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica H\u00edpica e Equoterapia de Amambai \u2013AFHEA, com o objetivo de garantir apoio estrutural e melhorias nas instala\u00e7\u00f5es como banheiro adaptado, amplia\u00e7\u00e3o da sala de atendimento e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para os profissionais que atendem nesta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indicacao_237-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sergio Diozebio Barbosa, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Sa\u00fade Alessandro Godoy o encaminhamento a esta casa de Lei Criando o \"Programa Municipal de Complementa\u00e7\u00e3o ao atendimento do sistema \u00fanico de sa\u00fade- SUS no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Amambai/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", com o objetivo de agilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a consultas, exames e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, cuja a demanda represada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade comprometa o direito \u00e1 sa\u00fade e \u00e1 dignidade da pessoa humana."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacao_238-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a Necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil ao lado do barrac\u00e3o de eventos da Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao_239-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recurso, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para atender os pequenos produtores de peixes do munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/indicacao_240-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, reforma e pintura das quadras esportivas, substitui\u00e7\u00e3o do parquinho infantil de ferro por um de pl\u00e1stico e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade Muriama de Oliveira Mascarenhas."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacao_241-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a viabilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Amambai ao CEJUSC-Sa\u00fade (Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na \u00e1rea da Sa\u00fade), promovido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/indicacao_242-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que seja viabilizada a designa\u00e7\u00e3o de um profissional da \u00e1rea de coleta laboratorial para atendimento ao menos uma vez por semana no Posto de Sa\u00fade, da Vila Limeira, com o objetivo de realizar coletas de sangue e outras amostras biol\u00f3gicas para os moradores da localidade e bairros vizinhos."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/indicacao_243-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o imediata de mais m\u00e9dicos para o hospital regional de Amambai."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacao_n_244-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e mobilidade reduzida na Avenida Pedro Manvailler, no trecho em frente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das rampas j\u00e1 existentes, visando melhorar a acessibilidade e a seguran\u00e7a."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_n_245-2025.pdf", "ementa": "Indico de forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Sergio Diozebio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.468, de 29 de abril de 2015, para reajustar o valor do aux\u00edlio- alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, dobrando o valor atualmente pago, fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai), atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 de 1 (uma) UFA para jornada de 20 horas semanais e 2 (duas) UFAs para jornada de 40 horas semanais. A proposta \u00e9 reajustar para 2 (duas) UFAs e 4 (quatro) UFAs, respectivamente"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_n_246-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Esporte e Cultura Ramon Batista Moreira, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pista de Bicicross no Parque Nicanor Alves do Amaral localizado na Vila Cristina."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/indicacao_n_247-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja prestado apoio para a recupera\u00e7\u00e3o de trecho vi\u00e1rio na regi\u00e3o do Chorro."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/indicacao_n_248-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00c9RGIO DIOZ\u00c9BIO BARBOSA, a possibilidade de dar denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da VILA SANTO ANT\u00d4NIO, passando a se denominar (PRA\u00c7A) LUIZ ANT\u00d4NIO TOREZAN."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_n_249-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: que seja realizado estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, para isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes e domiciliadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao_no_250-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua da Rep\u00fablica, entre as Ruas Tiradentes e Rio Branco"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/indicacao_no_251-2025_.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para a troca das l\u00e2mpadas no camp\u00e3o da Poliesportiva (Poli - Est\u00e1dio Ernesto Landolfi ) na parte interna, a manuten\u00e7\u00e3o e reloca\u00e7\u00e3o do parquinho infantil para a lateral da Poli, e a manuten\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila Mariana."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_no_252-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de forma ininterrupta, abrangendo tamb\u00e9m o per\u00edodo do almo\u00e7o."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/indicacao_no_253-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte de moradores das aldeias de Amambai/MS \u00e0 expobai."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_no_254-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a necessidade de:"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indicacao_no_255-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Dr\u00ba Alessandro Godoi Barbosa, que seja realizado um curso de capacita\u00e7\u00e3o em atendimento ao p\u00fablico, destinado a todos os servidores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_no_256-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diz\u00e9bio Barbosa, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente do DETRAT Gustavo Otano Sim\u00f5es, que se cumpra o Plano Diretor e a LEI 1.600/2000, quanto a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, arbustos e coloca\u00e7\u00e3o de placas que estejam irregulares nas esquinas aonde podem atrapalhar a vis\u00e3o de motoristas e causando acidentes."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_no_257-2025.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade urgente de asfalto em todas as ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_no_258-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal, Camila Jara, a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes destinados \u00e0s escolas do munic\u00edpio de Amambai/MS."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao_no_259-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de se implantar frald\u00e1rios em ambientes de uso coletivo, p\u00fablicos, bem como nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai- MS."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/indicacao_no_260-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozebio Barbosa, a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate e Aten\u00e7\u00e3o ao Diabetes tipo 1 Infantojuvenil;"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_no_261-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de criar um programa Municipal que ofere\u00e7a aulas gratuitas de Zumba e Pilates para mulheres a partir dos 16 anos de idade, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_no_262-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de adquirir kits de primeiros socorros para os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai. O acesso a Cuidados Espec\u00edficos: Muitas vezes, os pacientes que se dirigem \u00e0s UBS n\u00e3o precisam de um tratamento hospitalar completo. Um kit de primeiros socorros permite um atendimento mais espec\u00edfico e r\u00e1pido para pequenos problemas, como cortes, arranh\u00f5es, picadas de insetos, entre outros."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/indicacao_no263-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre Adaptada para atender os idosos residentes no Lar Frei Fabiano de Cristo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/indicacao_no_264-2025.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_no_265-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, traga para Amambai cursos profissionalizantes, visando a capacita\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e gerando assim novas oportunidades para nossa popula\u00e7\u00e3o contemplando as seguintes \u00e1reas:"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_no_266-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS, e Mara Eliza Navacchi Caseiro, Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Assentamento Guanabara, que atualmente conta com 98 fam\u00edlias residentes."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_no_267-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Lourival Nunes Vargas, com inicio nas proximidades do Posto de Combust\u00edvel S\u00e3o Marcos e prosseguindo no sentido ao Clube Milion\u00e1rios, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s ch\u00e1caras existentes na regi\u00e3o do referido Clube."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_no_268-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de promover a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.477/2015, que institui o Programa Bolsa Atleta em Amambai, de modo a adequ\u00e1-la \u00e0s atuais necessidades dos atletas e t\u00e9cnicos do munic\u00edpio, incluindo atletas paraol\u00edmpicos, e tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores concedidos"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_no_269-2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, doa\u00e7\u00e3o oficial do terreno atualmente cedido para uso da AFHEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica H\u00edpica e Equoterapia de Amambai, onde j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidas atividades e a\u00e7\u00f5es sociais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_no_270.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de Wi-Fi para os pacientes nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai.A rede de Wi-Fi n\u00e3o \u00e9 apenas uma comodidade; \u00e9 uma ferramenta que pode contribuir para um ambiente mais acolhedor e menos estressante para quem est\u00e1 doente. E \u00e9 por isso que esta proposta merece a nossa aten\u00e7\u00e3o e apoio."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/indicacao_no_271.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Paulo Correa, a intermedia\u00e7\u00e3o junto a Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Mato Grosso do Sul) e demais \u00f3rg\u00e3os participantes, a realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de outubro de 2025 do evento \"A\u00e7\u00e3o Cidadania\", uma iniciativa de grande alcance social, voltada \u00e0 oferta de servi\u00e7os gratuitos \u00e0 comunidade, como:"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/indicacao_no_272.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio de Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das coberturas dos pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacao_no_273.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes localidades:"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacao_no_274.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido do plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine \u00e0 Secretaria competente a inclus\u00e3o da Escola Municipal Novo Horizonte no servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, com frequ\u00eancia m\u00ednima semanal, pois a pr\u00e1tica adotada t\u00eam sido a queima dos res\u00edduos s\u00f3lidos como forma de descarte, assim a referida a passa a contar com a coleta regular."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_n_275.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urg\u00eancia para se fazer:\r\n\r\n\u2022O estacionamento em toda extens\u00e3o do quarteir\u00e3o na frente ao CAPS, na vila Doriane, e cal\u00e7amento com acessibilidade em torno de todo o quarteir\u00e3o, onde abrange o Posto de Sa\u00fade e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacao_n_276.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que fa\u00e7a a efetiva implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 61/2019, que instituiu o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Amambai."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_n_277.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, solicitando a reforma da ponte de madeira sobre o Rio Moroti, localizado na MS-160, regi\u00e3o da fazenda Bonamigo 01."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_n_278.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica Nelsinho Trad, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender a agricultura familiar no munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao_n_279.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Ant\u00f4nio Carlos Videira e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do MS, Cel. QOPM Renato dos Anjos Garnes, no sentido de que seja analisada a implanta\u00e7\u00e3o de um Pelot\u00e3o de Transito no munic\u00edpio, bem como o envio de uma viatura para a Companhia da 3\u00ba CIPM, afim de atender \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o desse Pelot\u00e3o de Transito."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicacao_n_280.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate \u00e0 Depress\u00e3o e Ansiedade"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_n_281.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, e ao Ilustr\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Alessandro Godoy a ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Amambai/MS, do programa \u201cSa\u00fade na Palma da M\u00e3o\u201d, uma plataforma digital que busca facilitar o acesso dos pacientes aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, oferecendo recursos de :\r\n\u2022\tAgendamento de consultas; \r\n\u2022\tExames;\r\n\u2022\tAcompanhamento de resultados;\r\n\u2022\tAcesso ao hist\u00f3rico m\u00e9dico;\r\n Notifica\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es de forma r\u00e1pida e eficiente, diretamente por meio de dispositivos m\u00f3veis."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_n_282.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de patrola mento nas estradas situadas na regi\u00e3o dos Albuquerque."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_n_283.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3, nas proximidades do Carret\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_n_284.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de estar realizando a obra de constru\u00e7\u00e3o do estacionamento na Avenida Nicolau Otano. Pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da rua 7de setembro e logo abaixo da mesma."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_n_285.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade do rebaixamento das cal\u00e7adas para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento p\u00fablico na Rua Algacir Pissini, lateral ao F\u00f3rum do e PROMUSE, bem como na Rua da Republica, ao lado da Pol\u00edcia Civil e fundos com a Policia Militar, em Amambai."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_n_286.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.\r\n\r\n1.\tRecupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.\r\n\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, na entrada da Aldeia Lim\u00e3o Verde, em frente barrac\u00e3o de eventos e na entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019eroy Tup\u00e3\u2019i Nhandeva pr\u00f3ximo 4 lombada (quebra-mola)."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indicacao_no_287.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nIndico de forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implementa\u00e7\u00e3o de Internet Via Sat\u00e9lite (star link) para viaturas de Patrulhamento Rural da PMMS e Policia Militar Ambiental de Amambai"}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicacao_no_288.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na Rodovia MS-289, Km 40, entre Amambai e Juti."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_no_289.pdf", "ementa": "Indico de forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, a necessidade de implementar aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e ginastica no parque da cidade, \u00e1s ter\u00e7a e quinta- feiras, ministrada por professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial durante as atividades."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao_no_290.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine \u00e0s Secretarias competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio realize a inclus\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) nos programas federais existentes, visando garantir ajuda de custo e financiamento complementar para manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_no_291.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n\u00b0 2.798, de 27 de JUNHO de 2022, para reajustar o valor do \tPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE MUNICIPAL), mudando o valor atualmente pago, R$20,00 por aluno, passando a ser fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai)."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_no_292.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvir do plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade transformar a sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Mariana em um espa\u00e7o de lazer comunit\u00e1rio."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indicacao_no_293.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, instala\u00e7\u00e3o de Parquinhos Infantis e de uma Academia ao Ar Livre na Vila Indiana."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_no_294.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ernesto Landolfi, com reforma dos muros, e a ilumina\u00e7\u00e3o das arquibancadas e manuten\u00e7\u00e3o na pista de caminhada."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_no_295.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma geral da Escola Municipal Polo Indigena Mbo\u2019eroy Guarani Kaiow\u00e1"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_no_296.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Ilustrissimo senhor Diretor do DETRAT, Gustavo Otano Sim\u00f5es a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Benigno N. Vasconcelos, esquina com a Rua Tamarindo Pimentel, na lateral da escola Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinto da Silva."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/indicacao_no_297.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Ilustr\u00edssima Senhora Diretora Executiva a Agencia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Aparecida Pereira Lopes, a possibilidade de esclarecer os seguintes questionamento."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/indicacao_no_298.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizem o plantio de mudas ornamentais em diversos pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_no_299.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa e, de forma extensiva, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, Eduardo Corr\u00eaa Riedel, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da no prolongamento da Rua Marechal Deodoro (Rua de acesso a AABB), e na Estrada Vicinal, Zonas Rurais (Rua de Acesso a Distribuidora Coca Cola), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/indicacao_no_300.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coleta seletiva de lixo no munic\u00edpio, abrangendo o lixo org\u00e2nico, recicl\u00e1vel e res\u00edduos qu\u00edmicos."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_no_301.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, e a secret\u00e1ria municipal do meio ambiente a realiza\u00e7\u00e3o do plantio de mudas ornamentais em diversos pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Amambai \u2013 MS.\r\nJustificativa:"}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao_no_302.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul, Ant\u00f4nio Carlos Videira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alo Pereira, Daniel Ferreira de Freitas, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o estudos t\u00e9cnicos e operacionais para a instala\u00e7\u00e3o de Ponto de atendimento do Instituto Gon\u00e7alo Pereira anexo ao PAV Ind\u00edgena da Receita Federal, um Posto de Identifica\u00e7\u00e3o permanente para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da Aldeia Amambai, avaliando as necessidades de espa\u00e7o f\u00edsico, acessibilidade, pessoal necess\u00e1rio (atendimento, peritos, papiloscopistas), equipamentos, fluxo estimado de demanda e cronograma de implanta\u00e7\u00e3o, mantendo di\u00e1logo com lideran\u00e7as ind\u00edgenas para adequa\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s especificidades culturais e log\u00edsticas da comunidade."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_no_303.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Nh\u00fa-Ver\u00e1, neste munic\u00edpio:"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao_no_304.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Cria\u00e7\u00e3o do Programa \"AMAMBAI COMPRA AQUI\" e Estabelecimento de Prefer\u00eancia para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs e EPPs) Locais nos Processos Licitat\u00f3rios Municipais"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao_no_305.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma geral do pr\u00e9dio da Escola Municipal Polo Indigena Mbo\u2019ero Guarani Kaiow\u00e1."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao_no_306.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a necessidade de ser feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do cruzeiro existente no Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um cruzeiro no Cemit\u00e9rio Crep\u00fasculo, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de diversas fam\u00edlias de nossa comunidade."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/indicacao_no_307.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de revitalizar os monumentos existentes em nosso munic\u00edpio, como as Araras do trevo de Ponta Por\u00e3, esculturas na ponte sobre o Rio Pandui, Carreta de Boi na pra\u00e7a da Vila Limeira, trevo de Coronel Sapucaia e demais pontos simb\u00f3licos, de modo a valorizar a cultura, o turismo e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de Amambai. Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o, em local estrat\u00e9gico, do monumento \u201cO Ervateiro\u201d, s\u00edmbolo representativo da hist\u00f3ria de nossa cidade, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um letreiro com os dizeres \u201cEU AMO AMAMBAI\u201d, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em diversos munic\u00edpios brasileiros, fortalecendo a identidade local, estimulando o turismo e despertando o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/indicacao_no_308.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de cercas e grades de prote\u00e7\u00e3o nos parquinhos modulares instalados em nosso munic\u00edpio, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de areia adequada, a instala\u00e7\u00e3o de estruturas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, possibilitando que esses espa\u00e7os possam ser utilizados com seguran\u00e7a e conforto tanto durante o dia quanto no per\u00edodo noturno."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicacao_no_309.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvir do plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade transformar a sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Mariana em um espa\u00e7o de lazer comunit\u00e1rio."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_no_310.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Eduardo Riedel e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal Carlos Eduardo Leite Rodrigues a solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o do Municipal de Amambai na rota da Caravana de Castra\u00e7\u00e3o- Programa Estadual MS Vida Animal."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/indicacao_no_311.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao, Senhor Prefeito Municipal de Amambai MS, Sergio Diozebio Barbosa, que solicite ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica na Escola Polo Municipal Joao Rodrigues"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/indicacao_no_312.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de realizar servi\u00e7o de cascalhamento e se poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Ulicio Adholfo Chor\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Manvailler e a Rua da Rep\u00fablica."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicacao_no_313.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia de gin\u00e1stica ao ar livre e a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no centro do barrac\u00e3o de eventos da Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicacao_no_314.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Ilustrissimo senhor Diretor do DETRAT, Gustavo Otano Sim\u00f5es a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Benigno N. Vasconcelos, nas proximidades da lateral da escola Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinto da Silva."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_no_315.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Beto Pereira, aten\u00e7\u00e3o especial para a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios por meio de emenda parlamentar de sua autoria, a fim de atender demandas do munic\u00edpio de Amambai/MS e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico e ensino superior, considerando seu compromisso com o desenvolvimento regional, propomos a aloca\u00e7\u00e3o dos seguintes valores:"}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_no_316.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Ayrton Senna e, igualmente, em todas as escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches) do munic\u00edpio de Amambai \u2013 MS, que ainda n\u00e3o disponham desta estrutura."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/indicacao_no_317.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades dos produtores rurais do munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicacao_no_318.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de vagas em cl\u00ednicas especializadas em tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica, em regime compuls\u00f3rio e volunt\u00e1rio com estrutura de seguran\u00e7a e acompanhamento multidisciplinar."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_no_319.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas escolas municipais, visando garantir mais seguran\u00e7a a alunos, professores, funcion\u00e1rios e \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/indicacao_no_320.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de ced\u00eancia ou doa\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o transporte dos idosos atendidos pelo Programa Conviver."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_no_321.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nIndicamos de forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Reitor da UEMS, Laercio Alves de Carvalho, a manifesta\u00e7\u00e3o de apoio a cria\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Agroneg\u00f3cio (tecnol\u00f3gico) na Unidade Universit\u00e1ria de Amambai, da Universidade Estadual de Mato Grosso dom Sul (UEMS)."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/indicacao_no_322.pdf", "ementa": "Indico de forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que interceda junto \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o que atendem o munic\u00edpio, visando melhorias no posicionamento, na altura e na organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o das redes."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_no_323.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa nos atender com Projeto de Lei dando a denomina\u00e7\u00e3o da futura ciclovia entre a Vila Limeira e a Aldeia Lim\u00e3o Verde como \u201cCiclovia Jonas Santos de Ara\u00fajo\u201d."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao_no_324.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de melhorias na CEI (centro de educa\u00e7\u00e3o infantil) ROSA MARIA OSORSKI;\r\n. PASSARELA ELEVADA\r\n\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada nas ruas Cassiano Marcelo e Ad\u00e3o do Amaral\r\n. PARQUINHO INFANTIL \r\n\u00b7 Instala\u00e7\u00e3o de playground adequado \u00e0 faixa et\u00e1ria da pr\u00e9-escola\r\n\u00b7 Pisos de seguran\u00e7a e brinquedos pedag\u00f3gicos\r\n . LIGA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO\r\n\u00b7 Conex\u00e3o total da unidade \u00e0 rede municipal de esgotamento sanit\u00e1rio\r\n\u00b7 Verifica\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura hidrossanit\u00e1ria"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/indicacao_no_325.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado estudo e contato junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade visando \u00e0 inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Amambai no Programa Sa\u00fade da Mulher, do Governo Federal, com o objetivo de ampliar o acesso a exames preventivos do colo do \u00fatero (Papanicolau) e demais a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade feminina."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicacao_no_326.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a reforma de antigo primeiro barrac\u00e3o de evento que fica pr\u00f3ximo a Escola Municipal Polo Indigena Mbo\u2019erenda Tupa\u2019i \u00d1andeva da Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicacao_no_327.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais nos parquinhos."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/indicacao_no_328.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Fernandes, a viabilidade de destinar uma emenda parlamentar para que seja adquirido um ve\u00edculo (carro) para uso dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade que atuam na zona rural do munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicacao_no_329.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS, destinada a acolher os pacientes e seus familiares do munic\u00edpio de Amambai que necessitam realizar tratamentos de sa\u00fade, interna\u00e7\u00f5es ou procedimentos m\u00e9dicos naquela cidade."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicacao_no_330.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que seja realizada gest\u00e3o junto a empresa Energisa visando a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes trechos:\r\n\r\n\t\u2022\tRua Alcindo Franco Machado, esquina com a Rua Ot\u00e1vio Rodrigues, no Conjunto Nhu Ver\u00e1;\r\n\t\u2022\tRua Algacir Pissini, nas proximidades do Lar do Menor, na Vila Monte Cristo;\r\n\t\u2022\tExtens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, na regi\u00e3o de acesso ao Conjunto P\u00f4r do Sol II."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_no_331.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Republica, Nelsinho Trad a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, destinado a atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/indicacao_no_332.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento noturno voltado ao publico masculino na unidade de sa\u00fade pelo menos uma vez na semana durante o m\u00eas de novembro, em alus\u00e3o \u00e1 Campanha Novembro Azul."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/indicacao_no_333.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de livros pedag\u00f3gicos e materiais did\u00e1ticos espec\u00edficos voltados a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para utiliza\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/indicacao_no_334.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, por meio da Sala do Empreendedor de Amambai, em parceria com o SEBRAE."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/indicacao_no_335.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a viabilidade de ser disponibilizado atendimento m\u00e9dico regular no Lar Frei Fabiano de Cristo, em Amambai \u2013 MS, com a presen\u00e7a de um m\u00e9dico uma vez por semana ou mediante revezamento entre os profissionais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicacao_no_336.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de viabilizar instala\u00e7\u00e3o letreiros um monumento de identifica\u00e7\u00e3o com dizeres \"BEM-VINDO ALDEIA LIM\u00c3O VERDE-AMAMBAI e BEM-VINDO ALDEIA GUAPO Y AMAMBAI/MS\" contendo os elementos \"Cocar e Mbaraka\" , em pontos estrat\u00e9gicos das referidas comunidade."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_no_337.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus exclusivo para atender os pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise em outros munic\u00edpios."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_no_338.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Escola Agrot\u00e9cnica Lino do Amaral Cardinal (Escola Agr\u00edcola), localizada na rodovia que liga Amambai a Aral Moreira."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/indicacao_no_339.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que, por meio da Secretaria de infraestrutura, viabilize a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto \"Cal\u00e7ada Solid\u00e1ria\", com o objetivo de ampliar a acessibilidade, seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o urbana, por meio da constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em parceria com os moradores.."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/indicacao_no_340.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa ser providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Jussara, incluindo a quadra, o parquinho infantil, a limpeza do mato ao redor e a conserva\u00e7\u00e3o geral da \u00e1rea."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/indicacao_no_341.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando \u2013 PP/MS, ao Governador Eduardo Riedel, \u00e0 Senadora da Rep\u00fablica Tereza Cristina \u2013 PP/MS e ao Deputado Estadual Gerson Claro \u2013 PP/MS, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao andamento do processo do aeroporto e viabiliza\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Blindados do 17\u00b0 Regimento de Cavalaria Mecanizado (17\u00b0 RCMEC)."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicacao_no_342.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, especialmente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), seja elaborado e publicado um \u201cGuia de Identifica\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores e Manual de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Amamba\u00ed\u201d, inspirado na iniciativa recentemente lan\u00e7ada pela Prefeitura de Campo Grande."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/indicacao_no_343.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes a solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Redutores de Velocidade Avenida General Oz\u00f3rio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/indicacao_no_344.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento \u00e0 SANESUL de of\u00edcio com requerimento de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Cristina."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/indicacao_no_345.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes esportivos para todas as escolas participantes dos Jogos Escolares de Amambai \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2026."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/indicacao_no_346.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Senadora, Tereza Cristina, a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s do or\u00e7amento da uni\u00e3o, para implanta\u00e7\u00e3o de um PARQUE DO IDOSO no Lar Frei Fabiano de Cristo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/indicacao_no__347.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da Rua Duque de Caxias, interligando-a ao Conjunto Habitacional P\u00f4r do Sol II."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/indicacao_no_348.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de implantar pomares comunit\u00e1rios com diversas esp\u00e9cies de frutas nas Aldeias Amamba\u00ed, Jaguari e Lim\u00e3o Verde, no munic\u00edpio de Amamba\u00ed."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/indicacao_no_349.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser destinada ao Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Amambai \u2013 Museu Municipal, para fins de reforma e melhorias na estrutura f\u00edsica do local."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacao_no_350.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a Central Coronel Val\u00eancio de Brum, com a troca total da areia existente, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um cercado adequado ao redor do espa\u00e7o destinado \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/indicacao_no_351.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Grupo ENERGISA, que seja feito o rebaixamento da rede el\u00e9trica e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte trecho, Rodovia Amambai/ Caarap\u00f3 Km 2, trecho onde se constata atualmente encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicacao_no_352.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural Ind\u00edgena na Aldeia Lim\u00e3o Verde, com espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividade tradicionais, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, oficinas de artesanato, encontros comunit\u00e1rio e valoriza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua ind\u00edgena e dos costumes ind\u00edgena"}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao_no_353.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Detrat, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua Marechal Deodoro, pr\u00f3ximo ao (Parque da Cidade), entre as ruas Tamarindo Pimentel e Moacir Pimentel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacao_no_354.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, e ao Engenheiro Civil Gilson Marcos da Cruz Filho, Gerente da 11\u00aa Regional da AGESUL \u2013 Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos, que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Bila e das cabeceiras da ponte do Boca Rica, localizada nas proximidades da Fazenda Mangueira Velha, neste munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/indicacao_no_355.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Rodolfo Nogueira, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sistema de hidrante nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Amambai."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/indicacao_no_356.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja realizado estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o ou horas extras aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio, conforme preconiza o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA)."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/indicacao_no_357.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr. S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 099/2024 \u2013 Plano Diretor: \r\nT\u00cdTULO III - DA POL\u00cdTICA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMAMBAI\r\nCAP\u00cdTULO II - DO MACROZONEAMENTO URBANO"}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicacao_no_358.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com c\u00f3pia \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias junto \u00e0s empresas de transporte rodovi\u00e1rio, especialmente Expresso Umuarama Transportes e Cruzeiro do Sul, visando o restabelecimento da linha intermunicipal entre Amambai e Ponta Por\u00e3, com sa\u00edda no per\u00edodo da manh\u00e3 e retorno \u00e0 tarde.\r\nJustificativa:"}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/indicacao_no_359.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) e da Coordenadoria- Geral de Per\u00edcias, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e provimento das vagas de M\u00e9dico Legista para a URPI de Amambai."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/indicacao_no_360.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, estudem uma forma de construir uma pista para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida na Vila Limeira."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/indicacao_no_361.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Sr. S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo t\u00e9cnico para a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, concedendo incentivos financeiros aos servidores lotados na Cozinha Municipal, estatut\u00e1rios e contratados (nutricionistas, servi\u00e7os gerais, motoristas, merendeiras"}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/indicacao_no_362.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na vila Estrela."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/indicacao_no_363.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na extens\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Rua Rio Banco na vila crep\u00fasculo."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/indicacao_no_364.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de fiscalizar a data para comemora\u00e7\u00e3o do aniversario da Aldeia Lim\u00e3o Verde, a ser realizar anualmente no final do m\u00eas de novembro, com programa\u00e7\u00e3o cultural organizada pela pr\u00f3pria comunidade."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/indicacao_no_365.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED e manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Amambai/Tacuru at\u00e9 a Aldeia Lim\u00e3o Verde."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/indicacao_no_366.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, (patrolamento e cascalhamento) das ruas do Residencial Bonito."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/indicacao__367.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam adotadas provid\u00eancias junto aos Governos Estadual e Federal, por meio de seus respectivos \u00f3rg\u00e3os competentes, uma posi\u00e7\u00e3o sobre o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da sede do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) no munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/indicacao__368.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa ser providenciado uma placa de hor\u00e1rios nos pontos de \u00f4nibus circular."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/indicacao__369.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja disponibilizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma equipe volante especializada para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Amambai, com atua\u00e7\u00e3o integrada nas seguintes frentes:\r\n \u2022Repara\u00e7\u00e3o de buracos e remendo asf\u00e1ltico nas ruas e avenidas;"}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/indicacao_370.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja providenciada, a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Central, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/indicacao_371.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de alevinos de diversas esp\u00e9cies para distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou subsidiada aos piscicultores do munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/indicacao_372.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelentissimo Sr. Prefeito S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos Fernando Fischer a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza a ser realizado, iniciando pelo Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral, mais conhecido como Residencial dos Ip\u00eas, contemplando:"}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/indicacao_373.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de abertura da via situada na Rua Ari Nunes da Silva, localizada nas proximidades da empresa Intech Telecom."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/indicacao_374.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Guilherme Alc\u00e2ntara, que seja realizado a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco da Rodovia MS-386, antecipando o recapeamento asf\u00e1ltico no trecho que liga o munic\u00edpio de Amambai a Ponta Por\u00e3."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/indicacao_375.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de implantar um Espa\u00e7o Sensorial destinado ao p\u00fablico adulto no Barrac\u00e3o de Eventos da Aldeia Lim\u00e3o Verde, bem como criar pequenos Espa\u00e7os Sensoriais voltados \u00e0s crian\u00e7as nas Escolas Municipal Polo Indigenas Mbo\u2019erenda Tupa\u2019i \u00d1andeva e Brilho do Sol, ambas localizadas na Aldeia Lim\u00e3o Verde"}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/indicacao_376.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos para que se estabele\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um cronograma trimestral de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o entorno das Escolas do Munic\u00edpio e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs), realizando:"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/indicacao_377.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a implanta\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial na Pra\u00e7a Coronel Valencio de Brum, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas instala\u00e7\u00f5es existentes, incluindo reforma dos bancos, revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_no_378.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico dermatologista para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Amambai por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_no_379.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe espec\u00edfica e permanente para manuten\u00e7\u00e3o, reparos e acompanhamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o munic\u00edpio de Amambai"}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/indicacao_no_380.pdf", "ementa": "Indico, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Renato Marc\u00edlio da Silva, Presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul \u2013 SANESUL, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado e com base na Lei n\u00ba 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, especialmente da rede de esgoto, como prioridade para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Vila Planalto, no munic\u00edpio de Amambai, MS."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicacao_no_381.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam feitas manuten\u00e7\u00e3o urgente nas bocas de lobo nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/indicacao_no_382.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Observa\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de nosso munic\u00edpio, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB) e na Carteira de Servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (CaSAPS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicacao_no_383.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, estudem uma forma de instalar toldos, bancos e banheiros qu\u00edmicos, pr\u00f3ximos a Ag\u00eancia Banc\u00e1ria Bradesco e, tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada pr\u00f3xima ao banco, na Rua da Rep\u00fablica."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao_no_384.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da estrada e de recupera\u00e7\u00e3o das caixas de drenagem localizadas nas proximidades do Clube Milion\u00e1rios."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao_no_385.pdf", "ementa": "Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam criados e oferecidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para formar cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao_no_386.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam realizados servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no trecho localizado pr\u00f3ximo ao Rio Pandu\u00ed, abrangendo o sentido Vila Limeira e o sentido centro da cidade."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao_no_387.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, com a implanta\u00e7\u00e3o da nova empresa de coleta de lixo em Amambai, que seja criado o OuviColeta, um canal oficial de atendimento ao cidad\u00e3o para registro de reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e acompanhamento dos servi\u00e7o prestados de coleta."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanir Martins", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/indicacao_no_388.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de internet na Aldeia Jaguari, visando garantir acesso adequado \u00e0 conex\u00e3o de rede para toda a comunidade."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/indicacao_no_389.pdf", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com uma cl\u00ednica multidisciplinar especializada em terapias para crian\u00e7as com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/parecer_31.2025_-_pl_gp_018.2025_-_projeto_de_moradias_e_regularizacoes_casa_viva.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO COM EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/parecer_32.2025_-_plc_002.2025_-_altera_lcm_n._002-2003_ctm_-_iss_de_obras_e_servios_cartorrios.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2025"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/parecer_33.2025_-_pl_gp_012.2025_-_ratifica_protocolo_de_intenoo_-_conisul.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/parecer_34.2025_-_pl_gp_016.2025_-_altera_lei_municipal_n._2.898-2024_-_transporte_escolar_rural.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/parecer_35.2025_-_pl_gp_019.2025_-_fundo_municipal_anel_virio.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/parecer_36.2025_-_pl_cm_09.2025_-_campanha_cigarro_eletrnico.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM N\u00ba 09/2025"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/parecer_37.2025_-_pl_gp_021.2025_-_abre_credito_especial_-_unidades_escolares.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 37/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP N\u00ba 021/2025"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/parecer_38.2025_-_cfo_-_pl_gp_013.2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 038/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP N\u00ba 013/2025"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/parecer_39.2025_-_pr_01.2025_-_comissoo_de_honrarias.pdf", "ementa": "parecer de comiss\u00e3o n\u00ba 39/2025 referente ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/parecer_41.2025_-_pr_no_02.2025_-_concurso_de_frases.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 41/2025 REF. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2025"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/parecer_42.2025_-_pl_gp_027.2025_-_altera_lei_municipal_n._1.874-2004_-_previbai_-_data_de_repasse.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba42/2025 REF. PROJETO DE LEI GP N\u00ba 027/2025"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/parecer_43.2025_-_pl_gp_024.2025_-_altera_lei_municipal_n._2.902-2024_-_permuta_aeroporto_municipal.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba43/2025 REF. PROJETO DE LEI GP N\u00ba 024/2025"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/parecer_44.2025_-_pl_gp_023.2025_-_cljrf_-_reurb_tac_-_rua_teodoro_jurgielewicks.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 44/2025 referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 023/2025."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/parecer_45.2025_-_pl_gp_025.2025_-_clrjf_-_utilidade_publica_associacao_nande_kaiowa.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 45/2025 referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 025/2025."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/parecer_46.2025_-_pl_gp_026.2025_-_clrjf_-_prorroga_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 46/2025, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 026/2025."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/parecer_47.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 47/2025, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 028/2025."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/parecer_48.2025_-_pl_cm_10.2025_-_clrjf_-_utilidade_publica_tatu_peba.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 48/2025, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 10/2025."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/parecer_49.2025_-_solicitacao_uso_da_tribuna_livre_-_maiara_gomes_de_farias.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 49/2025 REF. \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE EM SESS\u00c3O, PELA SENHORA MAIARA GOMES DE FARIAS, FARMAC\u00caUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME OF. SMS N\u00ba 471/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/parecer_50.2025_-_pl_gp_025.2025_-_cesas_-_utilidade_publica_associacao_nande_kaiowa.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 50/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 025/2025."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/parecer_51.2025_-_pl_gp_026.2025_-_cesas_-_prorroga_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 51/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 026/2025."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/parecer_52.2025_-_pl_cm_10.2025_-_cesas_-_utilidade_publica_tatu_peba.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 52/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 10/2025."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/parecer_comissao_53.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 53/2025 - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Ref. ao Projeto de Lei GP n\u00ba 028/2025."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/parecer_comissao_54.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 54/2025 - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - Ref. ao Projeto de Lei GP n\u00ba 025/2025."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/parecer_comissao_55.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 55/2025 - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - Ref. ao Projeto de Lei GP n\u00ba 026/2025."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 56/2025 - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - Ref. ao Projeto de Lei CM n\u00ba 10/2025."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/parecer_comissao_57.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 57/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, ref. ao Projeto de Lei GP n\u00ba 022/2025."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/parecer_comissao_58.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 58/2025 - Em conjunto - Ref. ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 59/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, ref. ao Projeto de Lei GP n\u00ba 028/2025."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/parecer_comissao_60.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 60/2025, da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2025."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/parecer_comissao_61.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 61/2025, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 028/2025."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/parecer_62.pdf", "ementa": "Parece de Comiss\u00e3o n\u00ba 62/2025, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 31/2025."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/parecer_comissao_63.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 63/2025, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 11/2025."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/parecer_64.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 64/2025, da Comiss\u00e3o de Honrarias e Representa\u00e7\u00e3o, com Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2025 anexo \u00e0 este, referente \u00e0 Concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos de Cidadania do Munic\u00edpio de Amambai."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/parecer_65.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 65/2025, da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura e Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 023/2025."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/parecer_66_gp_029.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 66/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2025."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/parecer_67.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 67/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/parecer_68__pl_12.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 68/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 12/2025."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/parecer_70_pl_029.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 70/2025, da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 029/2025."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/parecer_71.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 71/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/parecer_72_gp_029.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 72/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 029/2025."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/parecer_73_pl_12.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 73/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 12/2025."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/parecer_74_gp_029.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 74/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 029/2025."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/parecer_75_pl_12.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 75/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 12/2025."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/parecer_76.2025_-_pl_gp_030.2025_-_clrjf_-_limpeza_de_imoveis.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 76/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2025."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os Publicos", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/parecer_77.2025_-_pl_gp_030.2025_-_limpeza_de_imoveis.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 77/2025, da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura e Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 030/2025."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/parecer_78.2025_-_pl_gp_033.2025_-_reurb.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 78/2025, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura e Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 033/2025."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/parecer_79.2025_-_pl_gp_037.2025_-_altera_lei_n._1.765-2003_-_germano_diomar_pott.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 79/2025, em conjunto, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 037/2025."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/parecer_80.2025_-_pl_cm_13.2025_-_utilidade_publica_associacao_guapoy.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 80/2025, em conjunto, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 13/2025."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/parecer_81.2025_-_plc_006.2025_-_altera_estatuto_do_magisterio.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 81/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/parecer_82.2025_-_pl_gp_040.2025_-_cria_controladoria-geral_pma.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 82/2025, da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 040/2025."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/parecer_83.2025_-_pr_04.2025_-_comissao_acompanhamento_licitacao.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 83/2025, da CLJRF, COSP e CFO, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/parecer_84.2025_-_pl_cm_14.2025_-_dia_municipal_da_pessoa_com_diabetes.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 84/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 14/2025."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/parecer_85.2025_-_pl_cm_15.2025_-_dispensa_de_uniforme_para_alunos_tea.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 85/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 15/2025."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/parecer_86.2025_-_pl_cm_16.2025_-_programa_girassol_doencas_invisiveis.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 86/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 16/2025."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/parecer_87.2025_-_pl_gp_041.2025_-_convenio_comcisp.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 87/2025, em conjunto, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 041/2025."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/parecer_88.2025_-_pl_cm_17.2025_-_dia_dos_policiais.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 88/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 17/2025."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/parecer_89.2025_-_pl_gp_038.2025_-_cfo_-_ppa_2026_-_2029.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 89/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 038/2025."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/parecer_90.2025_-_pl_gp_039.2025_-_cfo_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 90/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 039/2025."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/parecer_91.2025_-_cesas_-__plc_006.2025_-_altera_estatuto_do_magisterio.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 91, da CESAS, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/parecer_92.2025_-_cesas_-_pl_cm_14.2025_-_dia_municipal_da_pessoa_com_diabetes.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 92/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 14/2025."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/parecer_93.2025_-_cesas_-_pl_cm_15.2025_-_dispensa_de_uniforme_para_alunos_tea.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 93/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 15/2025."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/parecer_94.2025_-_cesas_-_pl_cm_16.2025_-_programa_girassol_doencas_invisiveis.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 94/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 16/2025."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/parecer_95.2025_-_cesas_-_pl_cm_17.2025_-_dia_dos_policiais.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 95/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 17/2025."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/parecer_96.2025_-_pl_gp_040.2025_-_cria_controladoria-geral_pma.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 96/2025, conjunto da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 040/2025."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/parecer_97.2025_-_cfo_-__plc_006.2025_-_altera_estatuto_do_magisterio.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 97/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/parecer_98.2025_-_cfo_-_pl_cm_14.2025_-_dia_municipal_da_pessoa_com_diabetes.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 98/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 14/2025."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/parecer_99.2025_-_cfo_-_pl_cm_15.2025_-_dispensa_de_uniforme_para_alunos_tea.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 99/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 15/2025."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/parecer_100.2025_-_cfo_-_pl_cm_16.2025_-_programa_girassol_doencas_invisiveis.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 100/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 16/2025."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/parecer_101.2025_-_cfo_-_pl_cm_17.2025_-_dia_dos_policiais.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 101/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM n\u00ba 17/2025."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/parecer_102.2025_-_pl_gp_042.2025_-_convenio_comcisp.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 102/2025, da CLJRF, CSPT e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 042/2025."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/parecer_103.2025_-_pl_gp_044.2025_-_prorrogacao_de_cessao_de_lotes_da_horta_municipal.pdf", "ementa": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 103/2025, da CLJRF, COSP e CFO em conjunto, referente ao PL GP n\u00ba 044/2025."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/parecer_104.2025_-_plc_005.2025_-_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 104/2025 REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2025\r\nS\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 09 de novembro de 2015\u201d."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/parecer_105.2025_-_pl_gp_035.2025_-_uso_e_ocupacao_do_solo.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 105/2025 REF. PROJETO DE LEI GP N\u00ba 035/2025\r\nS\u00daMULA: \u201c\"Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Amambai-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/parecer_106.2025_-_pl_gp_036.2025_-_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O N\u00ba 106/2025 REF. PROJETO DE LEI GP N\u00ba 036/2025\r\nS\u00daMULA: \u201c\"Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Amambai-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/projeto_do_decreto_01.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Outorga Titulo Honor\u00edficos de Cidadania do Munic\u00edpio de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/plc_002-2025_-_altera_lcm_n._002-2003_ctm_-_iss_de_obras_e_servios_cartorrios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de dispositivos na Lei Complementar Municipal n\u00b0 002/2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/oficio_gp_041.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba003/2025 INSTITUI O REFIS- PROGAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI /MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n\u00ba 002/2003- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/projeto_de_lei_complementar_004_25.pdf", "ementa": "Projeto de lei complementar n\u00ba 004/2025. Autoriza o poder executivo municipal a instituir o parcelamento do imposto sobre a Transmiss\u00e3o de bens Im\u00f3veis (ITBI) e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/plc_005-2025_-_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2025 - C\u00d3DICO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE AMAMBAI-MS"}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/of_gp_052_pl_006.pdf", "ementa": "OF/GP/CAM. n\u00ba052/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLENTAR n\u00ba 006/2025 QUE DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL N\u00ba 058/2018 D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \"PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEI"}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/projeto_de_resolucao_no_01-2025-mesa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Honraria e Representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/projeto_de_resolucao_no_02-2025.docx", "ementa": "\u201cInstitui o Concurso de Frases em comemora\u00e7\u00e3o aos 76 anos do Munic\u00edpio de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_resolucao_no_03.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Obra do Anel Vi\u00e1rio de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMAMBAI \u2013 MS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, faz saber que o Plen\u00e1rio aprovou e ela promulga a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto, Darci, \u00c9der Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/projeto_de_resolucao_no_04.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria a Comiss\u00e3o Especial para Acompanhamento de Processos Licitat\u00f3rios e Execu\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao senhor Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa que envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a Planilha de atendimento em Manuten\u00e7\u00e3o da Frota da Secretaria de Sa\u00fade, do munic\u00edpio de Amambai/MS. A referida planilha deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tDetalhes das manuten\u00e7\u00f5es realizadas\r\n\u2022\tDatas das manuten\u00e7\u00f5es\r\n\u2022\tTipo de servi\u00e7o prestado\r\n\u2022\tLocaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos\r\n\u2022\tCustos envolvidos (com c\u00f3pias das notas fiscais anexadas)"}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, \u00c9der Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a COSIP no munic\u00edpio de Amambai/MS.\r\n\r\nApresento aqui um requerimento ao Prefeito S\u00e9rgio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP). Este pedido tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e assegurar que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relevantes."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/requerimento_n_015-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos com medicamentos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n\t\r\n 1.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos mensais com aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no per\u00edodo de janeiro a julho de 2025, separando:\r\n\t\u2022\tMedicamentos da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica (CBAF);\r\n\t\u2022\tMedicamentos adquiridos fora da lista b\u00e1sica (RENAME);\r\n\t\u2022\tMedicamentos adquiridos por ordem judicial;\r\n\t\u2022\tMedicamentos de alto custo adquiridos com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.\r\n\r\n\t2.\tC\u00f3pias dos contratos ou termos de adjudica\u00e7\u00e3o/ata de registro de pre\u00e7os firmados para as aquisi\u00e7\u00f5es mencionadas;\r\n\t\r\n 3.\tPlanilhas ou relat\u00f3rios que demonstrem os valores efetivamente pagos por m\u00eas, indicando as empresas fornecedoras e a origem dos recursos utilizados (municipal, estadual ou federal).\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o visa cumprir o papel fiscalizador do Poder Legislativo Municipal, assegurando transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e permitindo o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da sa\u00fade, especialmente no tocante \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e garantia de acesso aos medicamentos pela popula\u00e7\u00e3o de Amambai/MS. Trata-se de informa\u00e7\u00e3o de interesse coletivo, relacionada diretamente ao direito constitucional \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/requerimento_n_016-2025.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Jos\u00e9 Darci da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.Qual foi o motivo da desativa\u00e7\u00e3o do Projeto Social Geladeira Solid\u00e1ria?\r\n\r\n2.Existe relat\u00f3rio, parecer t\u00e9cnico ou justificativa formal sobre o encerramento? Se sim, solicita-se c\u00f3pia.\r\n\r\n3.H\u00e1 previs\u00e3o de retomada do projeto ou de implanta\u00e7\u00e3o de outra iniciativa com o mesmo objetivo social?"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/requerimento_n_017-2025.pdf", "ementa": "Requerimento, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor presidente dessa Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que oficie ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa , que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/requerimento__018-2025.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Diretor do PREVIBAI Jo\u00e3o Ram\u00e3o Pereira Ramos. Com fundamento no art. 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, venho, respeitosamente, REQUERER a este Fundo de Previd\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/requerimento_no_019-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os colaboradores do Programa Renda Cidad\u00e3 em nosso munic\u00edpio, conforme segue:."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/requerimento_no_020-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0020/2025\r\n\r\nRequeremos na forma regimental, depois de ouvido a plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Presidente dessa Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a fornecer Informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, referentes ao Projeto de Lei GP n\u00b0 023/2025"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento__no_021-2025.pdf", "ementa": "Requerimento\r\n\r\n Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra do anel vi\u00e1rio do munic\u00edpio:\r\n\r\n- Em que fase se encontra o processo de licita\u00e7\u00e3o da referida obra? \r\n\r\n- \u2060Estimativa de prazo para as fases do processo de licita\u00e7\u00e3o da fase preparat\u00f3ria at\u00e9 a fase de homologa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimento__no_022-2025.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto ao assuntos abaixo relacionados."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/requerimento__no_023-2025.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Ilustr\u00edssimo Presidente da Sociedade Amigos de Amambai, Alcides Char\u00e3o Mariano e ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Hospital Regional Sr. Paulo Catto, que envie a esta Casa de Leis, com base estabelecida nos termos dos artigos 5\u00ba e 31\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos artigos 13, 38, 75 e 76 da Lei Org\u00e2nica Municipal, com fundamento na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos para os seguintes questionamentos:"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/requerimento_no_024.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, em conformidade com os art. 77, inciso III e o art. 93, inciso XI do Regimento Interno, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia dos Professores comemorado em 15/10, a ser realizada no m\u00eas de outubro, de acordo com o pactuado na Lei Municipal 2762/2021 \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Homenagem \u201cProfessora Viviane Scalon Fachin\u201d de minha autoria."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/requerimento_no_025-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis, Darci Jose da Silva, para que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que informe a esta Casa de Leis, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no artigo 57 e seu paragrafo \u00fanico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/requerimento_no_026.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre repasse de recursos financeiro para aux\u00edlio na realiza\u00e7\u00e3o da 34\u00aa EXPOBAI, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 3874, de 03 de julho de 2025, conforme segue:"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/requerimento_no_027.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Amambai \u2013 MS e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas puras destinadas ao concurso p\u00fablico para professores da rede municipal de ensino.\r\n\r\nRequer-se, em especial, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:\r\n\t1.\tQuantas s\u00e3o as vagas puras (efetivas) destinadas ao cargo de professor no concurso p\u00fablico vigente ou a ser realizado;\r\n\t2.\tSe todas as vagas puras j\u00e1 foram convocadas e preenchidas;\r\n\t3.\tCaso negativo, qual o cronograma previsto para convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados;\r\n\t4.\tQual o quantitativo atual de professores contratados temporariamente e se h\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o gradual por concursados."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/requerimento_no_28.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Jos\u00e9 Darci da silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da paraliza\u00e7\u00e3o da obra de rede de esgoto da Vila Planalto que foram interrompidas, deixando parte dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de grande desconforto."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Talyta Escobar, Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/requerimento_no_029.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00f5es instalados nas vias p\u00fablicas pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet e telefonia que atuam neste munic\u00edpio."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/requerimento_no30.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Jos\u00e9 Darci da silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, para que para que envie a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.670, de 30 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/pl_012-2025_-_ratifica_protocolo_de_intenoo_-_conisul.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Primeira Altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul de Mato Grosso do Sul \u2013 CONISUL, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/pl_013-2025_-_ldo_-_diretrizes_orcamentaria_para_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026,D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/pl_016-2025_-_altera_lei_municipal_n._2.898-2024_-_transporte_escolar_rural.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 2.898/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/pl_018-2025_-_projeto_de_moradias_e_regularizacoes_casa_viva.pdf", "ementa": "\u2018Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de lotes e/ou constru\u00e7\u00e3o de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substitui\u00e7\u00e3o de moradias situadas em \u00e1reas de risco, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/pl_019-2025_-_fundo_municipal_anul_virio.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal para Execu\u00e7\u00e3o do Contorno Vi\u00e1rio de Amambai/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/pl_020-2025_-_medalha_solon_ribeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Medalha Solon Ribeiro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amambai, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/pl_021-2025_-_abre_credito_especial_-_licitacoes_creche_e_escola_1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras providencias"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade das Vilas Doriane e Vilarinho e da outras providencias"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/pl_023-2025_-_reurb_tac_-_rua_teodoro_jurgielewicks.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 023/2025"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/pl_024-2025_-_altera_lei_municipal_n._2.902-2024_-_permuta_aeroporto_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO LEI N\u00ba 024/2025"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/pl_025-2025_-_declara_de_utilidade_pblica_-_associaoo_nande_kaiowa_limoo_verde_de_amambai.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba025/2025"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/pl_026-2025_-_prorroga_plano_municipal_de_educaoo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba026/2025"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/pl_027-2025_-_altera_lei_municipal_n._1.874-2004_-_previbai_-_data_de_repasse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba027/2025"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/pl_028-2025_-_d_denominaoo_ao_morro_do_cruzeiro_morro_do_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba028/2025"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/oficio_gp_040.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba029/2025- DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAIUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/oficio_gp_042.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba030/2025- DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SAN\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_de_lei_n_031.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0 031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/projeto_lei_32.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N\u00ba 2.893/2024 E N\u00ba 2.936/2025, QUE DISP\u00d5EM, RESPECTIVAMENTEB , SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA OS EXERCICIOS DE 2025 E 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/proj_lei_gp_033_25.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 033/2025. Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) no Munic\u00edpio de Amambai, estabelece procedimentos, define compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/pl_035-2025_-_uso_e_ocupacao_do_solo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025- USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DE AMAMBAI-MS"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/pl_036-2025_-_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2025 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AMAMBAI- MS"}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL n\u00ba 1.765/2003 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/projeto_lei_038.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 038/2025 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/pl_39.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 039/2025 \"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPAL DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2026"}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/of_gp_053_pl_040.pdf", "ementa": "OF/GP/CAM. n\u00ba 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI n\u00ba 040/2025 O PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO ."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/oficio_gp_cam_54_pl_041.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025 \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE AMAMBAI- COMCISP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/pl_042.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2025 \"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONV\u00caNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\""}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/pl_043.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2025 \"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA BENEFICIARIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACINAIS DE INTERESSE SOCIA DE QUAQUER ESFERA DE GOVERNO OU \u00c1 ENTIDADE ORGANIZADADORAS VENCEDORA DE CERTAME PUBLICO, DESTINADA \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADASA PROGAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/projeto_lei_044.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2025 \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.474, DE NOVEMBRO DE 2015\""}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/mocao_roberto_peres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Dayana Teodoro de Souza Gregorus."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/mocao_ligia.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\t\t\t\t\t\r\n A Equipe do Cap\u00edtulo 18 de Mar\u00e7o Chow Chow n\u00ba 855, da cidade de Amambai/MS, que cumpriu com excel\u00eancia todos os requisitos de participa\u00e7\u00e3o e sagrou-se Campe\u00e3o Geral do XI Jogos DeMolay do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado de 13 a 15 de julho de 2025, na cidade de Campo Grande/MS, demonstrando esp\u00edrito de fraternidade, lealdade e comprometimento com os princ\u00edpios da Ordem DeMolay"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/mocao_cida_farias.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o De Congratula\u00e7\u00e3o aos Idosos do Programa Conviver de Amambai-MS, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos Jogos da Melhor Idade do Estado de Mato Grosso do Sul e pela conquista do segundo lugar geral na competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/mocao_suzana.pdf", "ementa": "Ao casal Orlando Silva e Hilma Pierotti pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos Jogos da Melhor Idade 2025, realizado em Campo Grande, onde representaram com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Amambai e conquistaram a medalha de prata (2\u00ba lugar) na modalidade Dan\u00e7a de Sal\u00e3o."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/mocao_jota.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para Fernando Jorge Morais da Silva e Mariluce da Rosa Menas de autoria do Vereador Jos\u00e9 Roberto dos Santos."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/mocao_paulo.pdf", "ementa": "Solicito a mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para Wilson Gon\u00e7alves Martins. \r\nAo senhor Wilson Gon\u00e7alves Martins, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da presid\u00eancia do Rotary Club de Amambai, durante o ano rot\u00e1rio de 2024/2025, juntamente com sua dedicada diretoria, dando continuidade e fortalecendo projetos que v\u00eam sendo concretizados ao longo de outros mandatos."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/mocao_obmep.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao aluno da Escola Estadual Dom Aquino Correa. Heitor Brites Oleksyw"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/mocao_de_congratulaao-_maria_derli_jaime.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a gesora da Coordenadoria da Mulher, Maria Derli Jaime"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/mocao_egberto_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Egberto Jos\u00e9 da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua conquista e eleva\u00e7\u00e3o ao grau de Mestre em Kung Fu, certifica\u00e7\u00e3o recebida no dia 19 de julho de 2025, durante a abertura do Open Internacional de Kung Fu, realizado em Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/mocao_policiais.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\t\t\t\t\t\r\n Aos valorosos Cabo PM Ma\u00e9rcio Menezes e Cabo PM Jocenir Ambr\u00f3sio Silvestre, integrantes da 3\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar \u2013 PMMS, pelo ato de bravura e comprometimento demonstrado no salvamento de uma senhora que se encontrava presa dentro de uma resid\u00eancia em chamas na data do dia 07/07/2025, por volta de 21:00hs, no munic\u00edpio de Tacuru/MS"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/mocao_de_congratulacao_roberto.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos 20 (vinte) anos de pastorado do Pastor Presidente Sr. Sergio Ribeiro da Silva, juntamente com sua esposa, Mission\u00e1ria Lucia Ribeiro Braz da Silva, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a espiritual e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/mocao_de_congratulacao_suzana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao 1\u00baSargento Agrinaldo Pereira da Silva, ao Soldado Jeferson Lopes dos Santos, extensivo 1\u00ba Tenente Mauro Rebou\u00e7as Viana, Sargento Wilson Vicente Ferreira, Sargento Juvenil Rosa Lima, 3\u00ba Sargento Marconielson Barros Silva Junior, do Corpo de Bombeiros Militar , em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o ao salvar uma vida em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/mocao_de_congratulacao.pdf", "ementa": "Ao estudante da Escola Estadual Vespasiano Martins, Jo\u00e3o Matheus Coradini Fonseca, estendido a todos os participantes do evento. Jo\u00e3o Mateus conquistou a medalha de ouro em tr\u00eas modalidades sendo elas M\u00e3o do Sul, Armas Especiais e Armas Longas, no (23\u00ba) XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu e Kuoshu Chin\u00eas, realizado na cidade de Campo Grande- MS, nos dias 31 de maio e 1\u00ba de junho de 2025."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/mocao_de_congratulacao1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o as Senhoras Ligia Machado e Loana Aguiar pela conquista no curso de armamento e tiro vigil\u00e2ncia e escolta."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/mocao_de_congratulacao_perifeirarte_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Roberto Junior Dias."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/mocao_de_congatulacao_ademir.pdf", "ementa": "Ao senhor Ademir Barros Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, m\u00fasico amambaiense, pela sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e contribui\u00e7\u00e3o \u00edmpar \u00e0 cultura e \u00e0 m\u00fasica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/mocao_de_congratulacao_pyetra.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos atletas Pyetra Lis Fernandes e Jo\u00e3o Fellipe Bernardi, pelos resultados obtidos na 6\u00ba Etapa do Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu, que teve a frente da organiza\u00e7\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD) em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Sul- Mato Grossense de Jiu-Jitsu (FSMJJ), realizada no dia 16 de agosto, na cidade de Campo Grande/MS."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/mocao_de_congratulacao_janete.pdf", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para JANETE MORAES OBAL C\u00d3RDOBA, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao munic\u00edpio durante seus 8 (oito) anos de mandato como Vereadora nesta Casa de Leis."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/mocao_de_congratulacao_maikon.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor MAIKON DOS SANTOS, Pelos servi\u00e7os de limpeza urbana e pelo relevante trabalho prestado em benef\u00edcio da cidade de Amambai- MS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/mocao_de_congratulacao_detrat.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n \r\n Ao servidor p\u00fablico Vin\u00edcius Miranda, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAT."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/mocao_congratulacao__jota.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\nAo Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participa\u00e7\u00e3o da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Barretos/SP"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/mocao_congratulacao__aucleia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e1 empreendedora rural Aucleia Nunes de Souza, pelos relevantes m\u00e9ritos alcan\u00e7ados no cen\u00e1rio do empreendedorismo feminino."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/mocao_de_congratulacao__amaterra.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Prefeito Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Amaterra-Encontro da Agricultura da cidade de Amambai- MS."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/mocao_congratulacao__clube.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n \r\n Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Amambai."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/mocao_congratulacao__ctg__sentinela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/mocao_congratulacao_policia.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n \r\n \r\n AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investiga\u00e7\u00f5es Gerais \u2013 SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atua\u00e7\u00e3o em um caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual ocorrido em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/mocao_congratulacao__luciney_.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sab\u00e3o), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu munic\u00edpio e na regi\u00e3o."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/mocao_de_congratulacao_cida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como defici\u00eancia, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015 \u2014 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/mocao_de_congratulacao_rosa_linda.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o senhor MARIANO OLAZAR, em homenagem \u00e0 sua trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o como alfaiate em nosso munic\u00edpio, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do Dia do Alfaiate."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/mocao_de_congratulacao_suzana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Addo Mariano, presidente do CAV (Conheci Ant\u00f4nio Vera), e \u00e1 sua diretoria, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 8\u00b0 ENCONTRO DO CAV- filhos e amigos de Amambai, ocorrido no per\u00edodo de 05 a 07 de setembro de 2025."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/mocao_de_congratulacao_dr._cassiano.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Ao clube Senhor, TONI ELVIS LOPES AGUILHEIRA Policial Civil e Investigador, pelos 23 anos de servi\u00e7os prestado para nossa popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a seguran\u00e7a e bem-estar da nossa comunidade. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada por coragem, responsabilidade e exemplo de servi\u00e7o p\u00fablico. Nosso reconhecimento e gratid\u00e3o por toda a sua contribui\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/mocao_de_congratulacao_paulo_sergio_locutor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Coronel de Cavalaria Pedro Augusto da Cas Porto, Comandante do 17\u00ba Regimento de Cavalaria Mecanizado \u2013 Amambai/MS, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente do comando desta honrosa institui\u00e7\u00e3o militar, especialmente pela destacada participa\u00e7\u00e3o no Desfile C\u00edvico- Militar de 07 de Setembro de 2025, alusivo \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 203 anos de Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/mocao_de_congratulacao_dr._cassiano_2.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Ao Senhor SILVANEI SILVA Presidente da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRILHEIROS TATU PEBA extensiva a todos da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o e seus Associados, pelo eventos 11\u00b0 Trilh\u00e3o Tatu Peba."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/mocao_de_congratulacao_cida_3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, aos Atletas Amambaienses Pedro Rodrigues do Amaral e Caio Ara\u00fajo Sant' Ana, e a treinadora professora Maristela Kuhn, pela conquista do 1\u00b0 lugar no v\u00f4lei de praia dos jogos FEEMS ( Federa\u00e7\u00e3o Escolar de Esporte de MS), realizado nos dias 19, 20 e 21, na cidade de Rio Brilhante."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/mocao_congratulacao_jota_roberto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nAo 3\u00b0 SGT Breno de Almeida Ferreira Porto, SD EP Matheus da Costa Brunholli Benage, SD EV Jo\u00e3o Vitor de Oliveira e Valdevino Markosk.\r\n\r\nCongratulamos e registramos nossos sinceros agradecimentos aos respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas Vilas Nossa Senhora Aparecida e Santo Ant\u00f4nio, que prontamente atenderam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recente temporal que ocasionou falta de energia el\u00e9trica e de abastecimento de \u00e1gua naquelas localidades."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/29.09.2025_-_congratulacao_ramon_sangue.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, ao senhor Ramon Venceslau Batista Moreira, em reconhecimento aos brilhantes servi\u00e7os prestado \u00e1 nossa comunidade."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/mocao_congratulacao-_cassiano.pdf", "ementa": "Ao Senhor MAURICIO ZONTA, pela brilhante conquista TOP 2 no Campeonato de Fisiculturismo Musclecontest em Campo Grande MS realizado no dia 27 de setembro."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/mocao_congratulacao_cida.pdf", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Geslaine Aparecida Alves pela sua destacada participa\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), realizada entre os dias 29 de setembro e 1\u00ba de outubro de 2025, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia \u2013 DF."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/mocao_congratulacao-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que apresento mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Rainha da Expobai 2025, Karla Lopes de Almeida, e \u00e0 Princesa da Expobai 2025, Tafiny Martins, pelo brilhante desempenho no concurso realizado durante a 34\u00aa edi\u00e7\u00e3o da EXPOBAI \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Amambai, em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicato Rural."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/mocao_de_congratulacao_ligia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAo Subtenente Bombeiro Militar Wilson Vicente Ferreira, pelos 28 anos de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Amambai."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo, Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/mocao_congratulacao-cassino.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Ao Senhor LEANDRO RICARDO RIBEIRO, em reconhecimento pela conquista do TITULO MUNDIAL de JIU-JITSU na categoria faixa roxa adulto at\u00e9 94 quilos."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/mocao_de_congratulacao_cida.pdf", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Unificam \u2013 Uni\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Amambai, pelos 24 anos de atividades em prol da inclus\u00e3o e dignidade das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Amambai-Ms."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/mocao_cong_jota_porto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai- MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao senhor:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO\r\n\r\nPelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Amambai- MS, pela coopera\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Municipal de Amambai no atendimento emergencial realizado ap\u00f3s o forte temporal que atingiu o munic\u00edpio.\r\n O Comandante Coronel Pedro Augusto Da Cas Porto demonstrou, mais uma vez, seu comprometimento com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, ao prontamente disponibilizar caminh\u00e3o e equipe de apoio para colaborar com os trabalhos de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, galhos, manuten\u00e7\u00e3o de cobertura e demais res\u00edduos deixados pelas fortes chuvas que causaram transtornos em diversos bairros da cidade."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/mocao_cong_jota_copetti.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai- MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao senhor:\r\n\r\nLEONARDO RODRIGO COPETTI\r\n\r\nPelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Amambai- MS, pela coopera\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Municipal de Amambai no atendimento emergencial realizado ap\u00f3s o forte temporal que atingiu o munic\u00edpio."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/mocao_de_congratulacao_paulo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos \u2013 Amambai/MS\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 considera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos, por interm\u00e9dio de seu presidente Wilson Gon\u00e7alves Martins, pela not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o e incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e apoio ao 9\u00ba Leil\u00e3o \u201cDireito de Viver\u201d, realizado em Amambai-MS."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/mocao_de_congratulacao__rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o jornal correio da fronteira ,em reconhecimento ao trabalho serio, \u00e9tico e comprometido com a informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/mocao_de_congratulacao__cida.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e sinceros votos de reconhecimento e parab\u00e9ns \u00e0 presidente Marilene Silveira Dutra (Fofa) do Instituto Eduardo Dutra Lescano, aos atletas, bem como \u00e0 professora Mariely Roque da Silva, que em parceria com a SEDESC da cidade de Amambai, se destacou na 1\u00aa Ta\u00e7a Redman de Futsal, realizada na cidade de Laguna Carap\u00e3, onde conquistaram o honroso 2\u00ba lugar na categoria Sub-16."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/mocao_de_congratulacao__jose_bambil_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o e Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Jose Bambil , Diretor e Agricultura do munic\u00edpio de Amambai MS, em reconhecimento ao seu trabalho e dedica\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do setor agr\u00edcola em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/mocao_de_congratulacao_fernando_fischer_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Fernando Fischer, Secretario de Servi\u00e7os Urbano do munic\u00edpio de Amambai MS, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade Amambaiense."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/solicitacao_de_mocao_eder_pastoral_crianca.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n \r\n \r\n A Sra. Adriana Gaedicke coordenadora municipal da Pastoral da Crian\u00e7a, pelos excelentes servi\u00e7os prestados, reconhecendo seu compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e amor no cuidado e acompanhamento das crian\u00e7as e fam\u00edlias da comunidade."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/mocao_ao_conselho_tutelar_ii_suzana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u00c0 senhora Alba Regina dos Santos, ao senhor Jhonatan Antunes, \u00e0 senhora M\u00e1rcia Lima , ao senhor Anderson Martines e ao senhor Tiago Moreira Marques, membros do Conselho Tutelar de Amambai, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, pelo trabalho exemplar, dedicado e incans\u00e1vel na prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/mocao_de_congratulacao__prof_maristela_e_andre_jota.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento \u00e0 equipe de Voleibol Feminino \u2013 Categoria 12 a 14 anos, pela conquista do 1\u00ba lugar no 33\u00ba Jogos Intercolegiais de Amambai \u2013 2025."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/mocao_ao_motorista_anjostur.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nao Senhor Marcos Sorce Correia, motorista da empresa Anjos Tur, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 AUNAD (Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Amambai a Dourados), destacando-se pela seriedade, comprometimento, coragem, habilidade e experi\u00eancia demonstradas no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/mocao_paulo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAo atleta Luiz Solon \u2013 destaque em competi\u00e7\u00f5es de Tiro Pr\u00e1tico (IPSC)\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 considera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao atleta Luiz Solon, pelo excelente desempenho e conquistas nas etapas estaduais de IPSC \u2013 Fuzil Optics, representando com orgulho o munic\u00edpio de Amambai-MS."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/mocao_de_congrutalacao-_roni_cesar.pdf", "ementa": "Ao Senhor RONI C\u00c9SAR DA SILVA, idealizador e coordenador do projeto \u201cVinde a Mim quem Tem Fome, pela relevante a\u00e7\u00e3o social desenvolvida em favor das fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/mocao_de_congratulacao_iedl.pdf", "ementa": "ao Instituto Eduardo Dutra Lescado \u2013 IEDL pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Festa do Carneiro, ocorrida no dia 09 de novembro de 2025, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Amambai. Este evento, marcado por mais de quatro horas de churrasco servido no estilo festival, proporcionou momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o, boa m\u00fasica e alegria para toda a fam\u00edlia, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios. Ressaltamos que as edi\u00e7\u00f5es anteriores j\u00e1 contribu\u00edram significativamente para o avan\u00e7o das obras de constru\u00e7\u00e3o da sede do Instituto, evidenciando que a Festa do Carneiro \u00e9 mais que um evento gastron\u00f4mico, representando uma celebra\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria com prop\u00f3sito transformador, reunindo comunidade, parceiros e volunt\u00e1rios em prol de um objetivo nobre. Durante a festividade, o comprometimento e talento dos participantes do Instituto foram evidenciados por apresenta\u00e7\u00f5es culturais que encantaram o p\u00fablico presente, refor\u00e7ando o papel social e cultural do IEDL em nossa regi\u00e3o. Desta forma, cumprimentamos toda a equipe, colaboradores e volunt\u00e1rios do Instituto Eduardo Dutra Lescado \u2013 IEDL pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e pelo exemplo de solidariedade."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/mocao_de_congratulacao_suzana.pdf", "ementa": "Sensei Diogo Furtado Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os por meio do Jud\u00f4 e do Jiu-Jitsu no munic\u00edpio de Amambai. Nascido em Santos (SP), Diogo Furtado Fernandes iniciou sua trajet\u00f3ria esportiva no Jud\u00f4 aos 6 anos de idade e ingressou no Jiu-Jitsu aos 14 anos. Aos 17 anos conquistou sua primeira faixa preta, encerrando sua carreira competitiva em 2004, aos 22 anos. Em 2015, mudou-se para Amambai com sua esposa Nara e, ap\u00f3s uma semana de treinos na Academia N1 Team, foi convidado a ministrar aulas de Jiu-Jitsu. No ano seguinte, deu in\u00edcio \u00e0 primeira turma de Jud\u00f4 na cidade, com apenas 6 alunos. Ao longo dos \u00faltimos 10 anos, o Sensei Diogo tem se dedicado intensamente ao esporte e \u00e0 comunidade amambaiense, formando campe\u00f5es e cidad\u00e3os exemplares. Gradou 6 faixas pretas de Jiu-Jitsu, 1 faixa preta de Jud\u00f4, e mant\u00e9m em forma\u00e7\u00e3o mais 2 faixas pretas de Jud\u00f4. Seu empenho reascendeu a chama do Jud\u00f4 e Jiu-Jitsu em Amambai, comandando aproximadamente 300 praticantes entre projetos sociais e turmas particulares, distribu\u00eddos entre: Jud\u00f4 Ganbatte Dojo \u2013 Academia N1 Team (Sensei Diogo)Jud\u00f4 Projeto Social Casa da Sopa Irm\u00e3 Sheila \u2013 Sensei Diogo e Instrutor Tiago Paulo Jud\u00f4 Projeto Social Vila Cristina \u2013 Instrutor Tiago Carlos Jud\u00f4 Projeto Social Instituto Eduardo Dutra Lescano \u2013 Instrutor Tiago Paulo Jud\u00f4 Apae Amambai \u2013 Instrutor Tiago Carlos Jiu-Jitsu N1 Team \u2013 Professores Diogo Furtado Fernandes e Gabriel Aguileira Jiu-Jitsu Juvenil N1 Team \u2013 Professor Izaias VareiroJiu-Jitsu Projeto Florestinha da PMA \u2013 Professor Diego Davalo Diante da dedica\u00e7\u00e3o, empenho e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento esportivo e social do munic\u00edpio, esta Casa de Leis presta esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, reconhecendo sua trajet\u00f3ria exemplar, compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de atletas e cidad\u00e3os, e seu papel na valoriza\u00e7\u00e3o do esporte como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/mocao_de_congratulacao_emp.fem.17-11-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n Considerando que o dia 19 de novembro \u00e9 reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino data estabelecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desde 2014 para fomentar e celebrar a contribui\u00e7\u00e3o das mulheres na economia global;"}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/mocao_de_congratulacao_-_rosemeire_medeiros_charao_barrizon.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Rosemeire Medeiros Char\u00e3o Barrizon (Professora Rosinha), pelo 5\u00b0 Encontro Regional Formativo e de Socializa\u00e7\u00e3o e Viv\u00eancias das Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado no dia 13 de novembro de 2025.\r\nA Secret\u00e1ria Rosinha, junto de sua equipe, tem realizado um trabalho dedicado e de grande qualidade, contribuindo para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o em Amambai. Por isso, reconhecemos e parabenizamos seu empenho, organiza\u00e7\u00e3o e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/mocao_congratulacao_darci.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n \r\nao senhor Marco Aur\u00e9lio Sangueza e \u00e0 sua esposa Nataly Luna de Oliveira Sangueza, em reconhecimento aos trabalhos que realizam como mission\u00e1rios na \u00c1frica.\r\nO casal dedica seu tempo para ajudar comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, levando apoio social, orienta\u00e7\u00e3o, cuidado e esperan\u00e7a para muitas fam\u00edlias. Esse compromisso merece ser reconhecido publicamente pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/mocao_ctg_ver_eder.pdf", "ementa": "Ao CTG Sentinela de Amambai e a Invernada Juvenil pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no FEGAMS na Cidade de Rio Brilhante MS, onde, com muita dedica\u00e7\u00e3o, talento e profundo respeito a tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, conquistaram diversas medalhas e, de forma especial o primeiro lugar na categoria Dan\u00e7as tradicionais, tornando-se campe\u00f5es do FEGAMS 2025"}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9der Pinzan", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/mocao_ctg_brasilia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao CTG Sentinela de Amambai, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no 11\u00ba ENATCH\u00ca \u2013 Encontro Nacional da Cultura Tradicionalista Ga\u00facha, realizado nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2025, no CTG Sinuelo da Saudade, no Distrito Federal."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/mocao_p_cida_farias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Ageu Pires Corr\u00eaa."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Dr. Cassiano Cardozo", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/mocao_de_pesar-_luzimar_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luzimar Dias Peralta."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/mocao_pesar_darci.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Manoel Brasil de Melo."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Roberto Sangue Bom", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/mocao_de_pesar_-_jair_chamorro_de_souza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do senhor Jair Chamorro de Souza"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/mocao_de_pesar_orlando_brum.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Orlando M. Brum, pelo falecimento ocorrido no dia 31/07/2025"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/mocao_pesar_darci.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, aos familiares do Sr. HENRIQUE KOGICOVSCY, pelo seu falecimento ocorrido 01/08/2025."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/mocao_de__pesar_jota.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Jovem BRENO ROGERIO LIMA DA SILVA, pelo falecimento ocorrido no dia 04/08/2025"}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Helena Lima da Rosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/08/2025."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Darci", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/mocaode_pesae_sr._lovato.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de pesar, aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Antonio Lovatto pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/08/2025."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/mocaode_pesae_sr._asturio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor, Asturio Pires dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Agosto de 2025."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/mocao_de_pesar_rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nSolicito uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do senhor CIRIACO MANCUELLO."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/mocao_de_pesar_rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Pesar paras os familiares da senhora, Alayde de Cordobal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 e setembro de 2025."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/mocao_de_pesar_rosa.pdf", "ementa": "Solicito uma mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares do senhor, DIOCEZIO SGUISSARDI, externamos nossos votos de Paz e solidariedade , pelo falecimento ocorrido dia 23 de SETEMBRO de 2025."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/mocao_dio.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar:\r\n\r\n Pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Martins dos Santos, (Dio)ocorrido no dia 02 de outubro de 2025, solidarizando-se com seus familiares e amigos neste momento de dor e consterna\u00e7\u00e3o."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/mocao_pesar_rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Tranquilino Amaro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro e 2025"}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/mocao_de_pesar_paulo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nPelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, o mais profundo sentimento de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Rosa Linda Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/mocao_de_pesar_rosa_sra._irani.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora, Irani Fortunato da Silva, pelo falecimento ocorrido dia 20 de outubro de 2025."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/mocao_de_pesar_herminia_ligia.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar:\r\n\r\n Pelo falecimento da senhora Herm\u00ednia Alvarenga Nunes, ocorrido 29/10/2025. Neste momento de dor, prestamos nossos mais sinceros sentimentos \u00e0 sua filha Neide Alvarenga e aos demais familiares. Dona Herm\u00ednia deixa um legado de amor, dedica\u00e7\u00e3o e exemplo de vida, sendo lembrada com carinho por todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la. Sua partida entristece a todos, rogamos a Deus que conforte os cora\u00e7\u00f5es e traga paz e consola\u00e7\u00e3o familiares e amigos."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/mocao_de_pesar_primo_dalberto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Primo Dalberto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2025."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/mocao_de_pesar_darlan.pdf", "ementa": "Solicito a mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da senhor Darlan Arnaldo Sarmento Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/11/2025."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/mocao_de_pesar_luiz_gustavo.pdf", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar:\r\n\r\nPelo falecimento do Cabo Luiz Gustavo Cavanha, ocorrido no dia 12 de novembro de 2025.\r\nLuiz Gustavo Cavanha era Cabo da Pol\u00edcia militar de Amambai, profissional dedicado e comprometido com a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Sua partida precoce causa profunda dor e consterna\u00e7\u00e3o entre familiares, amigos e colegas de farda, deixando um vazio imensur\u00e1vel em nossa comunidade"}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "Paulo Sergio Locutor", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/mocao_pesar_ver_paulo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nPelo falecimento da Sra. Arcilia Dutra dos Santos\r\nO Vereador Paulo S\u00e9rgio Locutor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, o mais profundo sentimento de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Arcilia Dutra dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/projeto_de_lei_cm_n_09-2025-suzana.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Consumo de Cigarro Eletr\u00f4nico e Tabagismo no Ambiente Escolar no Munic\u00edpio de Amambai/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "\u00c9der Pinzan, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/projeto_de_lei_cm__10-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba. \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRILHEIROS TATU PEBA\u201d, com personalidade jur\u00eddica de direito privado, sem fins econ\u00f4micos, localizada \u00e0 Rua Benjamin Constant, N\u00ba 1539 Vila Graciela, no Munic\u00edpio de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 28.455.360/0001-05\r\n\r\n Art. 2\u00ba.\t Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Cida Farias", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/projeto_de_lei_cm_no_11-2025.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_cm_n12.pdf", "ementa": "S\u00daMULA:\" Disp\u00f5e sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es federal pertinentes , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/projeto_de_lei_cm__013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM \r\nDeclara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Guapoy e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Darci, \u00c9der Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/projeto_de_lei_cm_14.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Combate e Capacita\u00e7\u00e3o sobre o Diabetes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amambai/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/projeto_de_lei_cm_15.pdf", "ementa": "SUMULA \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a dispensa do uso obrigat\u00f3rio de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Talyta Escobar", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/projeto_de_lei_cm_no_16.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa \u201cGirassol\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doen\u00e7as Invis\u00edveis no Munic\u00edpio de Amambai/MS.\"S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa \u201cGirassol\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doen\u00e7as Invis\u00edveis no Munic\u00edpio de Amambai/MS.\""}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara", "autoria": "Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/projeto_de_lei_cm_no_17.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Pol\u00edcia Cient\u00edfica\u201d."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Ligia Borges", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/mocao_repudio_decreto_12686_ligia.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DECRETO N\u00ba 12.686/2025\r\nAo: Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Amambai \u2013 MS,\r\nDarci Jos\u00e9 da Silva\r\n A Vereadora L\u00cdGIA BORGES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar o encaminhamento de MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto n\u00ba 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "Jota Roberto", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/projeto_proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026\u20132029\r\nAutor: Vereador Jos\u00e9 Roberto dos Santos \u2013 Jota Roberto\r\nDestinat\u00e1rio: Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as\r\nMat\u00e9ria: Inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba\r\n2.922/2025 \u2013 Semana e Dia Municipal da Agricultura Familiar"}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "Suzana Ulisses", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/proposta_ppa.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026 \u20132029\r\nAutor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva\r\nMat\u00e9ria: Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Governamental relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.935/2025\r\nDestinat\u00e1rio: Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as\r\n1. Texto da Emenda\r\nEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nFica acrescida ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade nas Escolas (ou denomina\u00e7\u00e3o equivalente no PPA vigente) a seguinte A\u00e7\u00e3o\r\nGovernamental:"}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/emenda_aditiva_no_01.2025_-_pl_gp_040.2025_-_cria_controladoria-geral_pma.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/emenda_aditiva_no_02.2025_-_pl_gp_040.2025_-_cria_controladoria-geral_pma.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 02.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/emenda_aditiva_no_03.2025_-_pl_gp_040.2025_-_cria_controladoria-geral_pma.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO."}]}