Ofício - Oficio n° 025/2026 de 26/03/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei Câmara nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 025/2026
Data
26/03/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 004/2026 -"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Amambail/MS, revoga as Leis Municipais n0 2.481/2015 e n" 2.589/2018, e dá outras providências'', aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 004/2026 -"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Amambail/MS, revoga as Leis Municipais n0 2.481/2015 e n" 2.589/2018, e dá outras providências'', aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Texto Integral