Ofício - Oficio n° 023/2026 de 26/03/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei nº 11 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 023/2026
Data
26/03/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 01112026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena — S'ESAI, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 01112026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena — S'ESAI, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Texto Integral