Ofício - Oficio nº 022/2026 de 26/03/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio nº 022/2026
Data
26/03/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 010/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de Arnambai/MS, revoga a Lei Municipal n° 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 010/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de Arnambai/MS, revoga a Lei Municipal n° 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Texto Integral