Ofício - Ofício 97/2025 de 06/10/2025 por Darci José da Silva (Requerimento nº 25 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício 97/2025

Data

06/10/2025

Autor

Darci José da Silva

Ementa

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 025/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, nesta Casa de Leis.

Indexação

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 025/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, nesta Casa de Leis.

Texto Integral