Ofício - Ofício 93/2025 de 23/09/2025 por Darci José da Silva (Projeto de Lei nº 23 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício 93/2025
Data
23/09/2025
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 023/2025 — "Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de regularização fundiária urbana (REURB), doação de imóveis, e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n° 023/2025 — "Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de regularização fundiária urbana (REURB), doação de imóveis, e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Texto Integral