{"id":695,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/695","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-05-20T09:07:11-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":395,"data_apresentacao":"2026-05-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\r\n\r\nNOTA DE REP\u00daDIO AO AUMENTO ABUSIVO DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CASSEMS\r\n\r\nA CASSEMS (Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Estaduais de Mato Grosso do Sul) eu venho em a p\u00fablico manifestar de forma veemente o seu mais profundo REP\u00daDIO ao aumento abusivo e desproporcional na taxa de contribui\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges anunciado pela Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Estaduais de Mato Grosso do Sul (CASSEMS).\r\nA decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CASSEMS de reajustar o valor fixo da mensalidade dos c\u00f4njuges de R$ 35,00 para R$ 450,00 \u2014 um aumento confiscat\u00f3rio de 1.185% \u2014 \u00e9 inadmiss\u00edvel. Essa medida ataca diretamente a estabilidade financeira e o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das fam\u00edlias dos servidores p\u00fablicos, em especial daquelas categorias que recebem os menores sal\u00e1rios e sofrem com a defasagem salarial.\r\n\u00c9 inaceit\u00e1vel que um plano de sa\u00fade fundado e mantido pelos pr\u00f3prios servidores imponha um reajuste dessa magnitude de forma unilateral, sem a devida abertura para um amplo debate democr\u00e1tico e transparente com os principais afetados. Justificar tal medida alegando d\u00e9ficits internos, enquanto se transfere integralmente a conta para o trabalhador sem apresentar alternativas vi\u00e1veis, demonstra uma grave falta de sensibilidade social.\r\nA sa\u00fade \u00e9 um direito essencial e n\u00e3o pode ser tratada como mercadoria. Diante de um aumento que inviabiliza a perman\u00eancia de milhares de dependentes e amea\u00e7a deixar fam\u00edlias inteiras desassistidas, exigimos:\r\n\u2022\tImediata suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o deste reajuste abusivo.\r\n\u2022\tTranspar\u00eancia total com a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada e auditoria dos recursos.\r\n\u2022\tAbertura imediata de canal de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas para encontrar alternativas justas.\r\nN\u00e3o aceitaremos passivamente esse massacre financeiro sobre o bolso de quem se dedica diariamente ao servi\u00e7o p\u00fablico de Mato Grosso do Sul. Permaneceremos","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/mocao_de_repudio_contra_cassems_cida.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T08:20:47.684780-03:00","ip":"168.90.153.253","ultima_edicao":"2026-05-22T08:19:01.054880-03:00","tipo":16,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[30]}