{"id":582,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026","link_detail_backend":"/materia/582","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-04-09T09:32:42-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":98,"ano":2026,"numero_protocolo":248,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com bloquetes no prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra, localizada na Vila Guape, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, visando \u00e0 adequada conten\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas provenientes das chuvas no referido trecho.\r\n              \r\n                JUSTIFICATIVA\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o te por objetivo atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra, que enfrentam constantes transtornos em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via.\r\n\r\nImportante destacar que o referido trecho se caracteriza por ser uma via estreita e desprovida de estrutura adequada de base e sub-base, n\u00e3o apresentando condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para suportar o processo de compacta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica convencional. Nessas circunst\u00e2ncias, a aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica poderia comprometer a durabilidade da obra, ocasionando fissuras, afundamentos e frequentes interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante desse cen\u00e1rio, o cal\u00e7amento com bloquetes apresenta-se como alternativa tecnicamente mais vi\u00e1vel, considerando sua melhor adapta\u00e7\u00e3o a vias estreitas, maior facilidade de manuten\u00e7\u00e3o, melhor desempenho na drenagem superficial e rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio mais adequada \u00e0 realidade do munic\u00edpio.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, a imprescindibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, tendo em vista os recorrentes alagamentos que atingem as resid\u00eancias situadas no prolongamento da via, causando preju\u00edzos materiais \u00e0s fam\u00edlias, inclusive com perda de m\u00f3veis e danos estruturais.\r\n\r\nAssim, a execu\u00e7\u00e3o das melhorias ora solicitadas \u00e9 medida necess\u00e1ria para assegurar infraestrutura adequada, maior seguran\u00e7a aos moradores, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e significativa melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/indicacao_no098.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T19:52:44.209635-03:00","ip":"168.90.153.71","ultima_edicao":"2026-04-09T19:51:44.097835-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[15,34,32,26,35,36]}