{"id":574,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026","link_detail_backend":"/materia/574","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-04-07T10:51:48-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":90,"ano":2026,"numero_protocolo":236,"data_apresentacao":"2026-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo nas Aldeias.\r\nA necessidade desta medida, atualmente baseia \u2013 se no expressivo crescimento demogr\u00e1fico destas comunidades, com integra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e econ\u00f4mica com o per\u00edmetro urbano, o consumo da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena transacionou para o uso de produtos industrializados, gerando res\u00edduos que embora em menor propor\u00e7\u00e3o por habitantes em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, com isso demandam uma destina\u00e7\u00e3o final adequada conforme legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\r\nProp\u00f5e- se portanto um modelo de estrutura\u00e7\u00e3o de baixo custo e alta efici\u00eancia, baseado nos seguintes fundamentos:\r\n\r\nI \u2013 A viabiliza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo semanal nas referidas comunidades, com o refor\u00e7o e abertura de estradas j\u00e1 existentes para o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos coletores, os quais dever\u00e3o ser monitorados via GPS;\r\nII \u2013 A instala\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de cont\u00eaineres com tampa e capacidade aproximada de 240 litros em pontos espec\u00edficos das aldeias, atendendo \u00e0 impossibilidade log\u00edstica da coleta porta a porta;\r\nIII \u2013 A implementa\u00e7\u00e3o de campanha de educa\u00e7\u00e3o ambiental com material informativo (folders) bil\u00edngue, nos idiomas Guarani e Portugu\u00eas, focada na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto e orienta\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de compostagem dom\u00e9stica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/574/indicacao_no090.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T19:22:11.473207-03:00","ip":"168.90.153.71","ultima_edicao":"2026-04-09T19:20:10.413823-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[15,34,32,26,35,36]}