{"id":530,"__str__":"Requerimento n\u00ba 13 de 2026","link_detail_backend":"/materia/530","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-03-19T09:22:18-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":13,"ano":2026,"numero_protocolo":168,"data_apresentacao":"2026-03-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1. O envio do card\u00e1pio geral da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, contendo todas as op\u00e7\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es previstas e ofertadas aos alunos da rede municipal de ensino ao longo do per\u00edodo letivo, considerando a rotatividade semanal e mensal dos alimentos;\r\n \r\n2. O cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, informando como se d\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dessas refei\u00e7\u00f5es ao longo das semanas nas unidades escolares; \r\n \r\n3. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma de preparo da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, esclarecendo:\r\n* Se toda a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 preparada em cozinha central do munic\u00edpio;\u200b\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o preparados na cozinha central;\r\n* Quais alimentos/refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo preparados diretamente nas cozinhas das unidades escolares.\r\n \r\n4. Rela\u00e7\u00e3o completa contendo a quantidade de merendeiras/servidoras respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar, especificando:\r\n* Quantidade de profissionais lotadas na cozinha central;\r\n* Quantidade de merendeiras em cada unidade escolar da rede municipal.\r\n \r\n5. Informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre qual fonte de recurso est\u00e1 sendo utilizada para custear a merenda escolar atualmente fornecida, especificando o fundo/origem dos valores;\r\n \r\n6. O envio de extratos financeiros atualizados relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, bem como c\u00f3pias das notas fiscais referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios utilizados na merenda escolar;\r\n \r\n7. Informa\u00e7\u00f5es completas acerca do processo licitat\u00f3rio realizado no presente ano para aquisi\u00e7\u00e3o da merenda escolar, especificando:\r\n* Em qual fase se encontra o processo;\r\n* Empresa(s) participante(s) e eventual vencedora;\r\n* Valores previstos e j\u00e1 executados;\r\n* E, caso ainda n\u00e3o conclu\u00eddo, quais medidas est\u00e3o  sendo adotadas para garantir a regularidade no fornecimento da merenda;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/requerimento_no_013.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T08:12:39.615454-03:00","ip":"45.225.137.105","ultima_edicao":"2026-03-20T09:16:24.784862-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[15,34,32,26,35,36]}