{"id":529,"__str__":"Projeto de Lei C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/529","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-03-16T09:49:03-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":185,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba. Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA E ACOLHIDA SANTA FAUSTINA\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.964.653/000-87, com sede a Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, n\u00ba 1868, Vila Jussara, no munic\u00edpio de Amambai/MS. Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. USTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina, entidade que desenvolve relevantes servi\u00e7os de car\u00e1ter socioassistencial voltados \u00e0s fam\u00edlias da comunidade. A referida associa\u00e7\u00e3o atua de forma comprometida na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, oferecendo apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano, social e moral das pessoas atendidas. Entre suas atividades, destacam-se iniciativas que visam promover o desenvolvimento integral das fam\u00edlias, por meio de a\u00e7\u00f5es de apoio social, orienta\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de valores, atividades educativas e iniciativas que estimulam a cidadania, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. O trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina tem gerado impactos positivos na comunidade, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social e auxiliando o Poder P\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia social. Trata-se de uma entidade que atua com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito solid\u00e1rio, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o reconhecimento oficial como entidade de utilidade p\u00fablica representa uma forma justa de valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o, permitindo ampliar suas parcerias institucionais, bem como possibilitar maior acesso a programas, conv\u00eanios e apoios que contribuam para a continuidade e expans\u00e3o de suas atividades. Assim, considerando a import\u00e2ncia social das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Acolhida Santa Faustina e os benef\u00edcios gerados \u00e0 comunidade, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei. Sala das Sess\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2026.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/projeto_de_lei_cm_002.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T08:13:04.556586-03:00","ip":"45.225.137.105","ultima_edicao":"2026-03-20T09:14:17.251579-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[15]}