{"id":613,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00b0 040/2026 de 21/05/2026 por Darci Jos\u00e9 da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/613","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00b0 040/2026","data":"2026-05-21","autor":"Darci Jos\u00e9 da Silva","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP n\u00ba 013/2026 \u2014 \"Revoga integralmente a Lei Municipal o' 1.592, de 11 de julho de 2000, que criou o Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00fanica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP n\u00ba 013/2026 \u2014 \"Revoga integralmente a Lei Municipal o' 1.592, de 11 de julho de 2000, que criou o Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00fanica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/613/oficio_no040_gp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T11:09:41.107106-03:00","materia":602,"tipo":5}