{"id":447,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00b0 026/2026 de 26/03/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/447","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00b0 026/2026","data":"2026-03-26","autor":"","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP n\u00b0 006/2026 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicit\u00e1ria para arrecada\u00e7\u00e3o do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e na realiza\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios em geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, nesta Casa de Leis.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP n\u00b0 006/2026 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicit\u00e1ria para arrecada\u00e7\u00e3o do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e na realiza\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios em geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, nesta Casa de Leis.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/447/oficio_gp-cam_no_026-2026_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-26T09:59:24.249615-03:00","materia":509,"tipo":5}