{"id":37,"__str__":"Ata de Reuni\u00e3o - Ata Reuni\u00e3o CESAS n\u00ba 04/2025 de 20/08/2025 por Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/37","metadata":{},"nome":"Ata Reuni\u00e3o CESAS n\u00ba 04/2025","data":"2025-08-20","autor":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","ementa":"ATA DE REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O \u2013 CESAS - N\u00ba 04/2025 \r\nAos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s nove horas, reuniram-se \r\nna sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada \r\n\u00e0 Rua Sete de Setembro, n\u00ba 3.359, os Vereadores membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e \r\nAssist\u00eancia Social, com a Presidente Bras\u00edlia Aparecida Neves Farias, o Vice-Presidente Runes \r\nde Oliveira e o membro Joanir Martins, para discutirem o Projeto de Lei GP n\u00ba 025/2025, que \r\n\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o Projeto de \r\nLei GP n\u00ba 026/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal \r\nde Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e o Projeto de Lei CM n\u00ba 10/2025, de autoria do \r\nVereador \u00c9der Pinzan, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d. A Assessoria Jur\u00eddica desta Casa de Leis exarou pareceres favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o \r\ndos Projetos, os encaminhando \u00e0 Comiss\u00e3o para leitura, an\u00e1lise e discuss\u00e3o. A Presidente da \r\nComiss\u00e3o protocolou Of\u00edcio n\u00ba 28/2025, encaminhando ao Presidente da Comiss\u00e3o de Obras e \r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei GP n\u00ba 023/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre \r\na desafeta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de \r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB), doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na \r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, com o objetivo de dar celeridade ao trabalho \r\nda presente Comiss\u00e3o. Participaram da reuni\u00e3o o senhor Secret\u00e1rio Municipal da Cidade, \r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente Roberto Junior Dias e o senhor Servidor da \r\nSecretaria Municipal da Cidade, Dr. Jos\u00e9 Wilian Silveira Domingues, para realizarem \r\nexplana\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei GP n\u00ba 023/2025. A Comiss\u00e3o manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 \r\naprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei GP n\u00ba 025 e 026/2025 e Projeto de Lei CM n\u00ba 10/2025, os \r\nencaminhando \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para an\u00e1lise e Parecer. Nada mais havendo \r\na tratar, encerrou-se a presente reuni\u00e3o, e a servidora Andressa Michelson Francisco lavrou a \r\npresente ata, que segue assinada pela Presidente e Relatora e demais membros presentes. \r\nPresidente da CESAS e Relatora \u2013 Bras\u00edlia Aparecida Neves Farias: \r\nVice-Presidente da CESAS \u2013 Runes de Oliveira: \r\nMembro \u2013 Joanir Martins: \r\nRoberto Junior Dias: \r\nDr. Jos\u00e9 Wilian Silveira Domingues:","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/37/ata_comissao_cesas_no_04.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T10:45:00.758012-03:00","materia":122,"tipo":2}