{"id":224,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio CFO n\u00ba 03/2025 de 06/11/2025 por JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/224","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2025-11-04T10:04:39-04:00","FlowDocs"]]]}}},"nome":"Of\u00edcio CFO n\u00ba 03/2025","data":"2025-11-06","autor":"JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS","ementa":"Atrav\u00e9s do presente, solicitamos Pareceres Jur\u00eddicos de Vossa Senhoria, sobre a legalidade e constitucionalidade dos seguintes Projetos de Lei, que encontram-se em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis","indexacao":"Atrav\u00e9s do presente, solicitamos Pareceres Jur\u00eddicos de Vossa Senhoria, sobre a legalidade e constitucionalidade dos seguintes Projetos de Lei, que encontram-se em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/224/oficio_cfo_03.2025_-_dr._emerson_mascarenhas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-06T08:16:24.283048-03:00","materia":336,"tipo":5}